Página do DOU de 02/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120200125 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 149/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.220/2019-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°763/2020 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.245/2021-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15438/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.163/2017-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG Nº 4/2018 de 06/08/2018- Vencimento em 25/02/2030 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.251/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA- Cessionário:RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO- CNPJ ***.347.284-**- PLG n°3/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.156/2018-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA - Ofício N° 48800/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.237/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-NÃO CONHEÇO a manifestação de renúncia do requerimento de lavra, protocolado em 16/12/2013, por falta de legitimidade do signatário para a prática do ato de subscrição do pedido de renúncia, com insubsistência de efeitos legais Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.227/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°46362/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.117/2022-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA-OF. N°48819/2024/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) 846.066/2024 - FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Registro de Licença n° 1099/2024 - Vencimento 15/01/2027 846.036/2024 - MARIA CAROLINA FERREIRA CIRNE RAMALHO-Registro de Licença n° 1127/2024 - Vencimento 19/12/2033 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 152/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9335/2024-846.162/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA- 9332/2024-846.100/2024-AILTON JOAQUIM DE BRITO- 9333/2024-846.120/2024-ADORAPET COMERCIO SERVICO E FABRICACAO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA- 9334/2024-846.125/2024-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- 9331/2024-846.101/2017-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 9337/2024-846.205/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- 9336/2024-846.166/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- 9338/2024-846.210/2024-TIAGO SOFIATI MADEIRA- 9339/2024-846.211/2024-TIAGO SOFIATI MADEIRA- 9340/2024-846.212/2024-TIAGO SOFIATI MADEIRA- 9341/2024-846.213/2024-TIAGO SOFIATI MADEIRA- 9342/2024-846.214/2024-TIAGO SOFIATI MADEIRA- 9343/2024-846.220/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- 9344/2024-846.226/2024-RAFAEL VIANA DA SILVA- 9345/2024-846.228/2024-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA- 9346/2024-846.229/2024-RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA- 9347/2024-846.233/2024-EMERSON DUARTE DE FARIAS MINERACAO- 9348/2024-846.234/2024-VERONICA DE LOURDES BATISTA ACIOLY- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9329/2024-846.119/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA- 9330/2024-846.230/2024-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 153/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 14/11/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 156/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 846.125/2016 - RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. - PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 131/2021 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.106/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 846.105/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 846.104/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 846.103/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 846.099/2024-BGOLD MINERACAO LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 846.105/2021-FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES- Área reduzida de 43,62 para 30,03 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 255/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1144/2024 - Processo nº: 840.176/2024 - Titular: MUSSUREPE COMERCIO E MINERACAO LTDA - Vencimento: 03/03/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TRACUNHAÉM/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 256/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.315/2021-LANDEE C.T. MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.946/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.002/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-ALVARÁ N°2209/2021 840.120/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-ALVARÁ N°9933/2021 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 257/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.289/2021-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 005/2022 - Vencimento em 24/09/2027 840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 020/2021 - Vencimento em 27/08/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 258/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.167/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.133/2014-JAIRO ABUD WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 260/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.245/2023-WANDRA KEEVINN SILVA SANTOS- Cessionário:MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.069.083/0001-09- Alvará n°7.110/2024 840.028/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°5.097//2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 841.066/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.762/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA- Cessionário:ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE AREIA.- CNPJ 14.764.083/0001-08- Registro de Licença N° 030 /2016- Vencimento da Licença: Indeterminado WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente