Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

Processos citados

• 896.371/1998

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.371/1998-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 008.786/1956

  008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-OF. N°1.796/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 896.187/2011

  896.187/2011-AREEIRO CRUZ LTDA ME-Registro de Licença n°13/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 03/01/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 896.048/2001

  896.048/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença No.:035/2007 - Vencimento em 22/06/2013

• 896.409/2008

  896.409/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:01/2009 - Vencimento em 11/02/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 896.102/2009

  896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.275/2012 DNPM/ES RELAÇÃO Nº 192/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

• 896.132/2000

  896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°0081/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.043/1978

  890.043/1978-VALE S A-OF. N°2009/2012 DNPM/ES

• 896.707/1995

  896.707/1995-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2.020/2012 DNPM/ES

• 896.399/1998

  896.399/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°1.865/2012 DNPM/ES

• 896.583/2001

  896.583/2001-MINERAÇÃO ALTO CRICARE LTDA-OF. N°1918/2012 DNPM/ES

• 896.047/2003

  896.047/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.951/2012 DNPM/ES

• 896.516/2004

  896.516/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME-OF. N°1.920/2012 DNPM/ES

• 896.575/2004

  896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°2.259/2012 DNPM/ES

• 896.695/2005

  896.695/2005-F.S. SANTANA-ME-OF. N°2.248/2012

• 896.003/2006

  896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.827/2012 DNPM/ES

• 896.011/2009

  896.011/2009-ARETEC - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.053/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 896.103/1999

  896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0031-201216.000-t/ano- Validade:VINCULADA A L.O.

• 896.351/2007

  896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0043-201216.000 t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de

• 896.236/2000

  896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°2.237/2012 DNPM/ES

• 896.211/2004

  896.211/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.475/2012 DNPM/ES

• 896.958/2006

  896.958/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.992/2012 DNPM/ES Reitera exigência(366)

• 890.477/1987

  890.477/1987-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°2.325/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

• 896.340/2005

  896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME- Alvará n°2.197/1990 -

• 896.317/2006

  896.317/2006-GRANITOS GRACOL LTDA-ME- CNPJ

• 896.605/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga

• 896.577/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro

• 896.551/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06

• 896.607/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins -

• 896.621/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos

• 896.675/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio

• 896.600/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes -

• 896.560/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira

• 896.717/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira

• 896.669/2007

  Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce

• 896.660/2007

  Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12 Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião

• 896.718/2007

  Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12 Sergio Brambilla -

• 896.670/2007

  Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12 Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12 Tadeu Mareto

• 896.708/2007

  - A.I. 644/12 Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12 Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12 Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - A.I. 648/12 Varginha

• 896.598/2007

  Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12 Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - A.I. 648/12 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896527/07 - A.I. 643/12 Waldir

• 896.661/2007

  José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12 Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - A.I. 648/12 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896527/07 - A.I. 643/12 Waldir Lopes Magalhães - 896524/07 - A.I. 642/12

• 896.662/2007

  José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12 Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - A.I. 648/12 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896527/07 - A.I. 643/12 Waldir Lopes Magalhães - 896524/07 - A.I. 642/12 Xuap Indústria e Comércio

• 896.594/2007

  Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12 Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - A.I. 648/12 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896527/07 - A.I. 643/12 Waldir Lopes Magalhães - 896524/07 - A.I. 642/12 Xuap Indústria e Comércio Ltda - 896671/07 - A.I. 657/12

• 896.527/2007

  641/12 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12 Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - A.I. 648/12 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896527/07 - A.I. 643/12 Waldir Lopes Magalhães - 896524/07 - A.I. 642/12 Xuap Indústria e Comércio Ltda - 896671/07 - A.I. 657/12

• 896.524/2007

  Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12 Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12 Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - A.I. 648/12 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896527/07 - A.I. 643/12 Waldir Lopes Magalhães - 896524/07 - A.I. 642/12 Xuap Indústria e Comércio Ltda - 896671/07 - A.I. 657/12

• 896.671/2007

  Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12 Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12 Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12 Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - A.I. 648/12 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896527/07 - A.I. 643/12 Waldir Lopes Magalhães - 896524/07 - A.I. 642/12 Xuap Indústria e Comércio Ltda - 896671/07 - A.I. 657/12

• 862.083/2005

  RELAÇÃO Nº 359/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 862.083/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°152-DOU de 25/06/2012

• 862.084/2005

  862.084/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°152-DOU de 25/06/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 860.619/1998

  860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 211, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: Reserva Inferida 19.792.500 toneladas; Leiase: Reserva Inferida 2.730.000 toneladas.

• 860.598/2006

  860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA - Publicado DOU de 25/06/2008, Relação n° 138, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: Área fica reduzida de 736,00 para 2,43ha; Leia-se: Área fica

• 860.902/1999

  860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO - Publicado DOU de 25/06/2012, Relação n° 266, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: Ofício n° 385/2012; Leia-se: Ofício 384/2012. Fase de Autorização de

• 860.962/2009

  860.962/2009-RM HOTEL FAZENDA LTDA - Publicado DOU de 29/06/2012, Relação n° 238, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: Área de 367,15; Leia-se: Área de 317,85.

• 866.157/2008

  RELAÇÃO Nº 142/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.157/2008-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVA- LHO JUNIOR-CUIABÁ/MT - Guia n° 26-24.000t/ano-Areia- Validade:04/07/2015

• 866.532/2009

  866.532/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-JUARA/MT - Guia n° 27-50.000ton-Granito-Brita- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 866.354/2006

  866.354/2006-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS - PLG Nº 17/2007 de 20/07/2007- Vencimento em 05 anos

• 866.692/2006

  866.692/2006-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 18/2007 de 05/07/2007- Vencimento em 05 anos

• 866.693/2006

  866.693/2006-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 19/2007 de 05/07/2007- Vencimento em 05 anos

• 866.852/2006

  866.852/2006-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 20/2007 de 05/07/2007- Vencimento em 05 anos

• 866.857/2006

  866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG Nº 22/2007 de 11/07/2007- Vencimento em 05 anos

• 866.858/2006

  866.858/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG Nº 23/2007 de 11/07/2007- Vencimento em 05 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 866.711/2007

  866.711/2007-MINERAÇÃO TOMBADOR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA-ROSÁRIO OESTE/MT - Guia n° 25- 50.000ton-Calcário(para brita)- Validade:05/072015

• 830.785/2008

  RELAÇÃO Nº 654/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.785/2008-RICARDO FRANISCO BARBOSA

• 831.077/2008

  831.077/2008-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPA-

• 830.108/2012

  830.108/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 830.781/2009

  830.781/2009-AMANDA VELOSO MARCHESE

• 830.934/2009

  830.934/2009-BHP BILLITON METAIS S.A.

• 834.978/2010

  834.978/2010-CELINHA STOPPA - ME

• 834.899/2011

  834.899/2011-TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LT- DA.

• 834.994/2011

  834.994/2011-EDUARDO RODRIGUES DA COSTA ME

• 835.005/2011

  835.005/2011-DOUGLAS DOS REIS

• 830.254/2012

  830.254/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 830.255/2012

  830.255/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 830.381/2012

  830.381/2012-PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA

• 831.470/2012

  831.470/2012-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA

• 831.624/2012

  831.624/2012-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI-

• 831.631/2012

  831.631/2012-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.

• 831.636/2012

  831.636/2012-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT- DA.

• 832.020/2012

  832.020/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA Indefere pedido de reconsideração(181)

• 831.641/2010

  831.641/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

• 833.885/2010

  833.885/2010-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LT-

• 830.205/2000

  Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 830.205/2000-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LT- DA-ME -AI N°03/12-ERPM Determina arquivamento Auto de infração(1872)

• 830.810/2006

  830.810/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 830.161/1999

  830.161/1999-GERALDO DE CARVALHO BARRA- Registro de Licença No.:1330/00 - Vencimento em 18/10/2017

• 832.405/2000

  832.405/2000-GERALDO JOCELINO DA SILVA - FIR- MA INDIVIDUAL- Registro de Licença No.:3332/08 - Vencimento em Indeterminado

• 831.288/2005

  831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2730/05 - Vencimento em 12/04/2014

• 830.151/2007

  830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3044/07 - Vencimento em 05/07/2013

• 830.241/2007

  830.241/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3174/07 - Vencimento em 16/08/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845

• 832.187/2009

  832.187/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°1732/12-DGTM

• 833.745/2010

  833.745/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°1733/12-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 830.013/2010

  830.013/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

• 834.981/2011

  834.981/2011-WANMIX LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 836.456/1994

  836.456/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

• 832.945/1995

  832.945/1995-JMN MINERAÇÃO S/A

• 832.223/1996

  832.223/1996-VALE S A

• 831.823/1999

  831.823/1999-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

• 831.853/2002

  831.853/2002-FELIPE ESBRAVATTI RIVELLI

• 831.166/2005

  831.166/2005-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE-

• 832.159/2005

  832.159/2005-VALE S A

• 832.161/2005

  832.161/2005-LÚCIO CÉSAR TANURE TEIXEIRA

• 830.634/2006

  830.634/2006-APOLÔNIO GONCALVES PEREIRA

• 831.244/2006

  831.244/2006-AVG MINERAÇÃO S.A

• 830.848/2007

  830.848/2007-HILTON CARDOSO BOECHAT

• 834.861/2007

  834.861/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

• 833.045/2008

  833.045/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 833.051/2008

  833.051/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 833.058/2008

  833.058/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 833.070/2008

  833.070/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 833.094/2008

  833.094/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 833.761/2008

  833.761/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 834.329/2008

  834.329/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 830.693/2010

  830.693/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E