Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5313/2015-833.344/2013-MS LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TAIOBEIRAS LTDA ME- 5314/2015-830.595/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 5315/2015-830.736/2014-VALDEMAR JOSÉ PEREIRA- 5316/2015-830.778/2014-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- 5317/2015-830.919/2014-ANTÔNIO PIO DE MENEZES- 5318/2015-831.029/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME- 5319/2015-831.035/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESMERALDAS LTDA- 5320/2015-831.120/2014-LEÔNIDAS AMARAL RABE- LO- 5321/2015-831.128/2014-ANTONIO FERREIRA DA SIL- VA - 5322/2015-831.242/2014-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 5323/2015-831.246/2014-RENATO RUSSEFF PRADO- 5324/2015-831.273/2014-LUCIANO DE SOUSA- 5325/2015-831.278/2014-GILL MINERAÇÃO LTDA.- 5326/2015-831.279/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME- 5327/2015-831.284/2014-JE MINÉRIOS LTDA- 5328/2015-831.300/2014-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MA- MEDE EPP- 5329/2015-831.473/2014-EVANDO HORÁCIO PINTO- 5330/2015-831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LT D A - 5331/2015-833.263/2014-MINESCORP MINERAÇÃO LT- DA- RELAÇÃO N o- 466/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5332/2015-831.835/2012-GILSON DE MAIO REIS-TER- MO DE COMPROMISSO 5333/2015-833.795/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 5334/2015-832.885/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRA- SIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO 5335/2015-833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 5336/2015-833.978/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 5337/2015-833.113/2014-FRANCESCO VITELLO-TERMO DE COMPROMISSO 5338/2015-833.295/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-TERMO DE COMPROMISSO 5339/2015-833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA- TERMO DE COMPROMISSO 5340/2015-830.299/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-TERMO DE COMPROMISSO 5341/2015-830.300/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-TERMO DE COMPROMISSO 5342/2015-831.152/2015-JOSE CARLOS RODRIGUES- TERMO DE COMPROMISSO CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.501/2013-HERMES DA SILVA LEITE-OF. N°350/2015 870.590/2015-RODRIGO QUEIROZ SANTANA EIRELI ME-OF. N°348/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.731/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 871.927/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 872.154/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.930/2010-AREAL JENIPAPO LTDA 872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.403/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA- OF. N° 341/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.664/2002-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- Alvará N°4299/2003 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.666/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS -Alvará N°6805/2014 870.726/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°6890/2014 870.728/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°6892/2014 871.355/2014-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME -Alvará N°11639/2014 871.452/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°10941/2014 871.616/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°10977/2014 870.247/2015-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. - Alvará N°1547/2015 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 870.674/2014-ERNO MARCOS SCHERER- 8610 - Bloqueado em 2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.005/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A; C.N.P.J: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:COBRE 871.006/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A; C.N.P.J: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:COBRE 871.007/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A; C.N.P.J: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:COBRE 871.008/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A; C.N.P.J: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:COBRE 871.736/2003-Jacobina Mineração e Comércio S.A- Substância Aprovada:Ouro 872.473/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA; C.N.P.J: 42.463.174/0001-30- Substância Aprovada:MINÉ- RIO DE OURO 872.480/2003-G&M GEOLOGY AND MINING LTDA; C.N.P.J: 11.979.962/0001-50- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 875.202/2007-Marcel Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ferro 300.361/2009-MÁRIO SANTOS ARAUJO & CIA LTDA; C.N.P.J: 13.015.030/0001-13- Substância Aprovada:Sienito 872.683/2009-Mineração Luna Ltda- Substância Aprovada:Granito Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 875.202/2007-CLIFFS INTERNACIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 870.608/1991- HABILITADOS os proponentes: CS3 Mármores e Granitos Ltda - C.N.P.J: 07.599.291/0001-25; IZIMEX Pedras do Brasil Ltda - C.N.P.J: 05.560.526/0001-40 e INABILITA- DOS os proponentes: Corcovado Granitos Ltda - C.N.P.J: 05.195.728/0001-30 870.601/2000- HABILITADOS os proponentes: Peval S.A - C.N.P.J: 32.631.657/0001-43; CS3 Mármores e Granitos Ltda - C.N.P.J: 07.599.291/0001-25; Mineração Atlântica Ltda - C.N.P.J: 00.968.624/0001-05; Rocha Bahia Mineração Ltda - C.N.P.J: 06.140.170/0001-58 e INABILITADOS os proponentes: 870.971/2000- HABILITADOS os proponentes: Peval S.A - C.N.P.J: 32.631.657/0001-43; Corcovado Granitos Ltda - C.N.P.J: 05.195.728/0001-30; Mineradora Santo Expedito Ltda - C.N.P.J: 01.133.510/0001-08 e INABILITADOS os proponentes: CS3 Mármores e Granitos Ltda - C.N.P.J: 05.560.526/0001-40; Rocha Bahia Mineração Ltda - C.N.P.J: 06.140.170/0001-58 870.721/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13 e INABILITADOS os proponentes: José Antônio Gomes dos Santos - C.P.F: 929.745.205- 10; Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 871.009/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraiba S.A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13; José Antônio Gomes dos Santos - C.P.F: 929.745.205-10 e INABILITADOS os proponentes: Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 871.010/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraiba S.A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13; José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F: 332.851.605-00 e INABILITADOS os proponentes: Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 871.011/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraiba S.A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13; José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F: 332.851.605-00 e INABILITADOS os proponentes: Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 871.012/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraiba S.A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13; José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F: 332.851.605-00 e INABILITADOS os proponentes: Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 871.015/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraiba S.A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13; José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F: 332.851.605-00 e INABILITADOS os proponentes: Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 870.721/2003 - Publicado DOU de 28/05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°353/2015 872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°353/2015 870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°345/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°334/2015-180 dias dias 872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°39/2015-180 dias 871.113/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°347/2015-180 DIAS dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°346/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 872.184/2014-PAULO COSTA SILVA EIRELI ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.155/2015-AREAL JENIPAPO LTDA 871.165/2015-PEDREIRA COITE LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.044/2015-JOSE MORAES SOBRINHO 870.680/2015-ROTABRASIL TRANSPORTES E LOCA- ÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME 871.157/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S. A. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.002/2014-ROTABRASIL TRANSPORTES E LOCA- ÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 872.548/2010-CIRILIO PITA PASSOS ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 872.186/2014-MUTUÍPE PREFEITURA-OF. N°343/2015 870.023/2015-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA-OF. N°344/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 11/2015- 6.500TONELADAS-QUARTZITO- Validade:14/11/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°836/2015 800.044/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°834/2015 800.045/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°831/2015 800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°829/2015 800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°819/2015 800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°820/2015 800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°821/2015 800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°822/2015 800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°823/2015 800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVA- LHO-OF. N°826/2015 800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVA- LHO-OF. N°825/2015 800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVA- LHO-OF. N°824/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°164/2015 800.044/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°166/2015 800.045/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°163/2015 800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°165/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°837/2015 800.044/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°833/2015 800.045/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°830/2015 800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°828/2015 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO