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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 99/2023

Seção
1
Data
Edição
166
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.024/2014 — CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA

    OF. N°30204/2023/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 99/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°30020/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.089/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU-TIJUCAS/SC - Guia n° 341/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°30204/2023/DIOUT-SC/ANM

Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)

000.337/1940-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°29955/2023/DIFIS-SC/ANM

815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°29504/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.296/2011-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°29946/2023/DIOUT-SC/ANM

815.546/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°29717/2023/DIOUT-SC/ANM e 29720/2023/DIOUT-SC/ANM

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°29675/2023/DIOUT-SC/ANM

815.454/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°29637/2023/DIOUT-SC/ANM

815.120/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°29626/2023/DIOUT-SC/ANM

815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°29599/2023/DIOUT-SC/ANM

815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°29634/2023/DIOUT-SC/ANM e 29635/2023/DIOUT-SC/ANM

815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°29699/2023/DIOUT-SC/ANM

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°29617/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.033/2023-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. N°30247/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 74

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