DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 77/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.521/2017-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.186/2018-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1463/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.203/2011-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°1451/2018

815.182/2012-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°1441/2018

815.168/2014-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°1425/2018

815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1453/2018

815.211/2017-EVILAZIO LOCKS-OF. N°1463/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.314/2010-PEDRO LUIZ VENIER- Área de 926,71 ha para 49,95 ha-ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.070/2011-CARLOS ROBERTO AMANTE-ARGILITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.659/2009-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA-AI N°106/2018

815.659/2010-MARCELA DE SOUZA KREUSCH MAFFEZZOLI-AI N°108/2018

815.428/2011-VIDA FLORESTAL LTDA-AI N°109/2018

815.296/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°107/2018

815.720/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°105/2018

815.824/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT-AI N°110/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1320/2016

815.054/2013-ADILSON MACIEL ME - AI N°1410/2016

815.101/2013-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°855/2016

815.944/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1040/2016

815.945/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1041/2016

815.965/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1045/2016

815.014/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°1061/2016

815.058/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1497/2016

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

815.126/2002-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ Nº 01647989/0001-92

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

815.126/2002-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-Basalto

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

815.126/2002- COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ Nº 01647989/0001-92 e TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ Nº 04643952/0001-84

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.743/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1465/2018

815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°1462/2018

815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°1464/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 045/2018-50.000t-AREIA- Validade:14/05/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP-OF. N°1435/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N° 742/2018 - Vencimento em 02/05/2023

815.426/2000-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 871/2018 - Vencimento em 02/03/2020

815.431/2000-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1105/2018 - Vencimento em 21/05/2021

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1612 - Vencimento em 22/01/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.390/2007-FAZENDA ITAPEVA LTDA- Cessionário:(BALEIA FRANCA INCORPORAÇÕES EIRELI)- CNPJ 08971626/0001-57- Registro de Licença N° 1319/2007- Vencimento da Licença: 02/05/2029

815.522/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:(COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA)- CNPJ 83648220/0001-53- Registro de Licença N° 1650 / 2014- Vencimento da Licença: 21/10/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.564/2014-PMS EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 2108/2018 - Vencimento em 02/07/2019

815.412/2015-AVIZ TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N° 2112/2018 - Vencimento em 14/10/2019

815.441/2015-MATERPLAN MADEIRAS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2113/2018 - Vencimento em 02/02/2020

815.807/2016-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 2109/2018 - Vencimento em 31/10/2066

815.808/2016-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 2110/2018 - Vencimento em 26/10/2066

815.841/2016-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-Registro de Licença N° 2098/2018 - Vencimento em 08/11/2046

815.058/2017-MINERADORA VARGEÃO LTDA-Registro de Licença N° 2103/2018 - Vencimento em 25/11/2026

815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-Registro de Licença N° 2114/2018 - Vencimento em 12/04/2022

815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 2102/2018 - Vencimento em 18/04/2021

815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 2101/2018 - Vencimento em 18/04/2021

815.478/2017-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA-Registro de Licença N° 2105/2018 - Vencimento em 25/07/2025

815.716/2017-EMILL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 2111/2018 - Vencimento em 30/11/2027

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.579/2017-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.

815.698/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP

815.700/2017-GERSON DE BORBA DIAS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.487/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°51/2018 de 14/05/2018

815.163/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA- Registro de Extração N°52/2018 de 14/05/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente