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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
166
Página
347

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°786/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 787/2020/DIFAM - SC/GER - SC

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 48/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.884/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°178/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.799/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-OF. N°182/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.779/2017-TRIANGULO INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA EPP-OF. N°184/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°191/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°191/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.304/2014-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°189/2020/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA- AI Nº 709/2019

822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI Nº 58/2018

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI Nº 710/2019

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA- AI N° 4844/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 4858/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 4874/2020/GER - SC/DIFAM - SC

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI N° 5032/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 5034/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°799/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.126/2014-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-OF. N°749/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°755/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.842/2015-CAMILO & GHISI LTDA-OF. N°783/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°777/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°781/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204)

815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.006/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME- Início:24/06/2020-Término:30/03/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.374/2014-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°765/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°97/2020/UAC - SC/GER - SC

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°746/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°741/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 742/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.210/2014-COMPACTAR COMPACTAÇÃO DE SOLO E TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°753/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°756/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.781/2012-ED E ED MINERACAO LTDA-OF. N°179/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°763/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.506/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°761/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.709/2005-CMB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.-OF. N°762/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.111/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°99/2020/UAC - SC/GER - SC

815.112/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°100/2020/UAC - SC/GER - SC

815.133/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°98/2020/UAC - SC/GER - SC

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°754/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°770/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°188/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.349/2005-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°769/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 771/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°773/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.397/2012-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N°776/2020/DIFAM - SC/GER - SC

826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°775/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°774/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°784/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°779/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 780/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.332/2006-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°785/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°786/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 787/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.468/2013-ELIANE REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°192/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°789/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°790/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°801/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°747/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°29/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.390/1989-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°767/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°750/2020/DIFAM - SC/GER - SC, 751/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 752/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.340/2019-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°743/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°793/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.601/2010-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.

815.604/2010-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2020, p. 347

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