Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.577/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°12847/2005 - Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LTDA- CNPJ 85190668/0001-00
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)
815.043/2006-JUAREZ DOMINGOS VICARI
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.344/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.345/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.346/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.347/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.348/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.350/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.351/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.500/2006-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA-OF. N°388/11
815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°395/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.742/2009-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR- Cessionário:JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR - ME- CPF ou CNPJ 13134412/0001-66- Alvará n°14315/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.357/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 488,72 ha para 49,14 ha-Saibro e Argila
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.317/2005-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL-AI N°85/11
815.245/2007-VALDIR JOSE PILATTI-AI N°81/11
815.664/2007-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°80/11
815.748/2007-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL-AI N°86/11
815.376/2008-JOSE SEVERIANO DA SILVA-AI N°87/11
815.876/2008-ROSANE KOHLER-AI N°83/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.080/2007-AGOSTINHO CIPRIANI
815.121/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
815.290/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.
815.614/2007-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°321/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-GRAVATAL/SC - Guia n° 9-201124.000-t- Validade:18/02/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°389/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-
TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°373/11
815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°374/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.596/2004-PLAST CENSI RECUPERADORA DE PLÁSTICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:1152/2004 Vencimento em 26/08/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.343/2003-A. Mendes Terraplanagem, Construção e Extração de Minerais Ltda- AI N°79/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME -AI N°836/10
RELAÇÃO Nº 15/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
815.795/1987-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.- DOU de 23/05/2007
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.125/2005-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- AI N°472/08
Retificação de despacho(1387)
815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 114, Seção I, pág. 75-Onde se lê: "Vencimento: 08/07/2010", leia-se: "Vencimento: 08/07/2011"
RELAÇÃO Nº 17/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.911/2007-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°2517/2008 - Cessionario:815.593/2010-R. PETERSON COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 73837643/0001-68
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-MASSARANDUBA/SC - Guia n° 12/2011-16.500t-Saibro- Validade:08/10/2011
815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA-GARUVA/SC - Guia n° 11/2011-16.000t-Saibro e Argila- Validade:09/02/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.771/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 211,61 ha para 49,55 ha-Areia e Argila
815.592/2007-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 711,73 ha para 49,68 ha-Caulim
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.145/1996-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°3275/1997 - Cessionário: BRITTER LTDA- CNPJ 95849279/0001-99
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.357/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.546/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°453/11
815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°415/11
815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°456/11
815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°417/11
815.693/2004-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°452/11
815.083/2005-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°455/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.577/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°12847/2005 - Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LTDA- CNPJ 85190668/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.989/1995-REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 82/2008 e 905/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°401/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.112/1997-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:677/1998 - Vencimento em 05/05/2011
815.323/1997-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:674/1998 - Vencimento em 28/01/2012
815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:650/1998 - Vencimento em 13/12/2012
815.544/1997-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME- Registro de Licença No.:803/1978 - Vencimento em 18/11/2011
815.519/2004-COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA AVENIDA LTDA- Registro de Licença No.:1162/2005 - Vencimento em 24/03/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.980/2010-DIRCEU VUELMA ME-OF. N°411/11
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
815.642/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
RELAÇÃO Nº 18/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°430/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.323/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15414/2008
815.324/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15415/2008
815.325/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15416/2008
815.326/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15417/2008
815.171/2009-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°8827/2008
815.116/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3944/2010
815.117/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3945/2010
815.118/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3946/2010
815.119/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3947/2010
815.120/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3948/2010
815.121/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3949/2010
815.122/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3950/2010
815.123/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3951/2010
815.124/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3952/2010
815.125/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3953/2010
815.126/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3954/2010
815.400/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8880/2010
815.401/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8881/2010
815.402/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8882/2010
815.403/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8883/2010
815.404/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8884/2010
815.405/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8885/2010
815.461/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13267/2010
815.462/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13268/2010
815.463/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9071/2010
815.464/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13269/2010
815.466/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13271/2010
815.467/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9072/2010
815.468/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9073/2010
815.469/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9074/2010
815.470/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9075/2010
815.471/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13264/2010
815.709/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15013/2010
815.712/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15014/2010
815.713/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15015/2010
815.715/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15016/2010
815.719/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15017/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.449/2007-VALE S A
815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.368/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6379/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.369/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6380/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81
815.370/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6381/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.646/2003-GASTÃO LUIZ ELY- Alvará n°3402/2004 Cessionário: GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01231552/0001-73
815.569/2004-MINERAÇÃO LUIZA LTDA- Alvará n°6380/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 24/11
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 88/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:590/1997 - Vencimento em 02/12/2015
815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença No.:715/1999 - Vencimento em 31/06/2011
815.465/1998-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:965/2002 - Vencimento em 22/11/2015
815.164/2007-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Registro de Licença No.:1305/2004 - Vencimento em 13/12/2012
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
816.155/1995-NELSON JOÃO POSSA
RELAÇÃO Nº 20/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.201/1987-MILENE CAPISTRANO GENOVEZ-OF. N°465/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.474/2008-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Cessionário:TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA- CPF ou CNPJ 05895635/0001-18- Alvará n°15451/2008
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.509/2002-CRISTINA MICHELS GODINHO DAL MOLIN- Área de 108,75 ha para 50,00 ha-Areia para construção civil
815.034/2007-CRISTIANI SCHNEIDER- Área de 1.969,18 ha para 49,85 ha-Areia
815.035/2007-CRISTIANI SCHNEIDER- Área de 1.643,93 ha para 717,95 ha-Fonolito
815.078/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA- Área de 243,96 ha para 50,00 ha-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.262/1992-ILSE PEDRO RAGADALLI
815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A .
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.403/1997-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°6671/2001 - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA- CNPJ 05895635/0001-18
Fase de Disponibilidade
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
815.100/2004-CETARB LTDA e DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.157/1982-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°474/11
815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°466/11
815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°475/2011
815.504/2004-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°472/11
815.545/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°471/11
815.439/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°470/11
815.737/2008-CERÂMICA IRMÃOS COLZANI LTDA.OF. N°476/11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°18/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 92/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença No.:671/1998 - Vencimento em 31/12/2011
815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPPRegistro de Licença No.:751/1999 - Vencimento em 17/12/2011
RELAÇÃO Nº 22/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
815.171/2004-AÍLTON MARTINS - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 114, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "Substância: Argila e Diabásio Ornamental", leia-se: "Substância: Argila , Diabásio Ornamental e Argilito/Siltito"
RELAÇÃO Nº 23/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA. -AI N°443/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4784/10
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.162/1984-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75484279/0001-25
815.352/1992-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 02881006/0001-40
815.343/1997-A. J. POTTER CIA LTDA, CNPJ Nº 00336234/0001-04
815.250/1998-JUNKES MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 85381911/0001-69
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
815.162/1984-CARAVAGGIO MINERAÇÃO E MOAGEM LTDA, CNPJ Nº 95860128/0001-31 e CYSY MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75300491/0001-95
815.352/1992-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA, CNPJ Nº 00131723/0001-20, AURORA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 76323815/0001-73 e CARLOS ROBERTO AMANTE, CNPJ Nº 177494760-91
815.343/1997-ERNANI ALEXANDRE VIPPEL JÚNIOR CPF Nº 00351418911
815.250/1998-SANDER HAHN, CPF Nº 151858930-87
815.448/2000-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 76850502/0001-73 E WCT CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 03888404/0001-73
815.025/2002-SAN MARCOS - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 e COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO SA, CNPJ Nº 80084809/0001-88
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.448/2000-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
815.025/2002-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°495/11
815.590/2003-GILMAR MARQUES OBA-ME-OF. N°2236/10
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.577/2005
- 815.043/2006
- 815.344/2007
- 815.345/2007
- 815.346/2007
- 815.347/2007
- 815.348/2007
- 815.349/2007
- 815.350/2007
- 815.351/2007
- 815.500/2006
- 815.372/2009
- 815.742/2009
- 815.357/2006
- 815.317/2005
- 815.245/2007
- 815.664/2007
- 815.748/2007
- 815.376/2008
- 815.876/2008
ver todos os 137 processos
- 815.080/2007
- 815.121/2007
- 815.290/2007
- 815.614/2007
- 815.285/2002
- 815.247/2008
- 815.259/1988
- 815.343/2003
- 815.757/2005
- 815.596/2004
- 815.795/1987
- 815.125/2005
- 815.310/2009
- 815.911/2007
- 815.593/2010
- 815.787/2009
- 815.771/2006
- 815.592/2007
- 815.145/1996
- 815.546/1996
- 815.709/1996
- 815.119/1999
- 815.419/2003
- 815.693/2004
- 815.083/2005
- 815.989/1995
- 004.535/1941
- 815.112/1997
- 815.323/1997
- 815.429/1997
- 815.544/1997
- 815.519/2004
- 815.980/2010
- 815.642/2008
- 815.479/2007
- 815.323/2008
- 815.324/2008
- 815.325/2008
- 815.326/2008
- 815.171/2009
- 815.116/2010
- 815.117/2010
- 815.118/2010
- 815.119/2010
- 815.120/2010
- 815.121/2010
- 815.122/2010
- 815.123/2010
- 815.124/2010
- 815.125/2010
- 815.126/2010
- 815.400/2010
- 815.401/2010
- 815.402/2010
- 815.403/2010
- 815.404/2010
- 815.405/2010
- 815.461/2010
- 815.462/2010
- 815.463/2010
- 815.464/2010
- 815.466/2010
- 815.467/2010
- 815.468/2010
- 815.469/2010
- 815.470/2010
- 815.471/2010
- 815.709/2010
- 815.712/2010
- 815.713/2010
- 815.715/2010
- 815.719/2010
- 815.449/2007
- 815.779/2008
- 815.368/2008
- 815.369/2008
- 815.370/2008
- 815.646/2003
- 815.569/2004
- 001.492/1936
- 014.934/1936
- 815.801/1996
- 815.233/1998
- 815.465/1998
- 815.164/2007
- 816.155/1995
- 815.201/1987
- 815.474/2008
- 815.509/2002
- 815.034/2007
- 815.035/2007
- 815.078/2007
- 815.262/1992
- 815.367/2004
- 815.403/1997
- 815.100/2004
- 815.157/1982
- 815.148/1996
- 815.360/2003
- 815.504/2004
- 815.545/2004
- 815.439/2005
- 815.737/2008
- 815.398/1997
- 014.935/1936
- 815.015/1997
- 815.237/1999
- 815.171/2004
- 815.401/1998
- 815.162/1984
- 815.352/1992
- 815.343/1997
- 815.250/1998
- 815.448/2000
- 815.025/2002
- 815.294/2003
- 815.590/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 78