DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.188/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA-OF. N°2210/2018

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.366/2017-HELIO JOSÉ DA COSTA

815.405/2017-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.452/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2215/2018

815.453/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2216/2018

815.454/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2217/2018

815.455/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2218/2018

815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-OF. N°2187/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Área de 328,16 ha para 49,48 ha-ARGILA

815.203/2011-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Área de 201,06 ha para 44,62 ha-ARGILA

815.596/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Área de 719,34 ha para 9,73 ha-AREIA

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.624/2012-CERÂMICA VERDE VALE LTDA- Substância Aprovada:Argila e Areia

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

815.624/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29 e VALDIR DAGNONI-ME; 83492306/0001-30 - EDITAL N° 07/2013 - Publicado DOU de 11/11/2013

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

815.624/2012- INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29; VALDIR DAGNONI-ME; 83492306/0001-30 e CERÂMICA VERDE VALE LTDA-ME, CNPJ Nº 02690271/0001-41.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°2209/2018

815.030/2011-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°2208/2018

815.053/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°2190/2018

815.212/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°2194/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-CANELINHA/SC - Guia n° 070/2018-10.000t-AREIA- Validade:08/08/2019

815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 068/2018-16.000 hat-DIABÁSIO ORNAMENTAL- Validade:80/08/2019

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 069/2018-16.000t-DIABÁSIO ORNAMENTAL- Validade:08/08/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°2193/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2214/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.094/1986-VETOR PLÁSTICOS LTDA-OF. N°2222/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2191/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 573/1997 - Vencimento em 17/07/2020

815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1225/2005 - Vencimento em 22/03/2023

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA -AI N°101/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.912/2015-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Início:08/08/2018-Término:08/08/2019

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- AI N°154/2018

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.088/2018-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL-OF. N°2211/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES