Despacho · Relação nº 32/2022

Despacho

Relação nº 32/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.036/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°20419/2022/DIREM-SC/ANM

815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°22676/2022/GER-SC/ANM

815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°20352/2022/DIREM-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.207/2005-ROGERIO LUIS BALTT

815.213/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°21701/2022/DIFAM-SC/ANM

815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°22492/2022/DIFAM-SC/ANM

815.235/2010-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°22409/2022/DIFAM-SC/ANM

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°21287/2022/DIFAM-SC/ANM

815.081/1987-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°22676/2022/GER-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 369/2021/GER-SC/DIFAM-SC

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Granito

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.086/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°640/2021

815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°482/2021

815.616/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°1445/2019

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°21188/2022/DIFAM-SC/ANM

815.120/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°21898/2022/DIFAM-SC/ANM

815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°22137/2022/DIFAM-SC/ANM

815.515/2008-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°22214/2022/DIFAM-SC/ANM

815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22646/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°21179/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.139/2002-CERAMICA BRACO NOVO EIRELI- Registro de Licença N° 972/2002 - Vencimento em 25/11/2031

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - Vencimento em 15/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°22023/2022/DIFAM-SC/ANM

815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°22703/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.600/2021-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°21793/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente