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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 88/2016

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.764/2002 — ADR COMERCIO E SERVIÇOS

    OF. N°2234/2016

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 88/2016

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.764/2002 — ADR COMERCIO E SERVIÇOS

    OF. N°2234/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.047/2016-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.262/2012-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

816.018/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto (Brita)

815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.615/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°2050/2016 e 2051/2016.

815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°53/2016

815.278/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2059/2016

815.700/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°2049/2016

815.333/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°2047/2016

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Cessionário:815.561/2009 815.561/2009-RUDIMAR CORAL ME- Cessionário:815.561/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL

DA BACIA DO RIO URUSSANGA - CNPJ Nº 02625983/0001-87

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC, CAPIVARI DE BAIXO/SC - Guia n° 52/2016-31.680tAreia (Agregado)- Validade:18//05/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.561/2009-RUDIMAR CORAL ME

815.563/2009-ELOIR SANTOS MACCARI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°52/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2055/2016

815.039/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2055/2016

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

818.721/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Sorocaba 2 - Embalagens descartáveis 20 l e 10 l sem gás- BIGUAÇU/SC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°2052/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA-Registro de Licença N°2021/2016 de 17/05/2016-Vencimento em

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-OF. N°2048/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Início:12/05/2016-Término:12/05/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2055/2016

RELAÇÃO Nº 87/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/05/2016 - Relação nº 82/2016 (Torna sem efeito multa aplicada (535)

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 73/2016-Publicada no DOU de 11/05/2016-Processo nº 815.062/2004 - Evento nº (4.59) Auto de Infração Multa aplicada

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

815.051/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- DOU de 01/10/2015

RELAÇÃO Nº 88/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.177/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°1258/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL- Área

de 199,31 ha para 46,13 ha-Argila e Cascalho

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.051/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°1242/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.

N°2269/2016

815.151/2007-ANR CONSTRUTORA EIRELI ME-OF. N°2264/2016

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2061/2016

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2061/2016

815.711/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2267/2016

815.712/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2266/2016

815.713/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2225/2016

815.714/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2224/2016

815.715/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2238/2016

815.716/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2230/2016

815.717/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2229/2016

815.718/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2221/2016

815.579/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2233/2016

815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2061/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.562/2009-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

815.290/1989-JEFFERSON RUSSEL JOSÉ CRIPPA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.151/2007-ANR CONSTRUTORA EIRELI ME-OF. N°2263/2016

815.711/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2268/2016

815.712/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2265/2016

815.713/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2226/2016

815.714/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2223/2016

815.715/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2539/2016

815.716/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2231/2016

815.717/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2228/2016

815.718/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA-OF. N°2222/2016

815.579/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2232/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.334/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°2235/2016, 2236/2016 e 2237/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°2234/2016

815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°2234/2016

815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°2240/2016

815.103/2012-VALDENEI FINATTO ME-OF. N°2243/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença N°:1989/2015 - Vencimento em 30/03/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Registro de Licença N°2022/2016 de 20/05/2016-Vencimento em 04/06/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.325/2016-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2242/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.661/2012-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP

815.270/2016-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS

815.323/2016-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 89/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.716/2005-ANSELMO FRANCISCO SEIDEL - AI N°428/2012

815.806/2007-ALEXANDRE RODRIGUES - AI N°818/2013

815.484/2008-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME - AI N°579/2013

815.874/2008-ALEXANDRE RODRIGUES - AI N°818/2013

815.900/2008-ANDRÉ REIS EPP - AI N°822/2013 815.357/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°234/2014 815.453/2009-ANTONIO BRAZ PEREIRA MARTINS AI N°347/2015 815.186/2010-DIEGO FERNANDES - AI N°182/2016 815.243/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA TEREZINHA LTDA ME - AI N°330/2015 815.305/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA - AI N°328/2015 815.310/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°308/2015 815.337/2010-MARILEI KURCESZKI KUMINECK - AI N°339/2015 815.355/2010-CS SILVA LTDA. - AI N°159/2015 815.560/2010-ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI AI N°101/2016 815.561/2010-ENOR ELVIRO ROCHA - AI N°101/2016 815.623/2010-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°062/2016 815.624/2010-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°061/2016 815.680/2010-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°020/2016

815.685/2010-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME - AI N°018/2016

815.690/2010-ÁGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA. - AI N°31/2016

815.700/2010-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR - AI N°28/2016

815.788/2010-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR - AI N°42/2016

815.201/2011-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°193/2015

815.202/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°459/2016

815.204/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA - AI N°465/2016

815.225/2011-TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM BRILINGER LTDA ME - AI N°457/2016

815.228/2011-PEDRO DE AMORIM FILHO - AI N°463/2016

815.231/2011-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°254/2016

815.236/2011-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°289/2015

815.266/2011-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - AI N°270/2013

815.269/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°207/2015

815.275/2011-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°638/2015

815.302/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°246/2016

815.303/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°195/2015

815.323/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°249/2016

815.337/2011-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA - AI N°200/2015

815.359/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR AI N°150/2015

815.379/2011-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°265/2016

815.388/2011-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA. - AI N°217/2016

815.391/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP AI N°218/2016

815.392/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP AI N°220/2016

815.401/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°221/2016

815.571/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°424/2016

815.572/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°332/2016

815.706/2011-ADILSON MACIEL ME - AI N°22/2015

815.708/2011-ADILSON MACIEL ME - AI N°23/2015

815.719/2011-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES - AI N°24/2015

815.727/2011-ADILSON MACIEL ME - AI N°436/2016

815.753/2011-AMARILDO SCANDOLARA BROGNOLI AI N°453/2016

815.796/2011-ANDERSON AIRTO BOOS - AI N°411/2016

815.803/2011-ANA MARIA SCHMITT - AI N°423/2016

815.866/2011-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°519/2016

815.181/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI

N°406/2016

815.200/2012-RAQUEL DA SILVA TORMENA - AI N°407/2016

815.211/2012-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°419/2016

815.227/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°973/2015

815.236/2012-ROGÉRIO PEREIRA LOPES - AI N°1394/2015

815.399/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - AI N°1054/2015

815.291/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°005/2015

JOSE PAULO SERAFIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2016, p. 106

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