Despacho · Relação nº 54/2025

Despacho

Relação nº 54/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.016/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°14386/2025/DIOUT-SP/ANM

820.006/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°14716/2025/DIOUT-SP/ANM

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°14825/2025/DIFIS-SP/ANM

820.245/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14837/2025/DIFIS-SP/ANM

820.276/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°14984/2025/DIFIS-SP/ANM

820.527/2009-SAO MARTINHO S/A-OF. N°15036/2025/DIFIS-SP/ANM

820.177/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°15041/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°8310/2022 - Cessionario:48053.820764/2024-19-EVANDRO GONÇALVES CAMPOS PETTA- CPF ou CNPJ ***.789.988-**

820.558/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1444/2022 - Cessionario:48053.820075/2025-87-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.558/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1444/2022 - Cessionario:48053.820076/2025-21-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.560/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1446/2022 - Cessionario:48053.820077/2025-76-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.561/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1447/2022 - Cessionario:48053.820078/2025-11-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.380/2006-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°100/2007

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.473/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°15038/2025/DIFIS-SP/ANM

820.474/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°15039/2025/DIFIS-SP/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.025/2013-JOSE CARLOS LAZARI- OF. N° 15088/2025/CAREAS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.251/2020-TIAGO MARTINS-AREIA (construção civil)-BOFETE/SP, PORANGABA/SP

820.787/2009-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)-ZACARIAS/SP

820.788/2009-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)-ZACARIAS/SP

820.790/2009-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-AREIA (construção civil)-ZACARIAS/SP

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.058/2008-EMC2 PARTICIPACAO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos após a data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.

820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:EXTRABASE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.152.338/0001-49 - Termino do arrendamento: 08/04/2045

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP-OF. N°14720/2025/DIOUT-SP/ANM

820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°14831/2025/DIFIS-SP/ANM

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°14843/2025/DIFIS-SP/ANM

820.948/1997-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°14979/2025/DIFIS-SP/ANM

Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)

002.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA

012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA

011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA

820.556/1996-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.040/2010-MOISES ARRUDA MONTEIRO- Cessionário:GABEL MASTER MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 59.391.143/0001-14- Alvará n°13882/2010

820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1836/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO-OF. N°14725/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO - Registro de Licença N° 2724/2002, DOU de 15/08/2002

821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO - Registro de Licença N° 3279/2013, DOU de 09/08/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°14711/2025/DIOUT-SP/ANM

821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°Ofício nº 14724/2025/DIOUT-SP/ANM

820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°Ofício nº 14752/2025/DIOUT-SP/ANM

821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°14756/2025/DIOUT-SP/ANM

821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°14763/2025/DIOUT-SP/ANM

821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14766/2025/DIOUT-SP/ANM

820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°14805/2025/DIOUT-SP/ANM

820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°14805/2025/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2737/2002 - Vencimento em 10/10/2028

821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2739/2002 - Vencimento em 10/10/2028

821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2740/2002 - Vencimento em 10/10/2028

820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3373/2014 - Vencimento em 29/01/2029

820.954/2014-MINERACAO ANGICO LTDA- Registro de Licença N° 3680/2018 - Vencimento em 13/08/2029

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.784/2017-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME- Cessionário:MINERAÇÃO GURIN LTDA- CNPJ 57.601.521/0001-11- Registro de Licença N° 779 de 2023- Vencimento da Licença: 31/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.092/2002-AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA-OF. N°14807/2025/DIOUT-SP/ANM

820.093/2002-AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA-OF. N°14810/2025/DIOUT-SP/ANM

820.311/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14811/2025/DIOUT-SP/ANM

820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°14985/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.385/2024

Titular: SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 14731/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.008/2025

Titular: M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Ofício nº: 14741/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.160/2020

Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA

Ofício nº: 14815/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.159/2008-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°14804/2025/CAREAS-SP/ANM

820.106/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-OF. N°14930/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.140/2025-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°14708/2025/DIOUT-SP/ANM

820.021/2025-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°14801/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente