Processo minerário

820.670/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     CAVA1 e CAVA2 - OF. N°40551/2026/CORBS/ANM (20581305)

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Cava 1 e Cava 2 - OF. N°41204/2025/CORBS/ANM (18069979)

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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4. 19/05/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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5. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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6. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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8. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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9. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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