Processo minerário
820.670/2003
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 23/07/2018 — Seção 1
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Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou — página do DOU de 10/03/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2023
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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ALVARÁ Nº 3549, DE 15 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 19/05/2025
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DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 24/08/2026 — Seção 1
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