DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 139/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.385/2013-SP MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2429/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°2430/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2433/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.638/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2425/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.741/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2424/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.743/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2423/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.754/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2421/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.909/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2422/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.910/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2426/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.542/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°2427/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.543/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°2428/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.859/2013-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA-OF. N°2432/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N°2431/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

820.815/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-OF. N°2434/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.344/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.345/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.313/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°2260/2014

820.290/2014-ELBA BASSOI AUADA-ALVARÁ N°11316/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.441/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ N°433/2013

821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2331/2016

820.302/2015-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°12073/2015

820.813/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°13374/2015

820.814/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°13375/2015

820.841/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.386/2015

820.862/2015-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-ALVARÁ N°11209/2006

820.863/2015-MINERAÇÃO BOM RETIRO PANORAMA LTDA ME-ALVARÁ N°13924/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°3782/2013

820.498/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2066/2007

820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°5824/2010

820.627/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8258/2010

820.792/2009-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-ALVARÁ N°16311/2010

820.793/2009-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-ALVARÁ N°16312/2010

820.304/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°2368/2013

820.447/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°8494/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte Niágara - Marca: Viva Leve - embalagens de 310 ml, 10L e 20L (sem gás) (rótulos duplos, frente e lacre), Marca: Santa Margarida - embalagens de 10L e 20L (sem gás) e embalagens de 10L e 20L (sem gás), (rotulos duplos, frente e lacre), envasados para Frutaria Rio das Pedras- CAMPINAS/SP

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.- Fonte São José - Marca: Minativa Mineral - embalagem de 20L (sem gás)- ASSIS/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- FONTE SÃO JOSÉ: recipientes de 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás, produzidas para S.C. Corinthians Paulista.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- Fonte da Paz 1 - Marca: Nova Mineral - embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás) e Marcas: Cristal Gold e Água Fonte Primavera - embalagens de 200 ml e 305 ml (sem gás)- SOCORRO/SP

820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA- Fonte da Terra - Marca: Francana - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- FRANCA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento - Marca: Bio Natural - embalagem de 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

007.026/1961-TREVISI & TREVISI LTDA- AI Nº 494, 495 e 496/2017-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/07/2017

809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA- AI Nº 338/2018-DFISC/DNPM/SP, 339/2018-DFISC/DNPM/SP, 340/2018-DFISC/DNPM/SP, 341/2018-DFISC/DNPM/SP, 342/2018-DFISC/DNPM/SP, 343/2018-DFISC/DNPM/SP, 344/2018-DFISC/DNPM/SP, 345/2018-DFISC/DNPM/SP e 346/2018-DFISC/DNPM/SP

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.- AI Nº 799/2018-DFISC/DNPM/SP - DOU 22.08.2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2449/18-DFISC/DNPM/SP - 23.11.18

809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°2.382/2018-DFISC/DNPM/SP

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2.372/2018-DFISC/DNPM/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.392/2018-DFISC/DNPM/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°2.390/2018-DFISC/DNPM/SP

820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2419/18-DFISC/DNPM/SP - 23.11.18

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°2.391/2018-DFISC/DNPM/SP

820.223/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF. N°2.393/2018-DFISC/DNPM/SP

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2420/18-DFISC/DNPM/SP - 23.11.18

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°2.385/2018-DFISC/DNPM/SP, 2.386/2018-DFISC/DNPM/SP e 2.387/2018-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2450/18-DFISC/DNPM/SP - 23.11.18

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°2451/18-DFISC/DNPM/SP - 22.11.18

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2452/18-DFISC/DNPM/SP - 22.11.18

820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°2418/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18

Nega provimento a defesa apresentada(476)

809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.

VICENTE ROSOLIA

Superintendente