Despacho · Relação nº 30/2024

Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.414/2012-JOSÉ JOÃO DAL BON-OF. N°11556/2024/DIFIS-SP/ANM

820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°11559/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha": garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso.- CUNHA/SP

000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LIMITADA- "FONTE DE QUILOMBO" (Poço) - Marca "Quilombo": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- IACANGA/SP

820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- "FONTE DO MAESTRO" (Poço) - Marca "Aldeinha": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; "FONTE PAINEIRA I (Surgência) - Marca "Aldeinha": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE PRISCILLA" (Poço) - Marca Levíssima: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo preto): garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde): garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo roxo): garrafas descartáveis de 310 mL, com gás.- AMERICANA/SP

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- "FONTE JARAGUÁ" (surgência) - Marca "HHOXX": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "HHOXX" (fundo transparente): garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "FONTE SIRIEMA" (Poço) - Marca "Esportivo": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Portal da Serra": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Ubá": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- ITIRAPINA/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "FONTE FLORESTA 2" (Poço) - Marca Cristalins: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e copos de 200 mL, sem gás; Marca Aqua Foresta: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINS/SP

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- "FONTE SANTA CATARINA" (Poço) - Marca "Indaiá": garrafas PET descartáveis de 330 mL, sem gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Indaiá Santa Bárbara": garrafas PET descartáveis de 330 mL, sem gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital": garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis de 4,5 L, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- "Fonte Primavera" (Poço) - Marca "Água Fonte Primavera": copos descartáveis de 305 mL, sem gás.- ITU/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- "FONTE VERÔNICA" (poço) - Marca "Cristal Gold": garrafas PET de 510 mL, com gás; Marca "Acqua Mundi": garrafas PET de 510 mL, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- "Fonte Tião Bento" (Poço) - Marca "Sombra da Mata": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- MIGUELÓPOLIS/SP

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL- "FONTE 4 IRMÃOS" (Surgência) - Marca "Serra do Cafezal": copos de 300 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE SANTO EXPEDITO" (Poço) - Marca "Acqua Top": copos de 300 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões PET descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- JUQUITIBA/SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.- "FONTE SANTA TEREZINHA" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Free Life": garrafas PET descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Hylem", garrafas PET descartáveis 510 mL sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ I" (poço) - Marca "Ágape": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; copos de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Ananda": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Itapoágua": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ II" (poço) - Marca "Ananda": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Ananda Jade": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; copos de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Itapoágua": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITÁPOLIS/SP

820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA- "FONTE ESTÂNCIA UNIÃO" (Poço) - Marca "Moove Sports Water": garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás.- CAMPINAS/SP

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- "FONTE SÃO RAFAEL" (Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SANTANA" (Poço) - Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; "FONTE LINDA" (Poço) - Marca Mais Lev: garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- MOCOCA/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "FONTE ACQUA FINA" (Poço) - Marca Acqua Fina: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acqua Única: copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL e de 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acqua Maxx: garrafas descartáveis de 310 mL e 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE JACARANDÁ" (Poço) - Marca Acqua Única: garrafas descartáveis de 310 mL e 510 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Shangri La Hotel Pousada: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE SANTA MARIA II" (Surgência) - Marca Acqua Única: garrafões descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°11180/2024/DIFIS-SP/ANM

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°11184/2024/DIFIS-SP/ANM

821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°11185/2024/DIFIS-SP/ANM

000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LIMITADA-OF. N°11187/2024/DIFIS-SP/ANM

820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°11190/2024/DIFIS-SP/ANM

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°11192/2024/DIFIS-SP/ANM

810.829/1974-MINALICE MINERACAO LTDA-OF. N°11193/2024/DIFIS-SP/ANM

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°11196/2024/DIFIS-SP/ANM

821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-OF. N°11199/2024/DIFIS-SP/ANM

820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°11200/2024/DIFIS-SP/ANM

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°11203/2024/DIFIS-SP/ANM

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°11402/2024/DIFIS-SP/ANM

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°11403/2024/DIFIS-SP/ANM

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°11426/2024/DIFIS-SP/ANM

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°11428/2024/DIFIS-SP/ANM

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°11436/2024/DIFIS-SP/ANM

821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°11439/2024/DIFIS-SP/ANM

920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.-OF. N°11544/2024/DIFIS-SP/ANM

920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°11545/2024/DIFIS-SP/ANM

820.217/1980-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11546/2024/DIFIS-SP/ANM

820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11547/2024/DIFIS-SP/ANM

820.359/1984-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11548/2024/DIFIS-SP/ANM

921.357/2022-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11549/2024/DIFIS-SP/ANM

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°11554/2024/DIFIS-SP/ANM e 11555/2024/DIFIS-SP/ANM

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°11656/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

821.228/2010-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-Argila (industrial)

807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-GRANITO

820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)

820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-Argila refratária

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.228/2010-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA

807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.

920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.

820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Turfa (insumo agrícola)

820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-AREIA (construção civil)

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Turfa (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°266/2015, DOU de 10/06/2015

820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-AREIA (construção civil)-Portaria de Lavra N°47/2019, DOU de 27/05/2019

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Arrendatário:MINERADORA SALOMÃO COMERCIAL LTDA- CNPJ 19.695.318/0001-62 - Termino do arrendamento: 31/01/2025

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente