DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 134/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.752/2008-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2227/18-DFISC/DNPM/SP - 23.10.18

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.325/2012-OLARIA JBM LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.024/2007-BENEDITO ITAMAR LUCIO-argila e areia

820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-areia

820.167/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-argila

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.625/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8256/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte Niágara - Marca: VivaLeve - embalagem (copos) de 200 ml, 250 ml, 270 ml e 300 ml (sem gás)- CAMPINAS/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- FONTE ALVORADA - Marca Bonafont: recipientes de 330 mL, 500 mL, 1,5 mL e 7 L, sem gás e recipientes de 330 mL, 500 mL e 1,7 L, gaseificada artificialmente; FONTE JAPI - Marca Bonafont: recipientes de 330 mL, 500 mL, 1,5 mL e 7 L, sem gás e recipientes de 330 mL, 500 mL e 1,7 L, gaseificada artificialmente- JUNDIAÍ/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica de Serra Negra Ltda. - EPP - Marca: Serra Negra Hidrattas - embalagens de 200 ml, 300 ml e 6L (sem gás) - Marca: Acqua Romana - embalagem de 510 ml (sem gás) - Marca: Fonte Crystal - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Fonte de Naiá - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SERRA NEGRA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Névoa - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente) - Marca: Crystal premium - embalagens de 5L e 6L (sem gás) - Marca: Costa Azul - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) - Marca: Raiz da Serra - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente) e Marca: Nobre de Minas - embalagem de 500 ml (gaseificada artificialmente)- ATIBAIA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores - Marca: Levity - embalagem de 510 ml (sem gás), (com inserções promocionais nas faces livres de "56ª Expo Rio Preto 2018", "Outubro Rosa" e "Novembro Azul")- POTIRENDABA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- FONTE SÃO BENTO - Marca "bionatural": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca: Águas da Prata - embalagem de 330 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- FONTE REOBOTE - Marca: "Claríssima Gold": recipientes de 200 mL, 305 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca: "Nova Mineral": recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca: "Cristal Gold": recipientes de 200 mL, 305 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- AI Nº 542/18-DFISC/DNPM/SP, DOU de 25.06.18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°2350/18-DFISC/DNPM/SP e Nº 2351/18- DFISC/DNPM/SP

816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°2351/18-DFISC/DNPM/SP

807.282/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°2268/18-DFISC/DNPM/SP - 24.10.18

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2261/18-DFISC/DNPM/SP - 24.10.18

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°2314/18-DFISC/DNPM/SP - 24.10.18

813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA-OF. N°2.346/2018-DFISC/DNPM/SP

807.144/1977-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2342/18-DFISC/DNPM/SP

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°2339/18-DFISC/DNP/SP - 30.10.18

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°2.347/2018-DFISC/DNPM/SP

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2188/18-DFISC/DNPM/SP - 29.10.18

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°2340/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18

820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°2269/18-DFISC/DNPM/SP - 29.10.18

820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°2220/18-DFISC/DNPM/SP - 29.10.18

821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2.349/2018-DFISC/DNPM/SP

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°2232/18-DFISC/DNPM/SP - 29.10.18

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2224/18-DFISC/DNPM/SP - 19/10/18

821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2226/18-DFISC/DNPM/SP - 23.10.15

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2272/18-DFISC/DNPM/SP - 24.10.18

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2264/18-DFISC/DNPM/SP - 24.10.18

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°2265/18-DFISC/DNPM/SP - 29.10.18

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°2222 e 2223/18-DFISC/DNPM/SP - 18/10/18

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°2.352/2018-DFISC/DNPM/SP

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°2.354/2018-DFISC/DNPM/SP

820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA EIRELI-OF. N°2.355/2018-DFISC/DNPM/SP

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2225/18-DFISC/DNPM/SP - 19.10.18

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°2.353/2018-DFISC/DNPM/SP

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°2.348/2018-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°2260/18-DFISC/DNPM/SP - 24.10.18

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°816/15-DFISC/DNPM/SP - 12.03.18

VICENTE ROSOLIA

Superintendente