Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  820.369/2005 PAULO RICARDO MORANDIN EPP

  OF. N°306/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Decisão publicada na página anterior

  820.477/2005 CERÂMICA MARIAH LTDA

  OF. N°287/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.100/1995 UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP

  OF. N°307/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-60 (sessenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.633/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°294/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.716/2001 CALISTO LATIF FAKHOURI

  ALVARÁ n° 1.631/2003 - Cessionário: CARIN CONSULTORIA EM AUDIO-LOGIA E RUÍDO INDUSTRIAL LTDA.- CNPJ 01.473.971/0001-11 .

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.539/2006 OSÓRIO CORRÊA NETTO

  ALVARÁ n° 8.981/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO SOMBRA DA MATA LT-DA.- CNPJ 19.465.401/0001-45.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.527/1992 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO

  OF. N°320/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.875/2003 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

  OF. N°290/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.362/2006 ANTONIA A. BIRAL CARRARO ME

  OF. N°313/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.392/2008 MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

  OF. N°312/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  821.056/2008 V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

  OF. N°289/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.485/2009 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°311/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.486/2009 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°310/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.562/2010 PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PE-DRAS EM GERAL LTDA.

  OF. N°316/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.580/2010 LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT-DA

  OF. N°279/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.581/2010 LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT-DA

  OF. N°280/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.582/2010 LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT-DA

  OF. N°285/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.683/2010 LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT-DA

  OF. N°286/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.

  Código ANM 1840

  820.930/1985 JOAN PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LT-DA

  Alvará n°589/1987 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: CEDEN-TE: JOAN PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CESSIONÁ-RIA: SIBELCO MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 56.139.066/0001-11; CEDENTE: SIBELCO MINERAÇÃO LTDA. - CESSIONÁRIA: MI-NERAÇÃO JUNDU S.A. - CNPJ: 60.628.468/0001-57.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.720/2004 MARILENA BARATTI BULGARELLI & CIA LTDA

  OF. N°231/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.705/2009 MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP

  OF. N°207/2015/DTM/DNPM/SP.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  821.147/1999 CERÂMICA RAMÃO LTDA

  Registro de Licença N°:2.755/2002 - Vencimento em 30/10/2020 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .820.502/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT-DA.- NOT Nº268/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.475/2013 PAULO CECCONELLO OLARIA ME

  OF. N°302/15 - SAP/DTM/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 51/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  820.941/2008 SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  820.942/2008 SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  820.945/2008 SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.764/2002 CLAUDIO OSWALDO BRANDILEONE

  OF. N°1344/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.933/2008 LUIZ RAIMUNDO NEVES

  OF. N°1387/15-DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.028/2008 LUIZ RAIMUNDO NEVES

  OF. N°1386/15-DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.263/2009 PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LT-DA.

  OF. N°1389/15-DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.337/2010 CARLOS LEANDRO CANELLA ME

  OF. N°1331/15-DFISC/DNPM/SP - 27.04.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.070/2012 CARLOS LEANDRO CANELLA ME

  OF. N°1331/15-DFISC/DNPM/SP - 27.04.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.217/2012 CERAMICA CANELLA LTDA

  OF. N°1330/15-DFISC/DNPM/SP - 27.04.15

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  820.363/2009 JOÃO FRANCISCO CIREZOLA ME

  OF. N°1.336/15-DFISC/DNPM/SP

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 253

  820.832/1998 MELHEM KHALIL

  OF. N°2.819/05-2ºDS/DNPM/SP prorrogado pelo of. nº 3.266/06-2ºDS/DNPM/SP

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 253

  820.593/2001 ANTONIO AFFONSO PEREIRA

  OF. N°4.920/07-2ºDS/DNPM/SP

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.230/2009

  IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA-argila (cerâmica vermelha)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.725/2010

  ELIAS GONÇALVES-argila (cerâmica vermelha)

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  804.902/1977 LINO MARCOS GODINHO PAZ

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.505/1998 MELHEM KHALIL

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.647/1998 MATEUS GAETA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.832/1998 MELHEM KHALIL

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.593/2001 ANTONIO AFFONSO PEREIRA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.579/2002

  VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  821.053/2002 VALE DO PAITITI LTDA ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.184/2003 JAIME APARECIDO ARAUJO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  821.070/2012 CARLOS LEANDRO CANELLA ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  821.217/2012 CERAMICA CANELLA LTDA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  820.556/1988 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

  ALVARÁ N°3.279/1991

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  821.013/2010 EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

  ALVARÁ N°2.249/2014

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.920/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

  ALVARÁ N°4.449/2009

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.147/2009

  PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-ALVA-RÁ N°7.942/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.352/2009 VECTOR MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°7.951/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.367/2009 G.P. PAVIMENTAÇÃO LTDA.

  ALVARÁ N°7.955/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.616/2009 PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA

  ALVARÁ N°10.293/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.675/2010

  PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVA-RÁ N°2.851/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.754/2008 MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.

  ALVARÁ N°10.485/2009

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  820.840/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

  AI N°459/2013-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  007.691/1954 ÁGUA MOGIANA LTDA

  Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca Água Leve Mogiana - recipientes de 10L e 20L sem gás- BIRITIBA-MIRIM/SP

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  003.244/1959 EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI

  Fonte Ibirá 2 - Marca Ibirá - recipientes de 10L e 20L sem gás; Fonte Ibirá 3 - Marca Ibirá - recipientes de 200mL sem gás, 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, 1.5L, 5L, 7L, 10L e 20L sem gás; Fonte Ibirá 3 - Marca Ibirá Sport - recipientes de 510mL sem gás; Fonte Ibirá 4 - Marca Ibirá - recipientes de 200mL sem gás, 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, 1.5L, 5L, 7L, 10L e 20L sem gás; Fonte Ibirá 4 - Marca Ibirá Sport - recipientes de 510mL sem gás- IBIRÁ/SP

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  802.584/1975 COMEXIM LTDA.

  Fonte Santa Inês - Marca Levíssima Lindóia - recipientes de 6L sem gás- ÁGUAS DE LIN-DÓIA/SP

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  820.424/1994

  EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FI-LHOS LTDA- Fonte "São Cristovão"; Marca "Estância de Serra Negra"; embalagens de 10L e 20L sem gás- SERRA NEGRA/SP

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  820.077/1995 MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA

  Fonte Vida Nova 2 - Marca Monte Sião - recipientes de 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás- PRATÂNIA/SP

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  820.621/1998 MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME

  Fonte "Vertentes" - Marca "Vertentes de Serra Negra" - recipientes de 10L e 20L sem gás e Fonte "Quininha" - Marca "Vertentes de Serra Negra" - recipientes de 10L e 20L sem gás-821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Fonte Primavera - Marca Água Fonte Primavera - recipientes de 1.5L, 10L e 20L sem gás; Fonte Primavera - Marca Fonte das Pedras - recipientes de 1.5L, 10L e 20L sem gás-ITU/SP

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  820.192/2005 MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.

  Fonte: São Bento (poço) - Marca: Canção Nova - Recipiente de 310 ml (3ªversão) sem gás- CACHOEIRA PAULISTA/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  820.528/1987 MINERBASE MINERAÇÃO LTDA

  AI Nº 202 e 203/13-DFISC/DNPM/SP - 10.04.13

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  821.275/2000 MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME

  AI Nº 156/14-DFISC/DNPM/SP - 15.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  005.857/1946 UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULIS-TA

  OF. N°1339 e 1340/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  817.502/1969 VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1358 e 1359/15-DFISC/DNPM/SP - 12.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  852.991/1976 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°1360/15-DFISC/DNPM/SP - 13.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.895/1981 JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO

  OF. N°1347/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.450/1982 FONTE SONJA EMPRESA DE MINERA-ÇÃO LTDA EPP

  OF. N°1368/15-DFISC/DNPM/SP - 14.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.528/1987 MINERBASE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1363/15-DFISC/DNPM/SP - 13.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.030/1988 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°1362/15-DFISC/DNPM/SP - 13.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.990/1996 ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRI-TO LTDA

  OF. N°1342/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.621/1998 MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME

  OF. N°1.361/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.704/1998 MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA

  OF. N°1370/15-DFISC/DNPM/SP - 14.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.195/2002 FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME

  OF. N°1367/15-DFISC/DNPM/SP - 14.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.293/2002 MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP

  OF. N°1348/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  007.691/1954 ÁGUA MOGIANA LTDA

  OF. N°1.346/15-DFISC/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  820.293/2002 MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP

  OF. N°1349/15-DFISC/DNPM/SP - 08.05.15

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.667/2012 JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°1.338/15-DFISC/DNPM/SP