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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2016

Seção
1
Data
Edição
89
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    820.500/1998 — MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA

    OF. N°558/16-DFISC/DNPM/SP- 28.04.16

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.428/2007-EDISON TANIGUCHI-OF. N°517/16-DFISC/DNPM/SP - 22.04.16

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.275/2010-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.098/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3206/2012

821.099/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3207/2012

821.100/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3208/2012

821.101/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3206/2012

821.102/2011-LEANDRO FRACASSI -Alvará N°3210/2012

821.103/2011-LEANDRO FRACASSI -Alvará N°3211/2012

820.943/2014-TERRAS DE SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Alvará N°4731/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.988/2008-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

821.124/2014-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-Basalto (construção Civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.898/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

820.650/2012-SILVIO ANTONIO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°565/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16

820.389/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°566/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16

820.390/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°567/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16

820.393/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°568/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16

820.396/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°569/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16

820.399/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°570/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16

820.400/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°571/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16

820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°564/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811 )

820.769/2007-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -AI N°602/13-DFISC/DNPM/SP e 603/13-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte Jesuítas - Marca: "Atlântica" e "Embu", embalagens de 10L e 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- Fonte San Giacomo - Marca: Atibaia - embalagem de 510ml (sem gás)- ATIBAIA/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Jatobá Marca: "Aguaboa", embalagens de 10L e 20L (sem gás)- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini - Marca:"Qualitá", embalagem de 5L (sem gás) e "Attiva", embalagem de 5L (sem gás)- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA- AI Nº 457/13-DFISC/DNPM/SP

008.150/1944-LAFARGE BRASIL S A- AI Nº 389/13-DFISC/DNPM/SP

007.475/1956-MINERAÇÃO DEPETRIS LTDA- AI Nº 429/13-DFISC/DNPM/SP

006.676/1957-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME- AI Nº 405/13-DFISC/DNPM/SP

008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI Nº 412/13-DFISC/DNPM/SP

006.050/1960-MINERAÇÃO CAPELINHA LTDA- AI Nº 428/13-DFISC/DNPM/SP

008.711/1962-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 381/13-DFISC/DNPM/SP

807.019/1968-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- AI Nº 414/13-DFISC/DNPM/SP

801.077/1969-RODOFAPI TRANSPORTES LTDA ME- AI Nº 456/13-DFISC/DNPM/SP

817.427/1969-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPPAI Nº 455/13-DFISC/DNPM/SP

814.251/1970-MINERAÇÃO MERCURIO LTDA- AI Nº 430/13-DFISC/DNPM/SP

821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 431/13-DFISC/DNPM/SP

823.960/1971-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- AI Nº 415/13-DFISC/DNPM/SP

801.777/1972-MASTERSERV CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 418/13-DFISC/DNPM/SP

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI Nº 411/13-DFISC/DNPM/SP

802.034/1977-JOSÉ LUIS SILVA BARROS- AI Nº 417/13-DFISC/DNPM/SP

820.632/1979-PURICAL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 452/13-DFISC/DNPM/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- AI Nº 465/13-DFISC/DNPM/SP

820.374/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI Nº 579/13-DFISC/DNPM/SP e 580/13-DFISC/DNPM/SP

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- AI Nº 539/13-DFISC/DNPM/SP

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 472/13-DFISC/DNPM/SP

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI Nº 518/13-DFISC/DNPM/SP e 519/13-DFISC/DNPM/SP

821.067/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI Nº 454/13-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°520/16-DFISC/DNPM/SP -22.04.16

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°583/16-DFISC/DNPM/SP - 03.05.16

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°521/16-DFISC/DNPM/SP - 22.04.16

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°584/16-DFISC/DNPM/SP - 03.05.16

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°558/16-DFISC/DNPM/SP- 28.04.16

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°519/16-DFISC/DNPM/SP - 22.04.16

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°994/15-DFISC/DNPM/SP e 995/15-DFISC/DNPM/SP

801.777/1972-MASTERSERV CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°927/15-DFISC/DNPM/SP e 928/15-DFISC/DNPM/SP

812.373/1972-MANDY COMERCIAL LTDA.- AI N°470/13-DFISC/DNPM/SP, 997/15-DFISC/DNPM/SP e 998/15-DFISC/DNPM/SP

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI N°834/15-DFISC/DNPM/S P, 835/15-DFISC/DNPM/SP, 836/15-DFISC/DNPM/SP, 837/15-DFISC/DNPM/SP e 838/15-DFISC/DNPM/SP

820.756/1999-INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES SÃO BENTO LTDA- AI N°517/15-DFISC/DNPM/SP, 518/15-DFISC/DNPM/SP, 519/15-DFISC/DNPM/SP, 520/15-DFISC/DNPM/SP e 521/15-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2016, p. 122

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