DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.205/2011-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

821.407/2013-CAROLINA PALERMO CARLONE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.428/2007-EDISON TANIGUCHI-OF. N°310/19-ANM/GER/SP - 25.02.19

821.070/2010-REGINALDO FORMIGARI-OF. N°309/19-ANM/GER/SP - 25.02.19

820.052/2011-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°307/19-ANM/GER/SP - 25.02.19

820.156/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°308/19-ANM/GER/SP - 25.02.19

820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°305/19-ANM/GER/SP - 25.02.19

820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°306/19-ANM/GER/SP - 25.02.19

Defere pedido de reconsideração(262)

820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-ALVARÁ N°11416/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.135/2013-ESTHER RODRIGUES-ALVARÁ N°7747/2015

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-AI N°698/17-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 21/09/17

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.038/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofícios 317/19, 318/19 e 319/18/ANM/GER/SP

820.039/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°320/2019, 321/2019 e 322/2019/ANM/GER/SP

820.985/2003-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°323/19 e 324/19/ANM/GER/SP

820.413/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°325/19 e 326/19/ANM/GER/SP

820.763/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°327/19 e 328/19/ANM/GER/SP

820.765/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°329/19/ANM/GER/SP

820.791/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°330/19 e 331/19/ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- FONTE MARISA - Marca "Petrópolis": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Pureza Vital": Recipientes de 300 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 6,3 L, sem gás; Marca "Indaiá": Recipientes de 200 mL, 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 330 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- FONTE SÃO JOSÉ - Marca "AMA (AMBEV)": recipientes de 500 mL, sem gás.- LINDÓIA/SP

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- FONTE ÁGUA SANTA - Marca "Minalba": Recipientes de 2,5 L, 5 L e 10 L, sem gás; recipientes de 20 L, sem gás (formato retangular e fundo azul); recipientes de 20 L, sem gás (formato retangular e fundo branco); recipientes de 20 L, sem gás (formato oval); recipientes de 200 mL, sem gás; recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Minalba Moviment": Recipientes de 510 mL, sem gás; Marca "Minalba Classic": Recipientes de 310 mL (formato retangular), sem gás e gaseificada artificialmente; recipientes de 310 mL (formato cônico), sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Minalba Premium": Recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP- FONTE MORÁVIA - Marca "Crystal Levíssima": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Terra Parque Eco Resort": recipientes de 510 mL, sem gás.- PRESIDENTE PRUDENTE/SP

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LIMITADA ME- FONTE VIDA NOVA 2 - Marca "Casa de Bolos": Recipientes de 510 mL, sem gás.- PRATÂNIA/SP

820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA- FONTE SÃO GABRIEL- Marca Lindóia Massima: recipientes de 510 mL, 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- FONTE VERÔNICA - Marca "Legítima": Recipientes de 15 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- FONTE SANTA MARIA - Marca "Conquista": Recipientes de 1,5 L, sem gás e recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- Fonte Topázio - Marca: Água de Lindóia - embalagem de 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP

821.092/1998-ROHRER & ZERAIK LTDA ME- FONTE SÃO JOSÉ - Marca Puralina: recipientes de 20 L, sem gás.- RIBEIRÃO BONITO/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- FONTE DAS FLORES - Marca "Levity" com o selo "Termatalia": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente; Marca "Petropolitana": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- FONTE SERRA DO CRISTAL - Marca Serra do Cristal: recipientes de 310 mL, sem gás e recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- VALINHOS/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- FONTE SÃO BENTO- Marca Cristal São Bento: recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- FONTE SÃO BENTO - Marca "Canção Nova": Recipientes de 6 L, sem gás; Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- CACHOEIRA PAULISTA/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.265/1986-Intervales Minérios Ltda.- AI N° 416/2013-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°237/2019-ANM/GER/SP

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°238/2019-ANM/GER/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°251/2019-ANM/GER/SP

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°236/19-ANM/GER/SP - 25.02.19

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°314/19-ANM/GER/SP - 25.02.19

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°235 e 236/19-ANM/GER/SP - 25.02.19

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°262/2019-ANM/GER/SP

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP-OF. N°260/2019-ANM/GER/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°313/19-ANM/GER/SP - 25.02.19

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP-OF. N°910/2018-DTM/SDNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.811 de 4/12/2003 - Vencimento em 07/11/2019

821.051/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO ME- Registro de Licença N° 2.063/1998 - Vencimento em 01/01/2029

820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME- Registro de Licença N° 2.599/2001 - Vencimento em 14/04/2025

820.977/2000-OLARIA SANTA MARINA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.625/2001 - Vencimento em 23/01/2024

820.306/2009-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME- Registro de Licença N° 3.370/2014 - Vencimento em 14/01/2029

820.460/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.204/2012 - Vencimento em 19/06/2020

820.559/2010-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 3.231/2012 - Vencimento em 06/08/2028

820.560/2010-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 3.232/2012 - Vencimento em 06/08/2028

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.693/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA-OF. N°298/2019 - ANM/GER/SP

820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°296/2019-ANM/GER/SP

820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°294/2019 - ANM/GER/SP

820.745/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°290/2019 - ANM/GER/SP

820.762/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA-OF. N°300/2019-ANM/GER/SP

820.780/2018-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°292/2019 - ANM/GER/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.293/2017-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°258/2019 - ANM/GER/SP

820.294/2017-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°259/2019 - ANM/GER/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente