Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2014
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
820.706/1996 — ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
OF. N°584/14-DFISC/DNPM/SP - 07.05.14
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°521/14-DFISC/DNPM/SP - 24.04.14
820.840/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°520/14-DFISC/DNPM/SP, DE 23.04.14
820.953/2008-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°515/14-DFISC/DNPM/SSP - 23.04.14
820.954/2008-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°517/14-DFISC/DNPM/SP - 22.04.14
820.457/2009-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°528/14-DFISC/DNPN/SP, de 25.04.14
820.344/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N°580/14-DFISC/DNPM/SP-06.05.14
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.618/2003-LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 49,00 para 40,23-Água Mineral
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
821.152/2010-PORTSMOUTH PARTICIPAÇÕES LTDA. Alvará N°16.425/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP-arenito (construção civil) e filito (industrial)
820.162/2011-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME 821.169/2011-ELIZARDO MICHETTI-areia (contrução civil)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°16.113/2010
820.718/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°2.345/2009
820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°2.346/2009
820.627/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8.258/2010
820.861/2009-BARALDO & CIA. LTDA. EPP-ALVARÁ N°3.629/2011
820.862/2009-BARALDO & CIA. LTDA. EPP-ALVARÁ N°3.630/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.007/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA-OF. N°592/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.05.14
820.009/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°593/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.05.14
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Água Leve Mogiana - Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente.- BIRITIBA-MIRIM/SP
806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Ágata - Marca: Mineral Ice - Recipientes de 500mL sem gás.- LINDÓIA/SP
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAFonte San Giacomo - Marca: Atibaia - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- ATIBAIA/SP
820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDAFonte Monjolo - Marca: 4Fontes - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SANTA MERCEDES/SP
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte Santa Terezinha (Poço P1) Marca "Ananda: recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L
(sem gás) - marca "Itapoágua": recipientes de 310 ml, 350ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L 10L e 20L (sem gás) - "Fonte São José I " (Poço P2) - Marca "Ananda: recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - marca "Itapoágua": recipientes de 310 ml, 350ml,
510 ml, 1,5L, 5L, 6L 10L e 20L (sem gás)- ITÁPOLIS/SP
820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME- Fonte Vale dos Valle(Poço) - Marcas: Levíssima Premium e Bem Leve - Recipientes (copos) de: 200mL e 300mL sem gás Recipientes (garrafas) de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e de 1,5L sem gás - Recipientes (garrafas) de 510mL sem
gás, respectivamente.- PINHALZINHO/SP
820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA LTDA- Fonte Santa Nynpha (Poço) - Marca: Selica - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás.- PIRACAIA/SP
820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte: São Francisco Marca: Frescca- COTIA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI Nº 561/13-DFISC/DNPM/SP - 26.12.13
820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 444/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°618/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14
007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°581/14 e 582/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.05.14
010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°541/14-DFISC/DNPM/SP - 28.04.14
010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°594/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.05.14
806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°586/14-DFISC/DNPM/SP - 08.05.14
806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°586/14-DFISC/DNPM/SP - 08.05.14
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°576 e 577/14-DFISC/DNPM/SP - 06.05.14
820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°538/14-DFISC/DNPM/SP e 546/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.04.14
820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°597/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.05.14
820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°569/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.05.14
820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA MEOF. N°514/14-DFISC/DNPM/SP - 23.04.14
820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-OF. N°507/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.14
820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°570/14-DFISC/DNPM/SP - 06.05.14
820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°547/14 e 548/14-DFISC/DNPM/SP, de 29.04.14
820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°575/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.05.14
821.359/1999-EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL PICO ALTO LTDA-OF. N°525/14-DFISC/DNPM/SP -24.04.14
821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°574/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.05.14
821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°571/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.05.14
820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°535/14-DFISC/DNPM/SP - 28.04.14
820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME-OF. N°504/14 e 505/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.14
820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°530/14-DFISC/DNPM/SP - 25.04.14
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°588/14-DFISC/DNPM/SP - 09.05.14
820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA-OF. N°529 e 591/14-DFISC/DNPM/SP - 12.05.14
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°584/14-DFISC/DNPM/SP - 07.05.14
820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°533/14-DFISC/DNPM/SP - 28.04.14
820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°535/14-DFISC/DNPM/SP - 28.04.14
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°617/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14
821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°619/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- DOU de 29.05.13
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
820.775/2002-OSVALDO MARTINS AREIA ME -AI N°515/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13
820.543/2003-OSVALDO MARTINS AREIA ME -AI N°514/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.706/1996
- 820.017/2007
- 820.840/2008
- 820.953/2008
- 820.954/2008
- 820.457/2009
- 820.344/2010
- 820.618/2003
- 821.152/2010
- 820.196/2005
- 820.162/2011
- 821.169/2011
- 820.217/2006
- 820.718/2008
- 820.719/2008
- 820.627/2009
- 820.861/2009
- 820.862/2009
- 820.007/2007
- 820.009/2007
ver todos os 50 processos
- 007.691/1954
- 806.621/1977
- 821.971/1987
- 820.445/1991
- 820.299/1998
- 820.588/1999
- 820.568/2001
- 820.133/2002
- 820.653/1998
- 820.506/2001
- 005.100/1948
- 010.027/1967
- 806.763/1975
- 820.327/1979
- 820.017/1989
- 820.195/1992
- 820.616/1993
- 820.601/1997
- 820.621/1998
- 820.700/1998
- 820.743/1998
- 821.359/1999
- 821.833/1999
- 821.839/1999
- 820.680/2000
- 820.193/2001
- 820.762/2001
- 821.383/1999
- 820.775/2002
- 820.543/2003
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 19/05/2014, p. 91