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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
141
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2.091/13-DFISC/DNPM/SP de 05.07.13

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.424/2000-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.226/2001-SIQUEIRA COM. E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.191/13-DFISC/DNPM/SP, de 11.07.13

820.226/2001-SIQUEIRA COM. E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.191/13-DFISC/DNPM/SP, de 11.07.13

820.496/2003-ALEXANDRE DI GIAIMO-OF. N°2.192/13-DFISC/DNPM/SP, de 11.07.13

820.496/2003-ALEXANDRE DI GIAIMO-OF. N°2.092/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.07.13

820.675/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.-OF. N°2271/13/DFISC/DNPM/SP - 16.07.13

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.842/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ N°3.246/1991

820.801/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-ALVARÁ N°1.671/2010

820.803/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-ALVARÁ N°1.672/2010

820.804/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-ALVARÁ N°1.673/2010

820.797/2000-VALE FOSFATADOS S A-ALVARÁ N°16.653/2000

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.809/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ N°2.780/1991

820.592/1988-JORGE GYOTOKU-ALVARÁ N°2.802/1991

820.150/1999-MAGNO MARIO PINTO-ALVARÁ N°4.623/1999

820.229/2004-EMERSON PANIS KASEKER-ALVARÁ N°11.403/2006

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte São Bernardo - Marca: Genuina Lindoya - Recipiente de 1,5L sem gás.- LINDÓIA/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional (P7), Fonte Tradicional I (P3) e Fonte Leve (P5) - Marcas: Prata Alcalina e Prata - Teen - Recipientes de 1,27L gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,27L gaseificada artificialmente e Recipientes de 240mL sem gás, respectivamente.- ÁGUAS DA PRATA / S P

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Sonja (Poço) - Marca: Acqua Mundi Recipientes de: 5L, 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte das Araucárias - Marca: Água Fria - Serra Negra - Recipientes de: 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L,

5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de: 510mL gaseificada artificialmente.- SERRA NEGRA/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra (Poço) - Marca: Bio Pure - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Baronesa Marca: A Baronesa - Recipientes de: 5L, 10L e 20L sem gás.-

TA U B ATÉ/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Reobote (Poço) - Marca: Cristal Gold - Recipientes de: 510mL e 1,5L sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI Nº 217/12, 218/12, 219/12, 220/12, 221/12 e 222/12-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 03.07.12

820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA- AI Nº 140, 141, 142 e 143/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.04.12 - DOU de 30.04.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°2.311/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°2086, 2087 e 2080/13-DIFISC/DNPM/SP - 03.07.13

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°2.088/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.07.13

802.988/1971-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.302/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.07.13

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°8020, 2086 e 2087/13-DFISC/DNPM/SP - 03.07.13

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.274-13-DFISC/DNPM/SP, de 17.07.13

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2.091/13-DFISC/DNPM/SP de 05.07.13

820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.077/13-DFISC/DNPM/SP, de 03.07.13

820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°2.085/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.07.13

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°2.176/13-DFISC/DNPM/SP, de 11.07.13

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°2.118/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.07.13

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°2.177/13-DFISC/DNPM/SP, de 11.07.13

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2.266/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.07.13

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°714/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.04.12, DOU de 30.04.12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2013, p. 55

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