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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
250
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME- AI N° 585/13-DFISC/DNPM/SP - 30.10.13

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.769/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°603/13-DFISC/DNPM/SP - 11.12.13

820.447/2009-JOSÉ JOÃO DAL BON- AI N°598/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.12.13

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.211/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°544/13

820.265/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°546/13

820.334/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°547/13-DFISC/DNPM/SP - 13/09/13

821.049/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-AI N°548/13-DFISC/DNPM/SP - 12.09.13

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.058/2003-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.- AI N°552/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13

820.769/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°602/13-DFISC/DNPM/SP - 11.12.13

820.211/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°544

820.334/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°547

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.265/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°546

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- AI N° 565/13-DFISC/DNPM/SP -09.10.13

150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- AI N° 564/13-DFISC/DNPM/SP -09.10.13

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAAI N° 591/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N° 595/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.13

005.072/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N° 596/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.13

002.246/1950-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 568/13-DFISC/DNPM/SP - 15.10.13

006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 571/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13

005.577/1964-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N° 597/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.13

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 569/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.10.13

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- AI N° 604 e 605/13-DFISC/DNPM/SP - 12.12.13

806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDAAI N° 586/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAAI N° 562/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.13

820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- AI N° 606/13-DFISC/DNPM/SP - 18.12.13

820.223/1986-FIASIL LTDA EPP- AI N° 570/13 DFISC/DNPM/SP - 16.01.13

820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A- AI N° AI nºs. 579/13 e 580/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP- AI N° 577/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13

820.616/1993-2M DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 556, 557, 558, 559 e 560/13-DFISC/DNPM/SP - 26.09.13

820.160/1994-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDAAI N° 583/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- AI N° 539/13-DFISC/DNPM/SP -10.09.13

821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 566/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.13

820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI N° 561/13-DFISC/DNPM/SP - 27.09.13

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 542/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- AI N° 549, 550 e 551/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME- AI N° 574, 575 e 576/13-DFISC/DNPM/SP -17.10.123

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. MEAI N° 567/13-DFISC/DNPM/SP - 15.10.13

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- AI N° 563/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.13

821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 588/13 e 589/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.11.13

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 592/13-DFISC/DNPM/SP - 21.11.13

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 540 e 541/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- AI N° 578/13-DFISC/DNPM/SP -21.10.13

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 584/13-DFISC/DNPM/SP - 29.10.13

820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME- AI N° 585/13-DFISC/DNPM/SP - 30.10.13

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 581 e 582/13-DFISC/DNPM/SP - 24.10.13

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 572/13 e 573/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.13

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 553, 554 e 555/13-DFISC/DNPM/SP -18.09.13

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

821.185/1998-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA- AI N° 593 e 594/13-DFISC/DNPM/SP - 22.11.13

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.332/2004-TROP CITRUS COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA- AI N°533/13-DFISC/DNPM/SP - 11.09.13

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.029/2008-FERNANDO STECCA FILHO- AI N°534/13-DFISC/DNPM/SP-12/09/13

ROSALIA MARIA GOMES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 26/12/2013, p. 88

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