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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
153
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 15/06/2012 com termino em 15/06/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 79/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7405/2013-866.832/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

7406/2013-866.991/2012-ENIO JOSE BREMM

7407/2013-866.192/2013-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO

7408/2013-866.201/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

7409/2013-866.202/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

7410/2013-866.206/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

7411/2013-866.235/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES

7412/2013-866.270/2013-ONILDA HELMER

7413/2013-866.313/2013-KLEVERSON SCHEFFER

7414/2013-866.332/2013-MINERADORA A. D. O LTDA

7415/2013-866.333/2013-THIAGO JOÃO PICCINI

7416/2013-866.426/2013-ESTERLITA CECILIA RODRIGUES

7417/2013-866.440/2013-SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLARO

7418/2013-866.448/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO

7419/2013-866.451/2013-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

7420/2013-867.197/2008-CIMAGEL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LTDA

7421/2013-866.297/2012-GALLETI TRANSPORTES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME

7422/2013-866.383/2012-KARIM ANTONIO ESSUANE JARRUS

7423/2013-866.409/2012-ADERSON BORGES DE MORAES

7424/2013-866.419/2012-AZEVALDO LELIS DE AZEVEDO

7425/2013-866.513/2012-ELEMAR ELIO PERINAZZO

7426/2013-866.560/2012-LEANDRO BARBOSA GOMIDE SANDOVAL

7427/2013-866.681/2012-RODOLFO MAGALHÃES COELHO

7428/2013-866.685/2012-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME

7429/2013-866.893/2012-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA

7430/2013-867.026/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LT D A

7431/2013-867.029/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LT D A

7432/2013-867.031/2012-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

7433/2013-867.102/2012-ERICK EIJI SEMPREBOM

7434/2013-866.009/2013-LUIZ APARECIDO FELIZ DE OLIVEIRA

7435/2013-866.111/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

7436/2013-866.164/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7437/2013-866.166/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7438/2013-866.175/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP

7439/2013-866.189/2013-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI

7440/2013-866.214/2013-MARCILIO ALVES CARVALHO

7441/2013-866.244/2013-DORILENE SOARES THORPE

7442/2013-866.276/2013-JOSIMAR VIEIRA PIRES

7443/2013-866.293/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7444/2013-866.301/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO

7445/2013-866.330/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7446/2013-866.331/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

RELAÇÃO Nº 111/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO-ALVARÁ N° 12.746 Publicado DOU de 29/12/2009- Onde se lê:" ... numa área de 2000 ha..., Leia-se:"... numa área de 1.900,74 ha...".

830.566/2007-MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS-ALVARÁ N° 663 Publicado DOU de 28/01/2011- Onde se lê:" ... numa área de 184,66 ha..., Leia-se:"... numa área de 143,64 ha...".

860.376/2008-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 6.062 Publicado DOU de 08/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 885,85 ha..., Leia-se:"... numa área de 23,82 ha...".

820.634/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 12.481 Publicado DOU de 19/10/2010- Onde se lê:" ... numa área de 900 ha..., Leia-se:"... numa área de 850,01 ha...".

820.845/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA-ALVARÁ N° 3.598 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:" ... numa área de 968,5 ha..., Leia-se:"... numa área de 869,16 ha...".

831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ALVARÁ N° 9.649 Publicado DOU de 03/09/2010- Onde se lê:" ... numa área de 431,42 ha..., Leia-se:"... numa área de 221,39 ha...".

800.942/2010-JOAO RIBEIRO BEZERRA-ALVARÁ N° 16.968 Publicado DOU de 20/12/2010- Onde se lê:" ... numa área de 828,76 ha..., Leia-se:"... numa área de 312,43 ha...".

815.222/2010-CESAR JOÃO WONSIEWSKI-ALVARÁ N° 7.517 Publicado DOU de 13/07/2010- Onde se lê:" ... numa área de 951,52 ha..., Leia-se:"... numa área de 931,85 ha...".

820.641/2010-ANTONIO RODRIGUES MASSON-ALVARÁ N° 2.948 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:" ... numa área de 173,95 ha..., Leia-se:"... numa área de 124,01 ha...".

831.026/2010-ONÉSIMO MENDES DA SILVA-ALVARÁ N° 7.705 Publicado DOU de 02/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 913,7 ha..., Leia-se:"... numa área de 896,78 ha...".

848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-ALVARÁ N° 17.438 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê:" ... numa área de 583,6 ha..., Leia-se:"... numa área de 532,58 ha...".

860.283/2010-JOÃO BATISTA MARTINS-ALVARÁ N° 7.049 Publicado DOU de 02/07/2010- Onde se lê:" ... numa área de 323,31 ha..., Leia-se:"... numa área de 273,77 ha...".

860.674/2010-KIRLA PATTIELA GUIMARÃES SOUZAALVARÁ N° 8.012 Publicado DOU de 26/07/2010- Onde se lê:" ... numa área de 266,11 ha..., Leia-se:"... numa área de 117,29 ha...".

861.893/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO-ALVARÁ N° 3.197 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:" ... numa área de 1.928,6 ha..., Leia-se:"... numa área de 1.268,71 ha...".

890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-ALVARÁ N° 7.112 Publicado DOU de 02/07/2010- Onde se lê:" ... numa área de 854,53 ha..., Leia-se:"... numa área de 811,3 ha...".

815.948/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N° 607 Publicado DOU de 03/04/2012- Onde se lê:" ... numa área de 1841,75 ha..., Leia-se:"... numa área de 1836,7 ha...".

820.785/2011-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS-ALVARÁ N° 2.857 Publicado DOU de 28/05/2012- Onde se lê:" ... numa área de 999,01 ha..., Leia-se:"... numa área de 979,84 ha...".

820.790/2011-MARIA SOLEDADE JESUS DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 2.787 Publicado DOU de 11/05/2012- Onde se lê:" ... numa área de 305,23 ha..., Leia-se:"... numa área de 50,35 ha...".

833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES-ALVARÁ N° 1.687 Publicado DOU de 21/05/2012- Onde se lê:" ... numa área de 1615,5 ha..., Leia-se:"... numa área de 1435,63 ha...".

848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 5.513 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê:" ... numa área de 1909,9 ha..., Leia-se:"... numa área de 1861,26 ha...".

860.703/2011-JRNX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 9.330 Publicado DOU de 04/07/2011- Onde se lê:" ... numa área de 49,98 ha..., Leia-se:"... numa área de 4 ha...".

861.008/2011-ANTONIO VIEIRA DE LIMA FILHO-ALVARÁ N° 9.733 Publicado DOU de 08/07/2011- Onde se lê:" ... numa área de 783,22 ha..., Leia-se:"... numa área de 376,37 ha...".

861.550/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-ALVARÁ N° 16.546 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê:" ... numa área de 242,6 ha..., Leia-se:"... numa área de 192,62 ha...".

861.555/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-ALVARÁ N° 16.548 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê:" ... numa área de 151,09 ha..., Leia-se:"... numa área de 102,89 ha...".

890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-ALVARÁ N° 6.685 Publicado DOU de 19/05/2011- Onde se lê:" ... numa área de 1555,16 ha..., Leia-se:"... numa área de 1538,91 ha...".

890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-ALVARÁ N° 10.199 Publicado DOU de 14/07/2011- Onde se lê:" ... numa área de 166,58 ha..., Leia-se:"... numa área de 33,22 ha...".

800.970/2012-L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVADORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 2.805 Publicado DOU de 25/03/2013- Onde se lê:" ... numa área de 423,79 ha..., Leia-se:"... numa área de 405,04 ha...".

861.458/2012-RUI LUIZ DE SOUZA-ALVARÁ N° 3.562 Publicado DOU de 08/04/2013- Onde se lê:" ... numa área de 49,4 ha"..., Leia-se:"... numa área de 232,77 ha...".

868.070/2012-WALDIR BARIZOM-ALVARÁ N° 8.377 Publicado DOU de 13/12/2012- Onde se lê:" ... numa área de 385 ha..., Leia-se:"... numa área de 335 ha...".

890.003/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-ALVARÁ N° 3.722 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê:" ... numa área de 867,49 ha..., Leia-se:"... numa área de 774,82 ha...".

RELAÇÃO Nº 113/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.488/1996-EUGENIO D'AGOSTIN

826.571/2007-JULIA SOARES DOS SANTOS

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.298/2006-MARIO LUIZ FORLIN

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

833.663/1993- CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE-

RÂMICOS

871.029/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA

848.194/2005- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

860.704/2005- MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

848.209/2007- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

832.010/1996-GEL FLORA COMERCIAL LTDA-OF. N°866/2010

832.051/2003-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°279/2012

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- Prazo:04 (quatro) anos, a contar de 16/03/2013 com o termino em 16/03/2017

814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- Prazo:04 (quatro) anos, a contar de 16/03/2013 com termino em 16/03/2017

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- Prazo:04 (quatro) anos, a contar de 16/03/2013 com termino em 16/03/2017

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A

840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-MINERIO DE FERRO

830.551/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-MINERIO DE ALUMINIO

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAFERRO- MANIFESTO DE MINA Nº 161/1935

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.- Início:01/08/2007-Término:22/12/2012

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

803.733/1968-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°DECRETO 72.657- DOU de 20/08/1973

803.736/1968-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°318- DOU de 10/12/1991

803.739/1968-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°79.475- DOU de 06/04/1977

800.525/1971-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°289- DOU de 27/11/1991

819.322/1971-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°decreto de lavra nº 80.173 reficado pela portaria nº 241- DOU de 22/07/1993

RELAÇÃO Nº 114/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.592/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.-ALVARÁ N° 2.300 Publicado DOU de 10/11/1994- Onde se lê:" ... numa área de 937,5 ha..., Leia-se:"... numa área de 761,56 ha...".

820.593/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.-ALVARÁ N° 2.301 Publicado DOU de 10/11/1994- Onde se lê:" ... numa área de 810,3 ha..., Leia-se:"... numa área de 686,31 ha...".

820.393/2009-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU-ALVARÁ N° 4.286 Publicado DOU de 06/07/2012- Onde se lê:" ... numa área de 21,32 ha..., Leia-se:"... numa área de 18,86 ha...".

815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N° 10.140 Publicado DOU de 31/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 929,6 ha..., Leia-se:"... numa área de 903,53 ha...".

815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAALVARÁ N° 10.141 Publicado DOU de 31/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 906,36 ha..., Leia-se:"... numa área de 49,95 ha...".

815.632/2010-ROSANE KOHLER-ALVARÁ N° 13.291 Publicado DOU de 26/10/2010- Onde se lê:" ... numa área de 929,2 ha..., Leia-se:"... numa área de 927,6 ha...".

826.553/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-ALVARÁ N° 55 Publicado DOU de 10/01/2011- Onde se lê:" ... numa área de 64,88 ha..., Leia-se:"... numa área de 4,13 ha...".

830.522/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-ALVARÁ N° 9.555 Publicado DOU de 25/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 1.987,97 ha..., Leia-se:"... numa área de

1.938,28 ha...".

815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N° 3.900 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:" ... numa área de 986,46 ha..., Leia-se:"... numa área de 886,45 ha...".

815.470/2011-TIAGO MACIEL BALTT-ALVARÁ N° 12.322 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê:" ... numa área de 175,54 ha..., Leia-se:"... numa área de 159,28 ha...".

815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12.760 Publicado DOU de 30/08/2011- Onde se lê:" ... numa área de 817,41 ha..., Leia-se:"... numa área de 798,85 ha...".

815.790/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N° 911 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê:" ... numa área de 39,66 ha..., Leia-se:"... numa área de 31,21 ha...".

815.883/2011-ERIVELTO TESTONI EPP-ALVARÁ N° 981 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê:" ... numa área de 396,99 ha..., Leia-se:"... numa área de 31,36 ha...".

820.113/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA.-ALVARÁ N° 18.917 Publicado DOU de 21/11/2011- Onde se lê:" ... numa área de 284,82 ha..., Leia-se:"... numa área de 258,02 ha...".

820.387/2011-PAULO LUCIANO PEREZ-ALVARÁ N° 2.609 Publicado DOU de 10/05/2012- Onde se lê:" ... numa área de 996,33 ha..., Leia-se:"... numa área de 995,32 ha...".

890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 8.511 Publicado DOU de 22/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 408,96 ha..., Leia-se:"... numa área de 290,13 ha...".

890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 12.296 Publicado DOU de 24/08/2011-Onde se lê:" ... numa área de 93,64 ha..., Leia-se:"... numa área de 22,16 ha...".

891.004/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-ALVARÁ N° 860 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê:" ... numa área de 316,91 ha..., Leia-se:"... numa área de 266,91 ha...".

815.431/2012-CARLOS CESAR WONSIEWSKI-ALVARÁ N° 6.241 Publicado DOU de 01/11/2012- Onde se lê:" ... numa área de 66,16 ha..., Leia-se:"... numa área de 62,13 ha...".

815.490/2012-EDER LENTZ RAUPP-ALVARÁ N° 7.752 Publicado DOU de 07/12/2012- Onde se lê:" ... numa área de 972,95 ha..., Leia-se:"... numa área de 932,71 ha...".

826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-ALVARÁ N° 1.124 Publicado DOU de 21/02/2013- Onde se lê:" ... numa área de 903,06 ha..., Leia-se:"... numa área de 806,5 ha...".

830.414/2012-PEROBAS LTDA-ALVARÁ N° 3.873 Publicado DOU de 22/06/2012- Onde se lê:" ... numa área de 80,54 ha..., Leia-se:"... numa área de 61,93 ha...".

RELAÇÃO Nº 115/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

820.864/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.447/2005-HIDRACOR S.A.-OF. N°105/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.038/1998- GRANIMED MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.246/1979-J SANTOLIN- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°101/2013

890.003/1987-JAIR CESCONETO-OF. N°102/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.176/1997-MGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2753/2008

826.199/2000-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°262/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.892/1993-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°103/2013-60(sessenta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DE 17/03/2013 COM TERMINO EM 17/03/2016

848.028/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 9TRÊS) ANOS, A CONTAR DE 17/03/2013 COM TERMINO EM 17/03/2016

848.033/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DE 17/03/2013 COM TERMINO EM 17/03/2016

848.035/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 (três) anos, acontar de 17/03/2013 com termino em 17/03/2016

848.038/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 (REÊS) ANOS, A CONTAR DE 17/03/2012 COM TERMINO EM 17/03/2015

848.041/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 (TRÊS) anos, a contar de 17/03/2013 e com termino em 17/03/2016

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 15/06/2012 com termino em 15/06/2014

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.472/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-MINERIO DE ALUMINIO

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

820.089/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.-OF. N°88/2013

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

803.734/1968-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°72.031- DOU de 30/03/1973

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

804.768/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-ARGILA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

830.985/1990- Recurso interposto por PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-ME

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2013, p. 104

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