Relação nº 56/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 11/05/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Despacho publicado

  Código ANM 256

  834.634/1993

  ÚRSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 640/2014/LM/PF/DNPM-DF/PGF/AGU e ao nº 2106/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 67/74, apresentado pela parte interessada, e, MANTENHO a multa aplicada às fls. 65, publicada no D.O.U. de 25/01/2013.

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  886.418/2005

  OSEIAS ALVES DE ASSIS-MINERIO DE COBRE

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.674/1986 VALE S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.289/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.290/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.293/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.295/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.303/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.307/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.310/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.311/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.312/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.469/2003 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.471/2003 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.057/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.061/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.066/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.068/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.070/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.071/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.074/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  850.075/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  834.315/2008 ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  840.003/2009 CORCOVADO GRANITOS LTDA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  848.230/2009 HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  820.053/1989 EDISON GALLO

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  803.327/2006 BRITAPLAN MINERACAO LTDA

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  810.419/2008 SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  834.323/2008 AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  810.785/2010 EDISON ALAOR FERRONATTO

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  815.192/2010 TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 490

  003.977/1967 INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A

  OF. N°44/2014

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  861.263/2004 Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  861.270/2004 Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.077/2010 PAULO SANDRO PAULA DA SILVA

  AI N°18/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.021/2011 AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

  AI N°19/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.022/2011 AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

  AI N°20/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.029/2011 CELIO JOSÉ DOS SANTOS

  AI N°35/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.037/2011 AMPLUS MINERAÇÃO LTDA

  AI N°16/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.155/2011 JOABE COSTA DE FARIAS

  AI N°34/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.156/2011 AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

  AI N°21/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.170/2011 ELLYELTON ANTONIO DA SILVA GÓES

  AI N°21/2014

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.045/2012 EDSON NEY DANTAS LIMA

  AI N°33/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.057/2012 RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP

  AI N°48/2013

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.142/2012 TERRA CONSTRUÇOES LTDA

  AI N°24/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.149/2012 SILVA & MOSSATO LTDA EPP

  AI N°29/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.009/2013 AMAZON GREEN WORK

  AI N°25/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.044/2013 CAMPOS & CAMPOS LTDA ME

  AI N°32/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.046/2013 AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

  AI N°22/205

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.077/2013 RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE

  AI N°17/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.079/2013 PERON ITALLO ALVES DA SILVA

  AI N°26/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.080/2013 PERON ITALLO ALVES DA SILVA

  AI N°27/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.081/2013 PERON ITALLO ALVES DA SILVA

  AI N°28/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.095/2013 AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

  AI N°23/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.107/2013 SILVA & MOSSATO LTDA EPP

  AI N°30/2015

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  858.025/2014 MÁRIO PEREIRA DA SILVA

  AI N°31/2015 RELAÇÃO N o- 23/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  858.026/2014 BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

  OF. N°414\2014

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  858.027/2014 BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

  OF. N°415\2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  872.151/2014 ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IM-PORTADORA E INDUSTRIA LTDA

  OF. N°181/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  872.152/2014 ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IM-PORTADORA E INDUSTRIA LTDA

  OF. N°180/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  872.783/2011 AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  873.219/2006 Helio Ferraz Pereira

  Substância Aprovada:Minério de Manganês

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  870.177/2003 INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

  OF. N°177/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  870.177/2003 INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

  OF. N°177/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  870.177/2003 INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

  OF. N°178/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  871.514/2012 COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

  PLG N°02/15 de 28/04/2015 - Prazo 5 anos anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  871.679/2014

  SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO-Registro de Licença N°10/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 25/07/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  870.298/2015

  SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-Registro de Licença N°11/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 27/01/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  872.407/2012 FERREIRA E VALERIANO CERÂMICAS LTDA

  OF. N°174/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  872.298/2014 RUY LUIS DE CARVALHO SAMPAIO

  OF. N°187/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  870.166/2015

  CELIO DE OLIVEIRA SANTOS MINERA-DORA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  870.691/2015 LOUZADO BRITAMENTO E MINERAÇÃO LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  870.710/2015 TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  872.489/2008 PILAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  871.247/2014 D. S. OLIVEIRA ME

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  872.534/2009 MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA

  Registro de Licença N°:07/2012 - Vencimento em 22/12/2019

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  871.041/2012 EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

  Código ANM 822

  870.652/2015 MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  872.186/2014 MUTUÍPE PREFEITURA

  OF. N°186/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  870.022/2015 MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA

  OF. N°175/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  870.023/2015 MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA

  OF. N°176/2015 RELAÇÃO N o- 55/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  870.015/2005 MARCEL MINERAÇÃO LTDA

  DOU de 30/12/2014

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  861.334/2014 R CRISTINO BARBOSA COMERCIAL DE CASCALHO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.