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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

Seção
1
Data
Edição
172
Página
173

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragem de Rejeito 01-A R WEBER-866.174/2009-OF. N°30542/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17421318)

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2025

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

CAVA - MILTON JOSE APARECIDO GIULI - 820.069/1998 - Requerimento de: DESCADASTRAR a estrutura "CAVA - ID: 9233" no SIGBM

CHIMBUVA - RONNY MORAIS COSTA - 866.155/2021 - Requerimento de: atualizações cadastrais diversas sob Id nº 1970 da Barragem CHIMBUVA

Grameiro - CAIO CESAR GIMENES RODRIGUES SILVA - 866.327/2023 - Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de Geraldo Gonçalves da Silva Filho para Caio Cesar Gimenes Rodrigues Silva, titular do processo

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

Tanque de Decantação (ID: 8546) - MINERACAO DO VALE LTDA - 821.868/1998 - Requerimento de: Descadastramento SIGBM

MANAH 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 - Requerimento de: envio do mapa de inundação da barragem via SEI.

Barragem 01 e Barragem 02 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento de: ID N°1952 para alteração da Capacidade total do reservatório da Barragem 02; e de Id n° 1953 para solicitação de desembargo da Barragem 01

Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)

Ouro Branco Oeste - MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME - 820.897/1993 - Requerimento de: atualização da pontuação dos itens Existência de população a jusante e Volume Atual do reservatório na aba "7 - Dano Potencial Associado" do SIGBM.

Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento de: atualização cadastral n° 1951 no SIGBM, DEFERINDO o pedido de alteração no campo "Tempo de recorrência da vazão de projeto" para "0 - CMP (Cheia Máxima Provável) ou Decamilenar", e INDEFERINDO o pedido de alteração da Capacidade total do reservatório para 186.437,63 m³

Conterpa - CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - 820.316/1994 - Requerimento de: Id n° 1973, sendo DEFERIDA a solicitação de atualização da Categoria de Risco (CRI) e redução de Nível de Alerta, e INDEFERIDA a solicitação de alteração do DPA, sendo mantida a classificação atual.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)

Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°30723/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17428219)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem de Clarificação-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946-OF. N°30149/2025/DFBM-S/ANM (17390040)

Bacia de Decantação - Planta I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-820.614/1981-OF. N°30363/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17412230)

Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. N°30390/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17413879)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

Estrutura não cadastrada nas coordenadas geográficas latitude -15,88178880° e longitude -56,34619245°-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY-867.020/2021-OF. N°28259/2025/DFBM-S/ANM (17238287)

Bacia de Rejeitos São Bento e Barragem de Rejeitos SB02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°26593/2025/DFBM-S/ANM (17117416)

BARRAGEM DE MINERAÇÃO-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-OF. N°29493/2025/DFBM-S/ANM (17320384)

Barragem de Rejeito 01-A R WEBER-866.174/2009-OF. N°30542/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17421318)

Isa-YURI MACEDO OLIVEIRA-866.762/2007-OF. N°30664/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17425852)

Santa Rita-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°30821/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17433923)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)

Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994-OF. N°30287/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17397497)

Ouro Branco Oeste-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-OF. N°32028/2025/CORBS/ANM (17521974)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 10/09/2025, p. 173

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