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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
160
Página
89

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Pedreiras Bahia LTDA. Cpf/cnpj :34.089.417/0001-94 - Processo minerário: 871286/97 - Processo de cobrança: 970046/15 Valor: R$.474.186,98

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 171/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Água Mineral Dias D'ávila S/a Cpf/cnpj :15.119.068/0001-61 - Processo minerário: 3409/57 - Processo de cobrança: 973997/14 Valor: R$.1.972.802,79

Titular: Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda Cpf/cnpj :20.519.906/0001-24 - Processo minerário: 871168/83 - Processo de cobrança: 971449/15 Valor: R$.14,55

Titular: Aratu Mineração Construção Ltda Cpf/cnpj :15.851.736/0001-40 - Processo minerário: 801732/70 - Processo de cobrança: 975627/14 Valor: R$.562.921,81, Processo minerário: 800394/73 - Processo de cobrança: 975625/14 Valor: R$.1.595,85, Processo minerário: 870186/88 - Processo de cobrança: 975628/14 Valor: R$.55.903,70, Processo minerário: 870126/88 - Processo de cobrança: 975629/14 Valor: R$.273.746,12

Titular: Baroid Pigmina Industrial e Comercial LTDA. Cpf/cnpj :59.105.551/0001-62 - Processo minerário: 3079/41 - Pro-

cesso de cobrança: 971497/15 Valor: R$.249.517,74, Processo minerário: 3080/41 - Processo de cobrança: 971496/15 Valor: R$.44.661,27

Titular: Cerâmica e Transporte Tomazelli Ltda Cpf/cnpj :42.391.052/0001-86 - Processo minerário: 870588/00 - Processo de cobrança: 971445/15 Valor: R$.453,94

Titular: Cerâmica Lagoa do Peixe Ltda Cpf/cnpj :02.548.470/0001-10 - Processo minerário: 870537/99 - Processo de cobrança: 971294/15 Valor: R$.2.009,02

Titular: Ceramica Tonini Ltda Cpf/cnpj :13.388.715/0001-05 - Processo minerário: 870513/99 - Processo de cobrança: 971295/15 Valor: R$.609,09, Processo minerário: 871531/05 - Processo de cobrança: 971296/15 Valor: R$.4.114,21

Titular: Ciemil Comércio Indústria e Exportação de Minérios LTDA. Cpf/cnpj :13.860.192/0001-58 - Processo minerário: 807233/70 - Processo de cobrança: 971456/15 Valor: R$.11.143,45

Titular: Civil Industrial e Comercial Ltda Cpf/cnpj :15.120.702/0001-86 - Processo minerário: 870430/92 - Processo de cobrança: 970551/15 Valor: R$.767.681,48

Titular: Cleide Tavares da Silva-me Cpf/cnpj :02.539.894/0001-18 - Processo minerário: 871107/06 - Processo de cobrança: 971502/15 Valor: R$.3.980,21

Titular: Corcovado Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.195.728/0001-30 - Processo minerário: 870850/89 - Processo de cobrança: 971275/15 Valor: R$.6.425,87, Processo minerário: 870789/85 - Processo de cobrança: 971276/15 Valor: R$.8.711,49, Processo minerário: 871046/84 - Processo de cobrança: 971277/15 Valor: R$.202,17, Processo minerário: 871047/84 - Processo de cobrança: 971278/15 Valor: R$.19.396,66, Processo minerário: 872354/89 - Processo de cobrança: 971279/15 Valor: R$.153.779,75, Processo minerário: 870266/88 - Processo de cobrança: 971280/15 Valor: R$.1.222,35, Processo minerário: 870724/99 - Processo de cobrança: 971281/15 Valor: R$.4,20, Processo minerário: 870604/89 -

Processo de cobrança: 971282/15 Valor: R$.23.147,36, Processo minerário: 870669/03 - Processo de cobrança: 971283/15 Valor: R$.11.361,66, Processo minerário: 871045/84 - Processo de cobrança: 971284/15 Valor: R$.8.772,88, Processo minerário: 870839/85 - Processo de cobrança: 971285/15 Valor: R$.40.290,55, Processo minerário: 871431/96 - Processo de cobrança: 971286/15 Valor: R$.882,89

Titular: Coriolano Dos Santos Filho - Firma Individual Cpf/cnpj :13.743.729/0001-08 - Processo minerário: 1589/37 - Processo de cobrança: 971297/15 Valor: R$.21.314,91

Titular: Empresa de Águas Itay Ltda Cpf/cnpj :00.445.637/0001-91 - Processo minerário: 870343/98 - Processo de cobrança: 974581/14 Valor: R$.316.492,92

Titular: f. b. l. al Britas Ltda me Cpf/cnpj :13.532.586/0001-87 - Processo minerário: 870976/11 - Processo de cobrança: 971495/15 Valor: R$.2.444,70, Processo minerário: 871992/11 - Processo de cobrança: 971494/15 Valor: R$.8.380,58

Titular: Jacobina Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj :42.463.174/0001-30 - Processo minerário: 970042/91 - Processo de cobrança: 974275/14 Valor: R$.989.017,88, Processo minerário: 970042/91 - Processo de cobrança: 974274/14 Valor: R$.518,41

Titular: Jigran Jitauna Granitos LTDA. Cpf/cnpj :02.199.138/0001-97 - Processo minerário: 870957/88 - Processo de cobrança: 971457/15 Valor: R$.40.079,39

Titular: lm Mineração e Construtora Ltda me Cpf/cnpj :05.524.290/0001-96 - Processo minerário: 873082/06 - Processo de cobrança: 973329/14 Valor: R$.349,66

Titular: M.a.r Material de Construcao Ltda me Cpf/cnpj :04.161.769/0001-42 - Processo minerário: 871506/05 - Processo de cobrança: 971298/15 Valor: R$.99,77

Titular: Mineração Dois Mil Ltda Epp Cpf/cnpj :04.708.421/0001-22 - Processo minerário: 872457/03 - Processo de cobrança: 971498/15 Valor: R$.11.726,25, Processo minerário: 872459/03 - Processo de cobrança: 971499/15 Valor: R$.13.539,24

Titular: Mineração Estrela Ltda me Cpf/cnpj :42.586.354/0001-00 - Processo minerário: 805190/71 - Processo de cobrança: 971454/15 Valor: R$.65,92

Titular: Mineração Multirocha Ltda me Cpf/cnpj :02.085.511/0001-89 - Processo minerário: 871944/94 - Processo de cobrança: 971452/15 Valor: R$.7.312,96, Processo minerário: 871927/94 - Processo de cobrança: 971455/15 Valor: R$.46.919,23

Titular: Mineração Phoenix Ltda Cpf/cnpj :13.639.570/0001-78 - Processo minerário: 818026/68 - Processo de cobrança: 971299/15 Valor: R$.55,55

Titular: Mineral Mineração Ltda me Cpf/cnpj :14.820.005/0001-75 - Processo minerário: 807589/71 - Processo de cobrança: 971300/15 Valor: R$.16.246,33

Titular: Moises Eneas Ramos Cpf/cnpj :04.027.662/0001-06 - Processo minerário: 870765/01 - Processo de cobrança: 971504/15 Valor: R$.1.246,11, Processo minerário: 873581/05 - Processo de cobrança: 971505/15 Valor: R$.2.509,83

Titular: Patamar Mármores Ltda me Cpf/cnpj :08.219.207/0001-63 - Processo minerário: 870167/99 - Processo de cobrança: 972292/14 Valor: R$.10.075,33

Titular: Pedreira Amorim LTDA. Cpf/cnpj :40.530.602/0001-75 - Processo minerário: 871209/01 - Processo de cobrança: 971500/15 Valor: R$.12.485,57

Titular: Pedreira Itapororoca Ind e Comércio Ltda Cpf/cnpj :13.615.190/0001-01 - Processo minerário: 870147/82 - Processo de cobrança: 971503/15 Valor: R$.118.036,02

Titular: Pedreiras Bahia LTDA. Cpf/cnpj :34.089.417/0001-94 - Processo minerário: 871286/97 - Processo de cobrança: 970046/15 Valor: R$.474.186,98

Titular: Pedreiras Carangi LTDA. Cpf/cnpj :14.689.756/0001-02 - Processo minerário: 872232/94 - Processo de cobrança: 974771/14 Valor: R$.651.666,25

Titular: Pedreiras Parafuso Ltda Cpf/cnpj :42.013.276/0001-54 - Processo minerário: 808082/75 - Processo de cobrança: 974334/14 Valor: R$.2.232.886,73, Processo minerário: 808082/75 Processo de cobrança: 974336/14 Valor: R$.21.725,34, Processo minerário: 808082/75 - Processo de cobrança: 974335/14 Valor: R$.1.720,83

Titular: Pedreiras Valeria S.A. Cpf/cnpj :15.851.413/0001-57 - Processo minerário: 804317/73 - Processo de cobrança: 973859/14 Valor: R$.307.031,51

Titular: Simonassi Nordeste Industrial Ltda Cpf/cnpj :00.400.467/0001-29 - Processo minerário: 870644/92 - Processo de cobrança: 971301/15 Valor: R$.381,09

Titular: Sisa Sauípe Industrial s a Cpf/cnpj :11.174.306/0001-80 - Processo minerário: 3409/57 - Processo de cobrança: 973998/14 Valor: R$.164.574,41

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2015, p. 89

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