Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 122
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 21/2026
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 21/2026
35 processos · 17 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 896.157/2000
DELTA MINERACAO LTDA- Área de 1.388,47 ha para 994,58 ha-GNAISSE-NOVA VENÉCIA e VILA PAVÃO/ES
- 890.366/1992
DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 1.013,75 ha para 541,51 ha-GRANITO-GOVERNADOR LINDEMBERG/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 896.577/2005
MINERAÇÃO VG LTDA.
OF. N°12096/2026/SERFIS-ES/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 896.257/2024
MINERACAO HERCULANO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 896.257/2024
MINERACAO HERCULANO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 896.207/2025
PPM GRANITOS LTDA- Cessionário:FENIX STONE LTDA- CPF ou CNPJ 64.518.013/0001-30.
Alvará n°62/2026
- 896.189/2025
ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87.
Alvará n°7.940/2025
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 896.639/2004
ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-GRANITO-IBATIBA/ES
- 896.136/2001
MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GRANITO-BREJETUBA e MUNIZ FREIRE/ES
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 1104
- 896.014/2001
OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.
OF. N°9614/2026/SERFIS-ES/ANM
- 896.014/2001
OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.
OF. N°9614/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 896.595/2011
JOAN MINERACAO LTDA
OF. N°53963/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 12/12/2022
- 890.087/1987
JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°49025/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2025
- 896.587/1995
CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
OF. N°51418/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 896.595/2011
JOAN MINERACAO LTDA
OF. N°10454/2026/SERFIS-ES/ANM
- 896.611/2003
TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA
OF. N°10355/2026/SERFIS-ES/ANM
- 890.156/1979
AMBOSS MINERACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
OF. N°10726/2026/SERFIS-ES/ANM
- 896.740/2009
MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA
OF. N°10872/2026/SERFIS-ES/ANM
- 890.080/1982
EXTRACAO IPIRANGA LTDA
OF. N°10950/2026/SERFIS-ES/ANM
- 890.080/1982
EXTRACAO IPIRANGA LTDA
OF. N°11718/2026/SERFIS-ES/ANM
- 896.698/2009
PLEIADES MINERACAO LTDA
OF. N°12730/2026/SERFIS-ES/ANM
- 896.416/2000
GRANCOSER GRANITOS LTDA
OF. N°13193/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 896.179/2018
TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS III LTDA
OF. N°11409/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 896.525/2008
BD MINERACAO LTDA
OF. N°11372/2026/SERFIS-ES/ANM
- 896.265/2003
MINERAÇÃO VG LTDA.
OF. N°12050/2026/SERFIS-ES/ANM
- 896.267/2003
MINERAÇÃO VG LTDA.
OF. N°12079/2026/SERFIS-ES/ANM
- 890.057/1990
MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA
OF. N°12616/2026/SERFIS-ES/ANM
- 896.160/2024
MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA
OF. N°9135/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 896.003/2008
VILLA RICA MINERACAO S.A.
OF. N°12767/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 896.326/2012
CALVIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA
OF. N°11782/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 896.005/2006
GALAVA STONES LTDA
OF. N°13025/2026/SERFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 896.160/2024
MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA
OF. N°10076/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 896.003/2008
VILLA RICA MINERACAO S.A.
OF. N°12769/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 897.005/1995
EMERICK STONES LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 896.143/2008
MINERACAO NEMER LTDA
OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM , extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 896.173/2025
MM COMERCIO E LOCACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 896.169/2025
KILL CERAMICA NOVA LTDA
- 896.160/2025
PH E C COMERCIO, CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA LTDA
- 896.155/2024
MARIA AUXILIADORA CORONA GAVA
- 896.076/2025
EDSON SANTOS DA CRUZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 896.196/2025
MARCELO ALVES
OF. N°11388/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente
Despacho
Relação nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.157/2000-DELTA MINERACAO LTDA- Área de 1.388,47 ha para 994,58 ha-GNAISSE-NOVA VENÉCIA e VILA PAVÃO/ES
890.366/1992-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 1.013,75 ha para 541,51 ha-GRANITO-GOVERNADOR LINDEMBERG/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°12096/2026/SERFIS-ES/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.257/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.257/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.207/2025-PPM GRANITOS LTDA- Cessionário:FENIX STONE LTDA- CPF ou CNPJ 64.518.013/0001-30.- Alvará n°62/2026
896.189/2025-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87.- Alvará n°7.940/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.639/2004-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-GRANITO-IBATIBA/ES
896.136/2001-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GRANITO-BREJETUBA e MUNIZ FREIRE/ES
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°9614/2026/SERFIS-ES/ANM
896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°9614/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA-OF. N°53963/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 12/12/2022
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49025/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2025
896.587/1995-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°51418/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA-OF. N°10454/2026/SERFIS-ES/ANM
896.611/2003-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°10355/2026/SERFIS-ES/ANM
890.156/1979-AMBOSS MINERACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°10726/2026/SERFIS-ES/ANM
896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°10872/2026/SERFIS-ES/ANM
890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°10950/2026/SERFIS-ES/ANM
890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°11718/2026/SERFIS-ES/ANM
896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°12730/2026/SERFIS-ES/ANM
896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°13193/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.179/2018-TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS III LTDA-OF. N°11409/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.525/2008-BD MINERACAO LTDA-OF. N°11372/2026/SERFIS-ES/ANM
896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°12050/2026/SERFIS-ES/ANM
896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°12079/2026/SERFIS-ES/ANM
890.057/1990-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA-OF. N°12616/2026/SERFIS-ES/ANM
896.160/2024-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°9135/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.003/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12767/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°11782/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°13025/2026/SERFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.160/2024-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°10076/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.003/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12769/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
897.005/1995-EMERICK STONES LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM , extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.173/2025-MM COMERCIO E LOCACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.169/2025-KILL CERAMICA NOVA LTDA
896.160/2025-PH E C COMERCIO, CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA LTDA
896.155/2024-MARIA AUXILIADORA CORONA GAVA
896.076/2025-EDSON SANTOS DA CRUZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.196/2025-MARCELO ALVES-OF. N°11388/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2026, p. 122