DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- DOU de 22/02/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.273/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME. - Publicado DOU de 16/08/1996, Relação n° 12/1996, Seção 1, pág. 15737- Onde se lê; "[...] Cachoeiro de Itapemirim e Rio Novo do Sul/ES [...]" Leia-se; "[...] Vargem Alta e Rio Novo do Sul-

ES[...]"

RELAÇÃO Nº 92/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.043/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.701/2016-DNPM/ES.

896.096/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°1.702/2016-DNPM/ES.

896.393/2015-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1.703/2016-DNPM/ES.

896.076/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°1.678/2016-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.244/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP- OF. N°OF 1060/2015 que encaminhou o AA 06/2015

Aceita defesa apresentada(241)

896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.361/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.823/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.127/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°OF 1060/2015- Superintendência do DNPM/ES

896.959/2009-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA MEOF. N°1.635 e 1.656/2016-SR/DNPM/ES.

896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°1.731/2016-DNPM/ES.

896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPPOF. N°1.712/2016-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.106/1998-PEDRO MARINATO-OF. N°1.037/2014-SR/DNPM/ES.

896.469/2001-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0709/2014-SR/DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.114/2001-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA-OF. N°0402/2015-SR/DNPM/ES.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. MEGUAÇUÍ/ES - Guia n° 0038/2016-2.600t/ano-AREIA- Validade:18/08/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Área de 530,18 ha para 410,15 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME Alvará N°4.115/2016

896.190/2012-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -Alvará N°2.731/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.709/2011-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-MÁRMORE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.443/2000-PAULO CÉSAR DO AMARAL CONTAIFER

896.114/2001-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA

896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA

896.118/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.393/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.008/2012-AVILMAR CALABREZ DA SILVA

896.320/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

896.321/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

896.660/2012-MARCELO OLIVEIRA FONTÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.273/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°1.751/2016-DNPM/ES.

890.617/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1.749/2016-DNPM/ES.

891.013/1993-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.730/2016-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0037/2016-6.000 t/ano-CALCITA- Validade:12/08/2020

896.917/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-LINHARES/ES - Guia n° 0036/2016-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:12/08/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME -AI N°627/15

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Jaspe; Marca: Nova Esperança; Embalagens: 200 mL, 500 mL, 1.5 L e 5 L (s/gás)- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0355/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 020, 021, 022, e 626/2015; e 170/2016.

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI Nº 517/11, 518/11, 519/11, 520/11 e 521/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.684/2016-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.685/2016-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.365/2007-JOSE ANGELO ZANON-OF. N°1.682/2016-DNPM/ES.

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°1.634/2016-DNPM/ES.

896.853/2008-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.683/2016-DNPM/ES.

896.442/2010-E L KROHLING ME-OF. N°1.640/2016-DNPM/ES.

896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.637/2016-DNPM/ES.

896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA MEOF. N°1.651/2016-DNPM/ES.

896.058/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°1.718/2016-DNPM/ES.

896.063/2013-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELIOF. N°1.725/2016-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

896.631/2011-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.027/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.074/2016-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1.690/2016-DNPM/ES.

896.148/2016-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.695/2016-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA