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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2016

Seção
1
Data
Edição
151
Página
34

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    890.080/1982 — EXTRACAO IPIRANGA LTDA

    OF. N°1329/2016-SR/DNPM/ES

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 76/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.277/2015-PEDRO HENRIQUE RIZZO PINTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.038/2014-RSA CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°1.387/2016-DNPM/ES.

896.543/2014-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.352/2016-DNPM/ES.

896.578/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1347/2016-DNPM/ES.

896.004/2016-ROSIMERI SACONI GUARNIER-OF. N°1316/2016-DNPM/ES.

896.031/2016-HERTZ HERINGER-OF. N°1332/2016-DNPM/ES.

896.041/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1333/2016-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.230/2009-RALPH TADEU RODRIGUES MACIEL- Alvará n°6909/2012 - Cessionario:896.200/2015-RAPHAELA TESSAROLO MACIEL- CPF ou CNPJ 110.381.147-99

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.469/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1037/2016-DNPM/ES.

896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°1383/2016-SR/-DNPM/ES

896.955/2006-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1419/2016-DNPM/ES.

896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO-OF. N°1331/2016-DNPM/ES.

896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPPOF. N°1.292/2016-SR/-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.115/1995-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLIOF. N°1465/2009 - FISC/ES

896.185/2004-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°0990/2014-SR/DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

890.610/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1147/2010-SR/-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.092/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDACPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°4.299/2007

896.182/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDACPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°12.968/2006

896.314/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Cessionário:TERRO MINERAÇÃO LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 07.897.063/0001-31- Alvará n°11.161/2007

896.572/2008-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- Cessionário:GRAN TOME MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.086.999/0001-45- Alvará n°9.697/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.264/2015-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°3126/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.610/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

896.740/2003-VALE S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Alvará n°12.285/2009 DECORRENTE DO PROC 896.631/2009 - Cessionario:896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 04.575.798/0001-50

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.750/1976-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF. N°1325/2016-DNPM/ES

890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°1329/2016-SR/DNPM/ES

890.572/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1388/2016-DNPM/ES

896.542/1998-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1320/2016-DNPM/ES.

896.546/1999-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°1.486/2016-DNPM/ES

896.712/2002-S. R. ALVES ME-OF. N°1417/2016-DNPM/ES.

896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1.309/2016-SR/DNPM/ES.

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1353/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1.638/2015-DNPM/ES.-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME- Alvará n°13.063/2010 - Cessionario:896.278/2015-CERÂMICA ARCO-IRIS LTDA EPP.- CNPJ 03.983.057/0001-46

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-COLATINA/ES - Guia n° 0031/2016-16.000 toneladasGRANITO- Validade:13/07/2020

896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0030/2016-10.000t/ano-MÁRMORE- Validade:01/04/2019

896.580/2009-DJ GRANITOS EIRELI ME-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0024/2016-16.000 t/ano-GNAISSE- Validade:01/07/2020

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA -AI N°0212/2014-DNPM/ES A 0218/2014-DNPM/ES E 0220/2014-DNPM/ES.

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. -AI N°0589/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- ALVARÁ n° 9.883/2000 - Cessionário: GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- CNPJ 00.323.032/0001-28

896.407/2002-DORKING BRASIL LTDA.- n° - Cessionário: GRANITO FLOR DO NORTE LTDA.- CNPJ 01.812.600/0001-17

896.099/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- n° - Cessionário: DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP.- CNPJ 20.546.705/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.750/1976-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF. N°1326/2016-DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Guia de Utilização N°0023/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 0670/2012-DNPM/ES.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- AI N° 431/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1098/2016-DNPM/ES.

890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.390/2016-DNPM/ES.

890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA-OF. N°1283/2016-DNPM/ES

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°1295/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1480/2016-DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(475)

890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA- AI N°0251/2016-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1313/2016-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.317/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO CASTELO-OF. N°1389/2016-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2016, p. 34

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