Despacho Relação nº 16/2020

Despacho

Relação nº 16/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.081/2018-CERÂMICA LUZ LTDA ME- Cessionário:FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL- CPF ou CNPJ 059.901.756-20- Alvará n°5.703/2018

896.011/2017-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:LEIDE MONTEIRO BASTOS- ME- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76- Alvará n°4.622/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.131/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-AI N°4010/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.103/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-AI N°4016/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.095/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI N°4007/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.388/2015-TELE AREIA LTDA-AI N°4050/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.147/2015-ODILON COSTA DA SILVA JUNIOR-AI N°4068/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.117/2015-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°4009/2020/GER - ES/SEREM - ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.231/2014-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°180/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.709/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°159/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.358/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°186/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.967/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°195/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.382/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°194/2020/SEREM - ES/GER - ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.005/2006-GALAVA STONES LTDA- Área de 965,89 para 471,18-granito-Conceição do Castelo/ES

896.483/2008-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Área de 703,49 ha para 464,51 ha-granito-Linhares e Marilândia/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.005/2006;GALAVA STONES LTDA;BREJETUBA/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES ; Guia n° 17/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES;16000t/ano;granito; Validade da Guia:14/05/2023 ; Licença Ambiental: LO - GCA/CLM/Nº 126/2016/CLASSE III ; Data de Expiração da Licença Ambiental: -

896.483/2008;MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.;LINHARES/ES, MARILÂNDIA/ES ; Guia n° 18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES;16000t/ano;granito; Validade da Guia:15/05/2023 ; Licença Ambiental: - ; Data de Expiração da Licença Ambiental: -

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.302/1990-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.035/2019-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Alvará n°4.637/2019 - Cessionario:896.022/2020-BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A- CPF ou CNPJ 02.077.546/0001-76

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.237/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI- AI Nº 0271/2018-DNPM/ES

896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- AI Nº 206/2014, 207/2014, 208/2014, 209/2014, 210/2014, 211/2014 e 214/2018 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.237/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-OF. N°133/2020/SEFAM - ES/GER - ES

007.461/1957-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°122/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°131/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°132/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.341/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°128/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°143/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.151/2017-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-OF. N°139/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-OF. N°137/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°147/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.592/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°151/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2088/2017-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.511/2005-Mineração Vale Du Granito Ltda- AI N° 205/2014-DNPM/ES

896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO- AI N° 596/2012-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.248/2007-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°182/2020/SEREM - ES/GER - ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.146/2017-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-OF. N°164/2020/SEREM - ES/GER - ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°126/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.017/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.132/2000-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.351/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°150/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°154/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°155/2020/SEFAM - ES/GER - ES e OF 158/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.028/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N°3921/2020/GER - ES/SEFAM - ES

890.082/1989-Toledo Mineração Ltda- AI N°457/2020/GER - ES/SEFAM - ES e AI Nº 4459/2020/GER - ES/SEFAM - ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.327/2004-AREAL SÃO DOMINGOS LTDA.-OF. N°127/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.371/1998-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°148/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.614/1992-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME- Requerimento de Lavra e Alvará de Pesquisa n° 5.362/2007 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP- CNPJ 03.885.129/0001-12

890.023/1982-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3.856/1983 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.528/1989-AMADEUANA PEDRAS LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-COLATINA/ES - Guia n° 20/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Validade:18/05/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°30/2019/SEFAM - ES/GER - ES-60 dias

896.373/2013-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-OF. N°1.944/2018-DNPM/ES-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

896.097/2019-SIMONI GABRIELA BUSS DE JESUS-OF. N°161/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.037/2019-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°145/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

896.380/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO- Registro de Extração N°01/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES/ de 25/05/2020

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente