Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

RELAÇÃO Nº 103/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.028/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Alvará n°1897/2017 - Cessionario:815.080/2019, 815.081/2019, 815.082/2019 e 815.083/2019-Valentim Colombo, Nidson Colombo, Nilson Cesar Colombo e Nilsinei Colombo.- CPF ou CNPJ 815.080/2019 CPF 077671459-72, 815.081/2019 CPF077.671459-72, 815.082/2019 CPF 017822449-99 e 815.083/2019 CPF 029632179-60.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.501/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2085/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.656/2015-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP- Área de 1.000,00 ha para 590,28 ha-Argila-Alfredo Wagner/SC

815.519/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA- Área de 237,16 ha para 49,58 ha-Saibro-Rancho Queimado/SC

815.521/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA- Área de 327,72 ha para 49,88 ha-Saibro-Alfredo Wagner/SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2086/2019

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°2081/2019

815.251/2013-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2094/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.199/2013-BSM EXTRAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 072/2019-2.072t-Diabásio- Validade:06/08/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- Arrendatária: VIDA ÁGUA MINERAL ENVASE E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA - Fonte Santa Trezinha, para a marca Blumenau, para : embalagens descartáveis de 200 ml, sem gás e para embalagens retornáveis de 20 L sem gás.- BLUMENAU/SC, GASPAR/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 032CRI/2019, 033CRI/2019, 034CRI/2019, 035CRI/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 23CRI/2018, 24CRI/2018, 25CRI/2018, 26CRI/2018, 27CRI/2018, 28CRI/2018, 29CRI/2018, 35CRI/2018 E 36CRI/2018

815.279/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI Nº 667/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°033CRI/2019 e 094 CRI/2019

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°096CRI/2019

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°093CRI2019

815.415/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2079/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°2091/2019

815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°2077/2019

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°2076/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.526/2005-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1213/2005 - Vencimento em 17/06/2023

815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA ME- Registro de Licença N° 1373/2008 - Vencimento em 30/05/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.247/2014-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Cessionário:ANDRADE & AMORIM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 10433690/0001-26- Registro de Licença N° 2121/2018- Vencimento da Licença: 22/08/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Registro de Licença N° 2152/2019 - Vencimento em 27/02/2039

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.526/2017-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°2083/2019

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto