DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.533/2017-CONSTRUTORA VISEU LTDA.

815.552/2017-JOELSO ELLER

815.553/2017-MINERAÇÃO NILSON LTDA

815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8020/2014 - Cessionario:815.539/2017-JOSÉ ANTONIO DE CASTRO- CPF ou CNPJ 311801329-04

815.509/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°10349/2014 - Cessionario:815.677/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 08067638/0001-51

815.145/2015-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Alvará n°3116/2015 - Cessionario:815.695/2017-AUGUSTO BENACI FILHO- CPF ou CNPJ 290899809-20

815.617/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT- Alvará n°12417/2015 - Cessionario:815.613/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16

815.871/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- Alvará n°17148/2015 - Cessionario:815.708/2017 e 815.709/2017-RICARDO BET- CPF ou CNPJ 060619309-09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.023/2016-WAGNER PATRICIO-OF. N°24/2018

815.269/2016-CONSBRITA LTDA EPP-OF. N°011/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.984/2010-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:ALVO MINÉRIOS CERÃMICOS ESPECIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 26117123/0001-09- Alvará n°10.607/2011

815.348/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 26117123/0001-09- Alvará n°10.610/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.010/1991-CIDINEY LUIZ BORBA BET- Área de 171,49 ha para 36,00 ha-BASALTO

815.002/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 39,69 ha para 15,22 ha-AREIA E ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.717/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

815.829/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4285/2017

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-OF. N°4286/2017

815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4287/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-GUARACIABA/SC - Guia n° 001/2018-50.000t-BRITA (BASALTO)- Validade:03/01/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.686/1996-PRIDEL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- 4.459 n° 2000 - Cessionário: BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- CNPJ 01924996/0001-94

815.300/2010-LUIZ ESNEL PEIXER- 7519 n° 2010 - Cessionário: Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena ltda- CNPJ 03473909/0001-55

815.774/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME- NENHUM TITULO ASSOCIADO. n° - Cessionário: STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME.- CNPJ 19116124/0001-65

815.776/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME- NENHUM TITULO ASSOCIADO n° - Cessionário: STRATEGIES MINEREAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME.- CNPJ 19116124/0001-65

815.492/2012-DALCI MASIERO- 7.753 n° 2012 - Cessionário: CECHINEL E MASIEIRO COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 16891893/0001-42

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°012/2018

815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°021/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°009/2018

815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°009/2018

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°019/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.685/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°002/2018 de 08/01/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES