Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA-ALVA- RÁ N° 12771 Publicado DOU de 6/12/2016- Onde se lê: ''... numa área de 219,07 ha..., Leia-se:''... numa área de 135,00 ha...' 860.305/2016-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-ALVARÁ N° 12266 Publicado DOU de 21/11/2016- Onde se lê: ''... numa área de 261,84 ha..., Leia-se:''... numa área de 242,61 ha...' 860.401/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-ALVARÁ N° 13035 Publicado DOU de 13/12/2016- Onde se lê: ''... numa área de 201,69 ha..., Leia-se:''... numa área de 152,03 ha...' Retificação de despacho(1387) 886.468/2007-CESAR CASSOL - Publicado DOU de 21/3/2017, Relação n° 62, Seção 1, pág. 28- TORNO SEM EFEITO o despacho de retificação resumida do Alvará de Pesquisa nº 499/2016 publicado no Diário Oficial da União de 21/3/2017, em viretude de ter sido publicado indevidamente.(duplicidade) RELAÇÃO N o- 217/2017 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3738/2017-833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR- 3739/2017-830.292/2015-ALEX FABIANO VIEIRA- 3740/2017-832.108/2015-JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ- 3741/2017-831.710/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACA- DISTA DE MINERIOS ME- 3742/2017-831.744/2016-MARIANE COSTALONGA DE AGUIAR- 3743/2017-831.757/2016-ANTONIO EDINARTE MOREIRA- 3744/2017-831.775/2016-MANOEL CIRILO PEDRONI- 3745/2017-831.777/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS- 3746/2017-831.784/2016-EROS CHAVES GONCALVES ME- 3747/2017-831.811/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME- 3748/2017-831.840/2016-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT D A - 3749/2017-831.842/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NE- GOCIOS LTDA ME- 3750/2017-831.929/2016-MILTON ROCHA DE ALMEIDA FI- LHO- 3751/2017-831.934/2016-GRAN VALE LTDA ME- 3752/2017-831.939/2016-NATURAL STONE LTDA- 3753/2017-831.958/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 3754/2017-832.044/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS- 3755/2017-832.054/2016-NEY DE ALMEIDA- 3756/2017-832.083/2016-FABIANA LIMA CAVALCANTE MO- REIRA- 3757/2017-832.085/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3758/2017-830.152/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 3759/2017-834.238/2011-MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FA- ZENDA DA PRAIA LTDA ME- 3760/2017-831.334/2015-JOÃO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA V I TA L - 3761/2017-832.818/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SIL- VA ME- 3762/2017-832.907/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 3763/2017-832.935/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3764/2017-832.936/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3765/2017-832.943/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3766/2017-832.944/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3767/2017-832.945/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3768/2017-832.946/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3769/2017-832.947/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3770/2017-832.949/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3771/2017-832.951/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3772/2017-832.952/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3773/2017-832.953/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3774/2017-832.955/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3775/2017-832.956/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3776/2017-833.137/2015-ECO SEIXO MINERADORA COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3777/2017-833.286/2015-ANA MARIA CAMPOS LANNA- 3778/2017-831.417/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LT- DA- 3779/2017-831.745/2016-MINE INVEST BRAZIL LTDA- 3780/2017-831.768/2016-KENER MAGALHAES PIRES DUARTE- 3781/2017-831.769/2016-ROBERVAL CORREA DE REZENDE BUENO- 3782/2017-831.770/2016-ROBERVAL CORREA DE REZENDE BUENO- 3783/2017-831.834/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO EIRELI- 3784/2017-831.838/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO EIRELI- 3785/2017-831.847/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA EPP- 3786/2017-831.848/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA EPP- 3787/2017-831.849/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA EPP- 3788/2017-831.853/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A - 3789/2017-831.854/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A - 3790/2017-831.969/2016-VULMAR RAMOS- 3791/2017-831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LT- DA.- 3792/2017-831.984/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVI- MENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 3793/2017-831.987/2016-MANOEL LEANDRO DA SILVA- 3794/2017-832.053/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 3795/2017-832.095/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 3796/2017-832.096/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 3797/2017-832.751/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- RELAÇÃO N o- 219/2017 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3798/2017-833.008/2015-LUIZ ROBERTO COURA PAI- VA-Decisão Judicial nº 02360701258-6 - Pode Judiciário/Justiça de 1º Grau/Comarca de Eloí Mendes RELAÇÃO N o- 228/2017 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3799/2017-833.086/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES- 3800/2017-833.087/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES- 3801/2017-833.040/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS- 3802/2017-830.678/2016-MARCIUS DOUGLAS MURTHA- 3803/2017-830.898/2016-IURI TEIXEIRA SABATO- 3804/2017-830.930/2016-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP- 3805/2017-830.995/2016-NATURAL STONE LTDA- 3806/2017-831.044/2016-JOSÉ MOREIRA DE MIRANDA JU- NIOR.- 3807/2017-831.085/2016-JR MINERAÇÃO LTDA- 3808/2017-831.125/2016-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME- 3809/2017-831.715/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME- 3810/2017-831.728/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR- 3811/2017-831.729/2016-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME- 3812/2017-831.730/2016-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME- 3813/2017-831.756/2016-MARISA SANTOS DE PAULA- 3814/2017-831.766/2016-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- 3815/2017-831.792/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- 3816/2017-831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA- 3817/2017-831.801/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 3818/2017-831.850/2016-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- 3819/2017-831.949/2016-JACINTO CARLOS DE ASSIS ME- 3820/2017-831.980/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME- 3821/2017-831.985/2016-CÂNDIDO GONÇALVES DOS REIS NE- TO - 3822/2017-831.997/2016-GILMAR BOHRY- 3823/2017-831.998/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP- 3824/2017-832.047/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- 3825/2017-832.050/2016-REINALDO LUIZ VIEIRA- 3826/2017-832.055/2016-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA- 3827/2017-832.087/2016-RONALDO DA SILVA AMARAL- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3828/2017-834.425/2008-BRAZMINCO LTDA- 3829/2017-832.797/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3830/2017-832.938/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3831/2017-832.942/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3832/2017-832.948/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3833/2017-832.950/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3834/2017-832.954/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- 3835/2017-833.253/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3836/2017-830.088/2016-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI- 3837/2017-830.864/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 3838/2017-831.222/2016-VICTOR HUGO CAIXETA BORGES- 3839/2017-831.609/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3840/2017-831.731/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA- 3841/2017-831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA- 3842/2017-831.754/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 3843/2017-831.755/2016-NELSON RIBEIRO DE SOUZA ME- 3844/2017-831.760/2016-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LT- DA ME- 3845/2017-831.779/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3846/2017-831.860/2016-MARCOS ROGÉRIO CHAVES DE SOU- ZA- 3847/2017-831.877/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 3848/2017-831.878/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 3849/2017-831.880/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 3850/2017-831.900/2016-FOCUS MINERAÇÃO LTDA- 3851/2017-831.914/2016-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA- 3852/2017-831.915/2016-ELMAR LOPES DE OLIVEIRA- 3853/2017-831.933/2016-JOÃO VIANA LELIS- 3854/2017-831.972/2016-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.- 3855/2017-831.977/2016-DO CARMO, G.R.- 3856/2017-831.986/2016-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA- 3857/2017-832.056/2016-IEDA RIBEIRO PEREIRA- 3858/2017-832.818/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.377/2005-LÍGIA DE PAULA LOUVEM - Publicado DOU de 09.05.2017, Relação n° 27/2017, Seção 1, pág. 41- Onde se lê:" CPF ou CNPJ: 721.287.967-64". lLeia-se: "CPF ou CNPJ: 721.287.967-87". Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME - Publicado DOU de 09.05.2017, Relação n° 27/2017, Seção 1, pág. 41- Onde se lê:" Oficio nº 0644/2017-DNPM/ES", Leia-se: " Oficio nº 0664/2017-DNPM/ES." RELAÇÃO N o- 31/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.005/2015-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0785/2017-DNPM/ES. 896.285/2016-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0788/2017-DNPM/ES 896.290/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0841/2017-DNPM/ES 896.034/2017-O. R. RINALDI NETO ME-OF. N°0881/2017- DNPM/ES 896.035/2017-O. R. RINALDI NETO ME-OF. N°0882/2017- DNPM/ES Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°0738/2017-DNPM/ES Despacho publicado(256) 896.737/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 30/2016/AMP/PF-DNPM-ES/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria DG nº 155, de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no § 3 do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO a anuência prévia ao ato cessão total de autorização de Pesquisa formulada por MINERAÇÃO GRÃ- TEIXEIRA LTDA e SANDRO LIMA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.596/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- CPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°4.710/2007 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.351/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA- Área de 156,38 ha para 22,69 ha-ARGILA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.493/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0195/2017-SR-DNPM/ES 896.498/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0196/2017-SR-DNPM/ES 896.501/2012-DEBORA TRANCOSO DEUTZ-AI N°0197/2017- SR-DNPM/ES