DESPACHO Nº 3.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 10/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121000088 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 48500.002926/2018-62. Interessado: Solatio Energia Gestão de Projetos de Cassilândia II Ltda. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Cassilândia 6, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.MS.035664-6.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Nº 3.930 - Processo nº: 48500.005732/2021-14. Interessada: Vila Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A. Decisão: registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV relacionada no ANEXO I deste Despacho, localizada no município de Caetés, no estado de Pernambuco. Nº 3.931 - Processo nº: 48500.005734/2021-11. Interessada: Vila Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A. Decisão: registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV relacionada no ANEXO I deste Despacho, localizada no município de Sobradinho, no estado da Bahia. Nº 3.932 - Processo nº: 48500.005733/2021-69. Interessada: Vila Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A. Decisão: registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Lagoa Nova, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.933 - Processo nº: 48500.005735/2021-58. Interessada: Vila Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A. Decisão: registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de João Câmara, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra destes Despachos e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 3.852, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002596/2021, decide dar provimento à solicitação da Silvânia Transmissora de Energia S.A de: (i) alteração da localização da SE Silvânia para a área localizada nas coordenadas (latitude 8.164.603,86, longitude 787.711,07), nos termos do Contrato de Concessão nº 10/2021-ANEEL, cabendo ainda a aprovação da disposição dos pátios, das benfeitorias, das edificações e dos equipamentos no âmbito da elaboração do Projeto Básico, de modo a garantir a implantação das expansões futuras. IVO SECHI NAZARENO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.953, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de dezembro de 2021. Processo nº: 48500.001138/2019-30. Interessados: Canoas 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Canoas 3. Unidades Geradoras: UG6 e UG7, de 3.465,00 kW cada. Localização: Municípios de Santa Luzia e São José do Sabugi, no estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.879, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021 e o que consta do Processo nº 48500.005985/2021-98, decide anuir previamente à celebração do Contrato de Abertura de Crédito, Mútuo Pecuniário, entre a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. (mutuante) e a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA (mutuária), conforme minuta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 336/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.119/2021-AUMIR AMARAL DO CARMO-Registro de Licença N° 114/2021 - Vencimento em 15/06/2030. 831.372/2020-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA-Registro de Licença N° 115/2021 - Vencimento em 12/08/2023 830.223/2020-VERA LUCIA PORFIRIO DE SOUZA-Registro de Licença N° 116/2021 - Vencimento em 19/04/2031 830.797/2017-CERAMICA LAGOA GRANDE LTDA-Registro de Licença N° 113/2021 - Vencimento em 17/03/2023 830.469/2020-CACAMBA EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-Registro de Licença N° 118/2021 - Vencimento em 18/04/2023 830.729/2021-FILLIPY FERREIRA PELOZI-Registro de Licença N° 119/2021 - Vencimento em 11/05/2031 830.363/2020-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N° 120/2021 - Vencimento em 19/02/2023 831.612/2020-GERSON LEANDRO LAZARI-Registro de Licença N° 121/2021 - Vencimento em 06/10/2025 831.684/2017-WELLINGTON OLIVEIRA RODRIGUES - CONSTRUTORA E TRANSPORTE-Registro de Licença N° 117/2021 - Vencimento em Indeterminado 830.924/2017-PEDRO JORGE DE FREITAS ME-Registro de Licença N° 84/2021 - Vencimento em Indeterminado PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente ubstituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 137/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 872.860/2013-MINERACAO OURO BRANCO LTDA -AI N°1099/2018 871.067/2013-NIESIO BATISTA DE SOUZA -AI N°1082/2018 870.614/2014-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°1083/2018 870.490/2014-MARCOS JOSE BOMFIM DOS SANTOS -AI N°1089/2018 871.697/2013-MINERACAO GEOFINIX LTDA - ME -AI N°1112/2018 870.672/2014-M T M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME -AI N°1091/2018 872.732/2013-OTAVIO TADEU GALON -AI N°1080/2018 871.286/2013-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP -AI N°1093/2018 870.336/2014-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME -AI N°1090/2018 870.718/2014-MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°1092/2018 870.363/2014-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°1085/2018 870.092/2014-MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA ME -AI N°1098/2018 872.680/2013-MARIA VITORIA CORREIA ANDRADE -AI N°1088/2018 872.663/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°1113/2018 872.565/2013-BRITO E FREITAS LOCAÇÃO LTDA -AI N°1079/2018 872.435/2013-MARCOS ANTONIO BREDA -AI N°1087/2018 872.500/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°1086/2018 872.107/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°1084/2018 872.669/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. -AI N°1101/2018 871.851/2013-LAMISA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°1107/2018 871.275/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI -AI N°1134/2018 872.833/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME -AI N°959/2018 870.688/2014-MARIO JOSE DOS SANTOS -AI N°1136/2018 870.906/2014-MARIA VITORIA CORREIA ANDRADE -AI N°1120/2018 870.907/2014-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA -AI N°1115/2018 870.667/2014-MRM CONSTRUTURA LTDA -AI N°1105/2018 871.473/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°1122/2018 871.072/2013-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME -AI N°1137/2018 872.895/2013-SANTO ANTONIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. -AI N°1132/2018 870.424/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°1130/2018 872.313/2013-PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°1121/2018 872.393/2013-MINERADORA JRB LTDA -AI N°1119/2018 870.504/2014-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -AI N°1123/2018 870.626/2014-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA -AI N°1129/2018 871.159/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM -AI N°1077/2018 871.138/2014-ROBSON ANTONIO GUIMARAES -AI N°1072/2018 871.381/2014-CERÂMICA BAHIA SUL LTDA -AI N°1042/2018 871.479/2014-ROBISON LIBARDI CALABRESE -AI N°1070/2018 871.333/2014-SANTO EVANGELISTA DE BRITO -AI N°1045/2018 871.681/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°1064/2018 871.239/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM -AI N°1078/2018 871.904/2014-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA -AI N°211/2018 871.428/2014-RECICLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -AI N°1076/2018 870.231/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°1011/2018 870.119/2014-CERÂMICA VENNEZA LTDA -AI N°1024/2018 870.233/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°1035/2018 870.150/2014-ROSA D SAN ANTONIO MARMORES LTDA ME -AI N°1073/2018 870.330/2014-CANTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME -AI N°1026/2018 870.368/2014-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA -AI N°1047/2018 870.222/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°1010/2018 871.743/2013-GRANEBERT MINERACAO EIRELI -AI N°1058/2018 871.755/2013-GRANEBERT MINERACAO EIRELI -AI N°1057/2018 871.864/2013-RAFAEL HOISEL MALAGUTI -AI N°1069/2018 870.660/2014-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°1068/2018 872.566/2013-CGO MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°1019/2018 872.906/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -AI N°1054/2018 870.839/2014-KELLY TAVARES DOS SANTOS -AI N°1051/2018 870.853/2014-WENDER BRAMBILA PETERLI -AI N°1048/2018 870.593/2014-U. R COMERCIO DE RELOGIOS & JOIAS LTDA -AI N°1053/2018 870.731/2014-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA -AI N°1022/2018 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 141/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 872.424/2010-ROBERTO CARMINE SICA-AI N°363/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.116/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 870.032/2009-FERLIG FERRO LIGA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.429/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME- Cessionário:W. A MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 37.879.154/0001-05- Alvará n°1.452/2019 871.035/2017-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 39.510.420/0001-53- Alvará n°7804/2017 872.037/2017-POLIANA LOPES BEERLI- Cessionário:MUNDO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 37.183.384/0001-35- Alvará n°4318/2018 871.642/2017-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:FLEURS INTERNACIONAL INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.586.269/0001-49- Alvará n°3136/2018 870.386/2021-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE XIQUE LTDA- CPF ou CNPJ 41.131.326/0001-35- Alvará n°3579/2021 871.393/2018-RODRIGO MODENEZI- Cessionário:RODRIGO MONDENEZI EIRELI- CPF ou CNPJ 13.228.323/0001-89- Alvará n°1326/2019 870.880/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:LUIZ AVELINO GONCALVES SIMOES- CPF ou CNPJ 009.697.886-49- Alvará n°8639/2018 870.291/2017-RICARDO VERZOLA- Cessionário:ANDERSON ALVES JUNQUEIRA- CPF ou CNPJ 129.387.978-93- Alvará n°6304/2017 871.538/2017-PEDRO REBLI- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA CUBICA LTDA- CPF ou CNPJ 41.344.362/0001-87- Alvará n°199/2018 871.478/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°175/2018 871.245/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7846/2017 871.242/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7843/2017 871.243/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7844/2017 871.244/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7845/2017 871.246/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7847/2017