DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.064/2010-AUDIZETE CARNEIRO MONTEIRO COR- RÊA DE OLIVEIRA-OF. N°213/2011 844.093/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- OF. N°214/2011 844.171/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/2011 844.172/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2011 844.035/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA-OF. N°192/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.099/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA 844.114/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.116/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.118/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.122/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.124/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.125/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.126/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.127/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.128/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.129/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.130/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.131/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(538) 844.063/2010-AUDIZETE CARNEIRO MONTEIRO COR- RÊA DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.015/2008-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CA- VALCANTI- Alvará n°18374/2008 - Cessionario:844.037/2011-Roberto Oiticica Quintella Cavalcanti- CPF ou CNPJ 310.252854-68 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.089/2010-DIOGO DE LINS MAYNART -Alvará 844.090/2010-DIOGO DE LINS MAYNART -Alvará 844.092/2010-DIOGO DE LINS MAYNART -Alvará Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 844.000/1996-Incorporadora Vale do Suassuna Ltda e GTS Comercial Agroquímica Ltda Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 844.000/1996-Encal & Fenícia Construções e Incorporações Ltda - EDITAL N° 6/2010 - Publicado DOU de 30/04/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N° 29/2011 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMI- TADA- AI N° 31/2011 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 32/2011 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL ANADIENSE LTDA.- AI N° 30/2011 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 28/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°223/2011 840.345/1989-BELMINAS S.A.-OF. N°212/2011 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMI- TADA-OF. N°227/2011 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- OF. N°230/2011 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL ANADIENSE LTDA.-OF. N°215/2011 e 224/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.159/2010-RENATO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°020/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 29/03/2012 844.203/2010-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA- PLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°019/2011 de 28/04/2011-Vencimento em 05/10/2018 RELAÇÃO N o- 2 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Tatuassu Ltda - 844087/10 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 1 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Abrahim de Medeiros Anselmo - 984088/09 - R$ 4.294,89 Incrição N.50275/2011 Arnaldo Correa da Silva - 980222/10 - R$ 3.916,87 Incrição Comger - COOP. MIN. Mista Dos Sócios do SIND. Dos Garimp.do Est.de Roraima Ltda - 984015/09 - R$ 4.779,47 Incrição N.50277/2011, 984038/09 - R$ 4.294,89 Incrição N.50276/2011 Construtora e Mineração Muruá Ltda - 980148/11 - R$ 5.068,98 Incrição N.54991/2011, 980147/11 - R$ 22.131,34 Incrição N.54990/2011, 980146/11 - R$ 5.068,98 Incrição N.54992/2011, 980145/11 - R$ 20.446,99 Incrição N.54993/2011, 980231/09 - R$ 17.076,26 Incrição N.53662/2011, 980233/09 - R$ 15.776,71 Incrição Jander Rubem Dos Santos Souza - 980235/10 - R$ 12.553,55 Incrição N.53670/2011 Leandro Simão Sales - 980063/08 - R$ 521,77 Incrição Matapi Exploração Mineral LTDA. - 986373/09 - R$ 79.375,58 Incrição N.31988/2011 Paricarana Mineradora Ltda - 980219/02 - R$ 68.875,76 Incrição N.8604/2011, 980168/01 - R$ 26.075,39 Incrição JOAQUIM ALENCAR FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 1 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Adail Viana Santana - 964549/09 - R$ 1.569,88 Incrição Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 962017/10 - R$ 1.427,89 Incrição N.54795/2011 d & b Mineração, Construção e Projetos s a - 964094/11 - R$ 194,98 Incrição N.51450/2011, 964076/11 - R$ 194,98 Incrição j c de Oliveira Filho - 960340/10 - R$ 3.487,30 Incrição N.49768/2011, 960341/10 - R$ 2.290,11 Incrição N.49769/2011 j. Pinheiro da Silva - Comércio me - 964644/09 - R$ 1.950,16 Incrição N.29758/2011 Jorge Massayuki Sato - 964077/11 - R$ 194,98 Incrição José Elisabeth Silva - 964075/11 - R$ 194,98 Incrição Mineração Cana Brava Ltda - 964098/11 - R$ 194,98 Incrição N.51445/2011 Omar Batista Pinto - 961535/10 - R$ 1.477,28 Incrição Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 964092/11 - R$ 194,98 Incrição N.51530/2011 Ricardo Luiz de Morais Lobo - 962203/10 - R$ 425,86 Incrição N.54797/2011 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848544/08 Casablanca Mineração Ltda - 848525/08, 848526/08, 848527/08, 848528/08 RELAÇÃO N o- 7 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Granitos Lorente Ltda - 848069/04 - Not.34/2011 - R$ 396,51 RELAÇÃO N o- 8 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) J.p.agropecuária LTDA. - 848011/07 - Not.35/2011 - R$ 126,31 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.060/2009-ELIELZA NERY CHAVES 890.151/2011-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.589/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.115/2011-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°1.624/2011-DGTM 890.271/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.526/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇAL- VES-OF. N°1.622/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.040/2010-ALBERTO AGOSTINHO DA COSTA- Cessionário:MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUS- TRIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.463.456/0001-04- Alvará n°2.825/2010 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.184/2001-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°562/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA- Alvará n°3.874/1985 - Cessionário: TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 09.631.282/0001-08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.341/2006-AN VILELA MINERAÇÃO ME-OF. N°1.678/2011 DGTM 890.380/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1.675/2011 DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.436/1968-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°1.619/2011- DGTM 806.415/1972-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA-OF. 890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°1.637/2011-DGTM Indefere o Licenciamento(740) 890.223/2009-PEDREIRA SEPETIBA LTDA Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- Registro de Licença No.:2.526/2008 - Vencimento em 29/03/2014 Autoriza redução de área(1207) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Área reduzida de 9,25 ha. para 6,84 ha. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-Registro de Licença n°2.642/2011 de 28/04/2011-Vencimento em 01/06/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.385/2008-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.106/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.143/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-OF. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto