Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

11 5 886.250/2012-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS - AI N°98/2016 886.095/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA - AI N°235/2018 886.126/2013-DIEGO ALVES BARBOSA - AI N°295/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 412,413,414,415,416,417/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-OF. N°968, 970/2018/SUPERINTENDÊNCIA-DNPM/RO-AC Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 886.079/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.194/2017-JOSE CARLOS DE SOUZA-OF. N°1231/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RO-AC 886.203/2017-EDENILSON DE OLIVEIRA-OF. N°1241/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RO-AC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 886.094/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP-OF. N°1230/ANM/DNPM/RO-AC 886.223/2015-MARIA AUDIRENIS DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°953/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM- RO/AC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.222/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA 886.007/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A 886.293/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A 886.423/2010-JORGE HENRIQUE BITTENCOURT BARROSO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 886.059/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°1240/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RO-AC JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 141/2018/SC Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.414/2008-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2431/2048-DOU de 06/09/2018 (Relação nº 134/2018) Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.472/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - Publicado DOU de 20/02/2018, Relação n° 19/2018, Seção I, pág. 36- Onde se lê: " Área de 138,80 ha para 45,98 ha..." Leia-se: " Área de 138,80 ha para 49,98 ha..." GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 144/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 815.402/2017-ALEXANDRE RODRIGUES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.056/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°3035/2016 - Cessionario:815500/2018-AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81244253/0001-02 815.097/2018-MARCON ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Alvará n°4.607/2018 - Cessionario:815.502/2018-MARCON & REDIVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28950199/0001-38 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.444/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- OF. N°2620/2018 815.445/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- OF. N°2621/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.707/2014-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 75,48 ha para 44,60 ha-FOLHELHO E ARENITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.770/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°220/2017 815.228/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°4628/2018 815.229/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°4629/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- ARGILA DE USO INDUSTRIAL E AREIA 815.342/2015-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AREIA,ARGILA E SAIBRO 815.963/2015-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AREIA E ARGILA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 300.682/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-Na Relação n° 200/2017, puplicada em 20/11/2017, Onde se lê: "Data publicação: 07/11/2017", Leia-se: "Data publicação 25/04/2013" Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- OF. N°2530/2018 815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME-OF. N°2431/2018 815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.- OF. N°2603/2018 815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.- OF. N°2602/2018 815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.- OF. N°2601/2018 815.064/2011-MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA-OF. N°2599/2018 815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°2623/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 082/2018-12.000t- ARGILA- Validade:24/09/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.452/2003-FRASSON EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2641/2018 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2641/2018 815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°2622/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N° 183/2018, 184/2018, 185/2018, 186/2018, 187/2018, 188/2018, 189/2018, 190/2018, 191/2018, 192/2018 e 193/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°2639/2018 815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- OF. N°2562/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.249/2010-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME 815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA 815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1943/2018 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°2631/2018 815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2688/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1365/2008 - Vencimento em 10/05/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.544/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2639/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.544/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2640/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.444/2018-PREFEITURA DE PEDRAS GRANDES- Registro de Extração N°97/2018 de 20/09/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.180/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°096/2018 de 19/09/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 108/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.128/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.464/2017-BRUNO TURBIANI PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°792/2018-DTM/DNPM/SP 820.572/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA-OF. N°793/2018-DTM/DNPM/SP 820.092/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°795/2018-DTM/DNPM/SP Indefere pedido de reconsideração(181) 820.816/2017-RICARDO STELLA SAMMARONE 820.848/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.849/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.850/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.851/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.882/2017-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 820.093/2018-ÁGUAS PRATA LTDA. 820.094/2018-ÁGUAS PRATA LTDA. 820.135/2018-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.032/2013-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.- Alvará n°10.501/2015 - Cessionario:820.603/2017-ENIO JOSÉ LOPES MARTINS- CPF ou CNPJ 063.122.358-13 821.032/2013-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.- Alvará n°10.501/2015 - Cessionario:820.602/2017-ENIO JOSÉ LOPES MARTINS- CPF ou CNPJ 063.122.358-13 821.032/2013-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.- Alvará n°10.501/2015 - Cessionario:820.601/2017-ENIO JOSÉ LOPES MARTINS- CPF ou CNPJ 063.122.358-13 820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.664/2017- EMPRESA DE MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.599.032/0001-93 820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.659/2017- EMPRESA DE MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.599.032/0001-93 820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.660/2017- EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41 820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.661/2017- CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 67.720.490/0001-71 820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.662/2017- MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 17.329.161/0001-26 820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.663/2017- EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.633/2005-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°796/2018-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.373/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- Cessionário:ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.803.726/0001-77- Alvará n°11.984/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.281/1986-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°405/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.281/1986-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°404/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.286/1986-ÁGUA MINERAL SANTA LEONOR LTDA.-OF. N°416/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.286/1986-ÁGUA MINERAL SANTA LEONOR LTDA.-OF. N°415/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.327/1986-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°419/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°398/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°397/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°396/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.763/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°407/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.042/2009-MORRO ALTO ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA ME-OF. N°370/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.757/2012-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°371/18-SAP/DTM/DNPM/SP