Alvará n°6712/2017 - — página do DOU de 03/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060300061 Seção 1 832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°69/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°61/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 02/2019 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 13/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- AI Nº 876;877 e 878/2017- DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°477/2019/MG/DFMNM/ANM/MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°476/2019/MG/DFMNM/ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.833/2012-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°494/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.349/2013-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°493/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 833.132/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°483/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.603/2013-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMICA MANGABA LTDA ME- Registro de Licença N° 4307/2014 - Vencimento em 14/11/2020 830.683/2015-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 5048/2018 - Vencimento em 07/02/2021 830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5084/2018 - Vencimento em 31/12/2019 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 851.754/1974-ANTONIO JOSÉ FERREIRA 830.150/2015-PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.212/2017-MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS- Registro de Extração N°02/2019 de 25/03/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.975/2016-MARIA APARECIDA MOREIRA NASCIMENTO ME-OF. N°488/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.410/2017-PAULO CÉSAR COUTO ME-OF. N°487/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.857/2017-JOÃO BATISTA CORDEIRO ROCHA-OF. N°283/2019- DFMNM/GER/ANM/MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.924/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAG U A R I BA N O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.023/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.024/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.025/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.040/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.041/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.150/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.151/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.259/2016-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP 800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 800.351/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 800.357/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 800.358/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1437/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1667/2018-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1438/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.416/2009-JOSÉ MARIA DE MELO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°1465/2018 800.013/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1535/2018 Da provimento ao recurso interposto(1171) 800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.130/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAG U A R I BA N O. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 810.544/2013-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- NOT. N°212/2015 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 810.544/2013-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- AI N°87/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 810.544/2013-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- AI N°87/2015 RONALDO MOSSMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.425/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO 826.129/2018-MINERAÇÃO ABG EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.747/2016-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.- Alvará n°4575/2017 - Cessionario:826.542/2018; 826.543/2018; 826.544/2018-Edson Luiz Scroccaro- CPF ou CNPJ 801.624.959-00 826.165/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Alvará n°6712/2017 - Cessionario:826.485/2018-Boscardin & Cia- CPF ou CNPJ 78.142.734/0001-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.470/2015-MILTON PUERARI Aceita defesa apresentada(241) 826.522/2010-EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL KLIN & SANTIAN LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.297/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°28/2019 826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA EIRELI-OF. N°35/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.227/2011-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME- Cessionário:Areal Bozza Ltda- CPF ou CNPJ 77.793.511/0001-32- Alvará n°12414/2011 826.453/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Ctg Minérios Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.535.641/0001-67- Alvará n°12407/2011 826.676/2014-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME- Cessionário:Lbs Mineração e Administradora de Bens Eireli Me- CPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48- Alvará n°3041/2017 826.076/2017-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME- Cessionário:Lbs Mineração e Administração de Bens Eireli Me- CPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48- Alvará n°6676/2017 826.163/2017-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME- Cessionário:Areal Bozza Ltda- CPF ou CNPJ 77.793.511/0001-32- Alvará n°6711/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.111/2009-JOÃO PERCY RAYSEL- Área de 942,42ha para 15,82ha-Basalto 826.074/2011-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO- Área de 49,94ha para 20,21ha-Cascalho 826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 87,66ha para 49,79ha-Arenito, Argila 826.351/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 138,98ha para 34,02ha-Arenito, Argila 826.443/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 56,13ha para 50,00ha-Areia, Argila 826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME- Área de 50,00ha para 10,34ha- Basalto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.426/2017-ROGERIO FOLTRAN -Alvará N°5257/2018 826.013/2018-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. -Alvará N°5228/2018 826.014/2018-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. -Alvará N°5229/2018 826.112/2018-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. -Alvará N°5651/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.162/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Arenito, Areia, Argila 826.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Arenito, Areia, Argila 826.164/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Arenito, Argila 826.166/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Arenito, Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.206/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Mineração Rogalski Ltda- CPF ou CNPJ 77.025.674/0001-75- Alvará n°9737/2010 826.411/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°7040/2013 826.416/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°7041/2013 826.417/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°7042/2013 826.418/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°7043/2013 826.419/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°7044/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°08/2019 826.901/1994-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°34/2019 826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°07/2019 826.260/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°39/2019 826.664/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°37/2019 826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°36/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)