Página do DOU de 26/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092600095 Seção 1 820.861/2012-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP - AI N°333/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.061/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°3268/19-ANM/GER/SP 821.062/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°3269/19-ANM/GER/SP 821.063/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°3270/19-ANM/GER/SP 821.064/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°3271/19-ANM/GER/SP 820.763/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3255/19 ANM/GER/SP 820.765/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3257/19 ANM/GER/SP 820.791/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3256/19 ANM/GER/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.667/2010-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-OF. N°3342/19-ANM/GER/SP 821.116/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-OF. N°3341/19- ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3277/19 -ANM/GER/SP 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3278/19 - ANM/GER/SP 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3279/19-ANM/GER/SP 820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°3303/19- ANM/GER/SP - 17.09.19 820.923/1995-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3258/19- ANM/GER/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.864/2016-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-Registro de Licença N° 3719/2019 - Vencimento em 06/09/2021 820.922/2016-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP-Registro de Licença N° 3718/2019 - Vencimento em 08/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.093/2019-L.A RAMOS AGRO-OF. N°3315/19/19-ANM/GER/SP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.053/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:CCL Cortez Construções e Locações LTDA.- CNPJ 21.010.173/0001-60- Registro de Licença N° 3683/2018- Vencimento da Licença: Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.767/2014-MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA- Registro de Extração N°50/2019 de 13/09/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 113/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.313/2019-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.268/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-OF. N°2206/2019 810.274/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°2209/2019 810.275/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°2210/2019 810.289/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO-OF. N°2211/2019 810.290/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO-OF. N°2212/2019 810.301/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°2213/2019 810.302/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°2214/2019 810.303/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°2216/2019 810.311/2019-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL-OF. N°2218/2019 810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-OF. N°2220/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.265/2019-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°114/2019 de 12/09/2019 810.266/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°115/2019 de 12/09/2019 810.309/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°118/2019 de 12/09/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.001/2018-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°119/2019 de 12/09/2019 810.190/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS- Registro de Extração N°120/2019 de 12/09/2019 810.261/2019-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°112/2019 de 12/09/2019 810.262/2019-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°113/2019 de 12/09/2019 810.272/2019-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°116/2019 de 12/09/2019 810.281/2019-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS- Registro de Extração N°117/2019 de 12/09/2019 810.312/2019-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°121/2019 de 12/09/2019 810.326/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI- Registro de Extração N°122/2019 de 12/09/2019 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.286/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2205/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°529/2019 810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°536/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI Nº 2059/2019, 1170/2019 e 1165/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.430/1984-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°501/2019 810.495/2012-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-OF. N°473/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença N° 1851/2005 - Vencimento em 01/09/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Processo englobado:811.163/2010 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.884/2017-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 101/2019-RS - Vencimento em 21/03/2021 810.954/2017-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME-Registro de Licença N° 100/2019 - Vencimento em 20/07/2021 810.968/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 102/2019-RS - Vencimento em 19/10/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°2217/2019 810.375/2019-IVONE RAMBO JUSTEN ME-OF. N°2208/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 810.764/2017-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°2102/2019-LIC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.371/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°2098/2019 810.698/2017-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA-OF. N°2106/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.019/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 810.764/2017-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Publicado DOU de 15/08/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.289/2013-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRARI LTDA- DOU de 15/08/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº571/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.004/2012-PJ EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- NOT Nº569/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.965/2014-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT Nº570/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 811.641/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LTDA - Registro de Licença N° 131/2013 - Publicado no DOU de 12/08/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°568/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.567/2005-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-OF. N°572/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA-OF. N°561/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°567/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.137/1994-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Registro de Licença N° 1853/2000 - Vencimento em 04/02/2023 810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2160/2002 - Vencimento em 09/04/2024 810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 2980/2005 - Vencimento em 29/07/2024 810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA- Registro de Licença N° 160/2007 - Vencimento em 10/01/2023 811.386/2011-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 264/2011 - Vencimento em 28/08/2023 810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 123/2012 - Vencimento em 14/08/2021 811.712/2012-MINERADORA CASA DE PEDRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 28/04/2023 811.128/2014-MINERAÇÃO ARGIPLAM LTDA- Registro de Licença N° 102/2016 - Vencimento em 05/06/2024 811.449/2014-SULISTA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 194/2015 - Vencimento em 14/08/2023 810.880/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 207/2016 - Vencimento em 22/07/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.752/2009-DIRCEU STELLA ME 810.753/2009-GILMAR STELLA ME 810.011/2014-FERRARI E SARTORI LTDA 810.238/2016-GERSON LUIZ CASSEL Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA-810608/2006 810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-810811/2008 811.712/2012-MINERADORA CASA DE PEDRA EIRELI ME-811712/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°565/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA-OF. N°562/2019 - GERÊNCIA RONALDO MOSSMANN Gerente