PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600072 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 800.422/2016 - Titular MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 430/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 800.152/1999 - Titular MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s) SIENITO - Município(s) de MARCO/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 800.672/2014 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de IRAUÇUBA/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.701/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:TEMPEST STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 40.758.250/0001-00- Alvará n°514/2023 800.021/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°4545/2022. 800.237/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°3538/2022. 800.069/2019-FLÁVIO SILVIO ANDRADE PEIXOTO- Cessionário:MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 63.360.002/0001-01- Alvará n°2620/2019. 800.813/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA .- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5291/2022. 800.022/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5296/2022. 800.023/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°5297/2022. 800.238/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6351/2022. 800.399/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6950/2022. 800.400/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6951/2022. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.202/1980-ITAMIL ITAOCA MINERACAO LTDA- 336/2004- Cessionário:CARBOMIL QUÍMICA S/A- CNPJ Nº 07.645.062/0001-08. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.210/2021-OSMAR DEL RIO HOLANDA NUNES- Cessionário:ANDERSON DA SILVA PEREIRA- CNPJ Nº 26.882.367/0001-70- Registro de Licença N° 63/2021-ANM/CE- Vencimento da Licença: 15/04/2037. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 378/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 20 L - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I- ANANINDEUA/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 1,5 L - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I- ANANINDEUA/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 500 mL sem gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I- ANANINDEUA/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 500 mL com gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I- ANANINDEUA/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 300 mL sem gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I- ANANINDEUA/PA 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA- Marca: TERRANA - Embalagem de 300 mL com gás - Fonte: Nossa Senhora de Nazaré I- ANANINDEUA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 379/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.457/2016-TERRANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA-OF. N°34884/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7815/2023-826.408/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- 7816/2023-826.077/2023-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- 7817/2023-826.119/2023-MINERACAO NOGAL LTDA- 7819/2023-826.132/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- 7821/2023-826.134/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- 7822/2023-826.135/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- 7809/2023-826.772/2016-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.- 7818/2023-826.131/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- 7820/2023-826.133/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- 7823/2023-826.136/2023-PEDREIRA EXPRESSA LTDA- 7811/2023-826.232/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.- 7810/2023-826.231/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.- 7808/2023-826.771/2016-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.- 7824/2023-826.146/2023-WILLIAN CANHA BONFIM- 7825/2023-826.160/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 7826/2023-826.161/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 7827/2023-826.163/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 7828/2023-826.164/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 7829/2023-826.165/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 7830/2023-826.166/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 7831/2023-826.167/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 7832/2023-826.168/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 7833/2023-826.172/2023-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- 7835/2023-826.174/2023-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- 7836/2023-826.175/2023-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- 7837/2023-826.176/2023-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- 7838/2023-826.178/2023-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- 7839/2023-826.184/2023-MAURO MENDES DE ARAUJO- 7834/2023-826.173/2023-PAULO CESAR PACKER- 7812/2023-826.063/2020-MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL- 7813/2023-826.144/2021-PEDREIRA DO TREVO LTDA- 7840/2023-826.208/2023-MINERACAO TALISMA LTDA- 7841/2023-826.234/2023-MINERADORA BEIJA FLOR LTDA- 7842/2023-826.236/2023-KLABIN S.A.- 7843/2023-826.238/2023-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA- 7814/2023-826.520/2021-PEDREIRA DO TREVO LTDA- 7844/2023-826.239/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- 7845/2023-826.243/2023-GILMAR ALVES DOS SANTOS- 7846/2023-826.244/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- 7848/2023-826.246/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- 7847/2023-826.245/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- 7849/2023-826.254/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- 7850/2023-826.255/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7791/2023-826.412/2022-CERAMICA MALESKI LTDA- 7792/2023-826.108/2023-AREIAL ROGALSKI LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7794/2023-826.090/2023-FRIGALON COMERCIO ATACADISTA DE CARNES BOVINAS, SUINAS E DERIVADOS LTDA- 7793/2023-826.086/2023-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- 7795/2023-826.120/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS- 7796/2023-826.121/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS- 7797/2023-826.122/2023-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- 7798/2023-826.144/2023-MINERACAO GAI LTDA- 7799/2023-826.148/2023-CALCARIO SUPREMO LTDA- 7803/2023-826.216/2023-DOMO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA- 7800/2023-826.171/2023-JEAN ZIELINSKI- 7801/2023-826.203/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- 7805/2023-826.241/2023-ABL MINERACAO LTDA- 7802/2023-826.212/2023-KLABIN S.A.- 7804/2023-826.217/2023-DOMO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA- 7806/2023-826.271/2023-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- 7807/2023-826.272/2023-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 205/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:48052.810567/2023-11, 48052.810568/2023-57, 48052.810569/2023-00, 48052.810570/2023-26, 48052.810571/2023-71, 48052.810572/2023- 15,48052.810573/2023-60-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 811.443/2016-EDIO HANSEN- Cessionário:Eh Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 27.111.112/0001-76- Alvará n°4304/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°35887/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 206/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.961/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°457/2017 810.475/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-ALVARÁ N°4033/2020 811.013/2014-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-ALVARÁ N°4372/2021 810.710/2018-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°4950/2020