DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.131/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°07/2018

811.082/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°05/2018

810.365/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°05/2018

810.562/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°05/2018

810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°04/2018

810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°04/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.088/2007-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO-OF. N°984/2017

811.302/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°02/2018

811.313/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°982/2017

811.448/2016-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°931/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.301/2010-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.401/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.402/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.403/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.404/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.405/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.406/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.407/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.408/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.409/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.410/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.411/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.412/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.413/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.414/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.415/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.416/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.417/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.418/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.308/2015-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°981/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°968/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- Rótulo da Fonte da Mata (LAMIN nº. 045/2016): Fonte Sarandi - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás: Fitting Sarandi - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás. Rótulo da Fonte Floresta (LAMIN nº. 046/2016): Fonte da Floresta - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás.- BARRA FUNDA/RS

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte das Ametistas (LAMIN nº. 436/2016): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás; 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem gás; 2 L com gás; 5 L sem gás; 20 L sem gás: Hotel Casa da Montanha - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás: Água da Pedra - SIM Rede de Postos de 500 ml sem e com gás. Rótulo da Fonte dos Brilhantes (LAMIN nº. 437/2016): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás; 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem gás; 2 L com gás; 5 L sem gás; 20 L sem gás: Água da Pedra - SIM Rede de Postos de 500 ml sem e com gás.- LAJEADO/RS

810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- Rótulo da Fonte Feliz (LAMIN nº. 478/2015): ART AQGUA WTR - Água/Water Premium de 300 ml sem e com gás; 500 ml sem e com gás; 550 ml sem e com gás; 600 ml sem e com gás; 900 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás.- VALE REAL/RS, FELIZ/RS

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- AI N° 02/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.594/2006-ARRUSSUL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°811/2017

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.239/2008-Geraldo Osvaldo Werb- AI N°03/2018 (Proc.Adm. 910.016/2017) e 04/2018 (Proc.Adm. 910.017/2017)

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA -AI N°02/2017, 03/2017, 04/2017 e 05/2017 (Proc. Adm. 910.032/2017)

810.756/2003-LUCIANO ECHER -AI N°98/2017 (Proc.Adm. 910.259/2017)

810.988/2010-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME -AI N°97/2017 (Proc.Adm. 910.256/2017)

810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA -AI N°96/2017 (Proc.Adm. 910.257/2017)

811.345/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -AI N°99/2017 (Proc.Adm. 910.285/2017)

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA

811.345/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

SIDNEI ECKERT