DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 154/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.983/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°62/2019/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.885/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°268/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.355/2018-IVO PAULO RANK-OF. N°10/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.001/1996-FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME.-MELEIRO/SC - Guia n° 144/DIREM - SC/2019-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:25/08/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.115/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°289/2019/DIFAM - SC/GER - SC

816.050/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°279/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°304/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. Fonte Tabuleiro para embalagens descartáveis para marca Imperatriz Premium: com e sem gás de 350 mL e 500 mL; para marca Imperatriz: sem gás de 200 mL, copo; para marca Da Guarda:: com e sem gás de 500 mL; para embalagens retornáveis para marca Imperatriz: 20 L, sem gás, retangular; para marca Da Guarda: 20 L , sem gás, redondo e oval.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. Fonte Tabuleiro para embalagens descartáveis marca Imperatriz: com e sem gás de 1,5 L, 350 mL e 500 mL; sem gás de 5 L, 5L manga;- para marca Imperatriz Sport Water: sem gás 500 mL; - para marca Da Guarda: sem gás de 200 mL, copo, 5 L e 5 L, manga; para embalagens retornáveis marca Da Guarda: 20 L , sem gás.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° CARBONÍFERA BELLUNO LTDA - AI nºs 482/2019/GER - SC/UAC - SC, 502/2019/GER - SC/UAC - SC, 503/2019/GER - SC/UAC - SC, 504/2019/GER - SC/UAC- SC, 505/2019/GER - SC/UAC - SC, 506/2019/GER - SC/UAC - SC, 507/2019/GER - SC/UAC - SC, 508/2019/GER - SC/UAC - SC, 509/2019/GER - SC/UAC - SC, 510/2019/GER - SC/UAC - SC, 511/2019/GER - SC/UAC - SC, 512/2019/GER - SC/UAC - SC, 513/2019/GER - SC/UAC - SC, 514/2019/GER - SC/UAC - SC, 515/2019/GER - SC/UAC - SC, 516/2019/GER - SC/UAC - SC e 517/2019/GER - SC/UAC - SC

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 15/2019/UAC - SC/GER - SC

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 483/2019/GER - SC/UAC - SC, 484/2019/GER - SC/UAC - SC, 485/2019/GER - SC/UAC - SC, 486/2019/GER - SC/UAC - SC, 487/2019/GER - SC/UAC - SC, 488/2019/GER - SC/UAC - SC, 489/2019/GER - SC/UAC - SC, 490/2019/GER - SC/UAC - SC, 491/2019/GER - SC/UAC - SC, 492/2019/GER - SC/UAC - SC,493/2019/GER - SC/UAC - SC, 494/2019/GER - SC/UAC - SC, 495/2019/GER - SC/UAC - SC, 496/2019/GER - SC/UAC - SC, 497/2019/GER - SC/UAC - SC,498/2019/GER - SC/UAC - SC, 499/2019/GER - SC/UAC - SC,500/2019/GER - SC/UAC - SC e 501/2019/GER - SC/UAC - SC.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 711CRI/2019

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.228/1988-Saibrita Mineração e Construção Ltda- AI N° 558/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°323/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°326/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°309/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 310/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 311/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 312/2019/DIFAM - SC/GER - SC

826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°330/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 331/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 332/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°322/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°1396/2017/DNPM/SC

815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°307/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 308/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°4516/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.949/2015-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.- Cessionário:Guaricana Reflorestadora S.A.- CNPJ 31.231.718/0001-12- Registro de Licença N° 2003/2016- Vencimento da Licença: 23/07/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-Registro de Licença N° 2162/2019 - Vencimento em 04/10/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°317/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.183/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°319/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.184/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°112/2019/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.665/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS- Registro de Extração N°51/2019 de 28/11/2019

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.102/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°222/2019/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente