DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO

Relação nº 41/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.133/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.108/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO-OF. N°892/2019

840.142/2015-MINERAÇÃO PREMIO LTDA ME-OF. N°829/2019

840.093/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-OF. N°854/2019

840.530/2017-MINERAÇÃO PREMIO LTDA ME-OF. N°898/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.088/2011-GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO

840.331/2014-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

840.074/2015-LIDIA RIBEIRO LELE

840.190/2015-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA

840.091/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.090/2016-EDMILSON BARBOSA DA SILVA-ALVARÁ N°7.730/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.214/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°7.367/2017

840.374/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°3.891/2017

840.375/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°3.892/2017

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP- Alvará n°7.045/2013 - Cessionário: NE Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 15.732.231/0001-67

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.286/2009-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°895/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°894/2019

840.044/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°888/2019

840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°890/2019

840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM-OF. N°889/2019

840.457/2011-FRI SABOR ALIMENTOS LTDA-OF. N°897/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Marília I, Santa Joana - 295 ml sem gás, Marília I, Santa Joana - 295 ml com gás- RECIFE/PE

840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- Fonte Nino II, Diamante Azul, 20L sem gás- RECIFE/PE

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP- Marina I, Lustral Prime - 1500 ml sem gás, Marina I, Lustral Prime - 500 ml sem gás, Marina I, Lustral - 20 L sem gás- BARRA DE GUABIRABA/PE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°855/2019

840.058/1990-NELSON LUNA NETO EPP-OF. N°901/2019

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°891/2019

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°22/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.007/2019

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.007/2019

840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.007/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.007/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.488/2013-COMERCIAL TERRA BOA LTDA ME- Registro de Licença N° 019/2014 - Vencimento em 26/12/2023

840.075/2015-MAANAIM MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 40/2015 - Vencimento em 30/07/2025

840.249/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2018 - Vencimento em indeterminado

840.224/2018-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO- Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 13/05/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.260/2017-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.073/2019-EDEVALDO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°880/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.037/2019-CERÂMICA BELO JARDIM LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.515/2017-MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente