DESPACHO · Ministério de Minas e Energia

DESPACHO

Relação nº 469/2019

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 815.883/1995 -EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA - AREIA - Municipio(s) de ILHOTA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 821.570/2000 -MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - AREIA - Municipio(s) de POTIM/SP, APARECIDA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.087/2001 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.884/2001 -SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - AREIA - Municipio(s) de LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 288/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 860.494/2002 -MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA - AREIA - Municipio(s) de CORUMBAÍBA/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 289/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 871.347/2002 -CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 290/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 832.632/2004 -COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 291/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.899/2005 -DELTAMIL COMÉRCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de ESMERALDAS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 292/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 832.862/2005 -DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA - AREIA - Municipio(s) de ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 293/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 886.051/2005 -M L R EDUARDO LTDA ME - CASCALHO - Municipio(s) de PORTO VELHO/RO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 294/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.060/2006 -CONSTRUTORA ENGEPEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ITANHAÉM/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.704/2006 -ANTONIO MARANGONI NETO ME - AREIA - Municipio(s) de ITAPIRA/SP, MOGI GUAÇU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 831.574/2006 -COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 834.201/2006 -COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 871.223/2006 -PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.303/2007 -J.F MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PIRAQUARA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 872.642/2007 -BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME - CALCÁRIO - Municipio(s) de SERRA DO RAMALHO/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.225/2008 -PEDREIRA BARRA DO TIETÊ LTDA EPP - BASALTO - Municipio(s) de BREJO ALEGRE/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 302/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.376/2008 -RTR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 303/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 866.388/2008 -CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Municipio(s) de NOBRES/MT

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 815.700/2009 -ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS - ARGILA - Municipio(s) de CRICIÚMA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 305/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.560/2009 -MINERAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME - DIABÁSIO - Municipio(s) de IBAITI/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.405/2009 -ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de OURO FINO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 832.122/2009 -MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de ITAJUBÁ/MG, MARIA DA FÉ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 860.872/2009 -PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MICAXISTO - Municipio(s) de APARECIDA DE GOIÂNIA/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 864.061/2009 -NATIVA MINERAÇÃO LTDA - DOLOMITO - Municipio(s) de NATIVIDADE/TO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 890.488/2009 -ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PETRÓPOLIS/RJ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ, TRÊS RIOS/RJ, AREAL/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.159/2010 -R. MINAS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de LAPA/PR, PORTO AMAZONAS/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 860.364/2010 -UNIÃO MINERADORA LTDA ME - CALCÁRIO, QUARTZITO - Municipio(s) de PADRE BERNARDO/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 313/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 890.150/2010 -TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.495/2011 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.496/2011 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.497/2011 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.498/2011 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.499/2011 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.500/2011 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.706/2011 -BRITADOR IGUAÇU LTDA ME - BASALTO - Municipio(s) de CAPANEMA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 321/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 832.852/2011 -RP MINERAÇÃO LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 322/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 840.283/2011 -VERTENTES MINERAIS LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE, VERTENTE DO LÉRIO/PE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 323/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 872.690/2011 -PEDREIRA COITE LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SERRINHA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 890.534/2011 -TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - GRANITO - Municipio(s) de RIO DE JANEIRO/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 870.184/2012 -SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ANDARAÍ/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 326/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 815.584/2013 -FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - AREIA - Municipio(s) de BALNEÁRIO RINCÃO/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 815.634/2013 -MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de IRINEÓPOLIS/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.581/2013 -VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME - AREIA - Municipio(s) de ARAPOTI/PR, TOMAZINA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 329/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.647/2014 -W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP - SAIBRO, GRANITO - Municipio(s) de ITANHAÉM/SP

VICTOR HUGO FRONER BICCA