EDITAL DISPONIBILIDADE — página do DOU de 19/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051900220 Seção 1 830.351/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE OURO 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-APATITA 002.887/1936-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE OURO 805.552/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO 001.457/1940-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-CALCÁRIO 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-CALCÁRIO 811.195/1972-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-ÁGUA MINERAL 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 866.078/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-FILITO 801.824/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ARGILA 830.172/2001-VALE S.A.-AREIA 830.024/1993-VALE S.A.-AREIA 002.887/1936-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINERIO DE PRATA 805.552/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ARGILA 001.457/1940-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ARGILA 830.351/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE PRATA 003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-GNAISSE 803.830/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA- ILMENITA 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-QUARTZITO; SAIBRO E ARGILA 803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA- ILMENITA 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-ÁGUA MINERAL 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-ÁGUA MINERAL Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 830.172/2001-VALE S.A. 830.172/2001-VALE S.A. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 244/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3423/2021-890.031/2021-ZAMPERINE EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LT DA - 3424/2021-890.034/2021-SAMANTHA RODRIGUES VENANCIO- 3425/2021-890.050/2021-GABRIEL VILLELA INÁCIO PEIXOTO- 3426/2021-890.051/2021-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3427/2021-890.044/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- 3428/2021-890.045/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- 3429/2021-890.046/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- 3430/2021-890.052/2021-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA- 3431/2021-890.055/2021-CARBOGRAFITE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- 3432/2021-890.057/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O S Relação nº 234/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3493/2021-868.131/2020-JOÃO JOSÉ FILHO- 3495/2021-868.039/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LT DA - 3494/2021-868.034/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3492/2021-868.036/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 241/2021 Fase de Disponibilidade Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 831.061/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°103/2010- DNPM-MG- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: (1º lugar) ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A (25 pontos) ; (2º lugar) J&F MINERAÇÃO LTDA. ME. (22 pontos) declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.061/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: EDVALDO SIGOLI - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.263/2017 - JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA - Requerimento de Pesquisa Nº / YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O S Relação nº 243/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3422/2021-867.173/2020-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 3421/2021-866.464/2019-EZEQUIEL ALVES- 3420/2021-866.452/2019-EZEQUIEL ALVES- 3419/2021-866.451/2019-EZEQUIEL ALVES- 3418/2021-866.450/2019-EZEQUIEL ALVES- 3416/2021-866.387/2019-EZEQUIEL ALVES- 3417/2021-866.388/2019-EZEQUIEL ALVES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3415/2021-866.108/2020-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO- 3414/2021-866.454/2019-EZEQUIEL ALVES- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 006.135/1950-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA 830.024/1993-VALE S.A. 002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA 830.172/2001-VALE S.A. 002.354/1941-VALE S.A. 002.355/1941-VALE S.A. 820.326/1971-VALE S.A. JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.864/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 831.870/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 831.882/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 830.003/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 830.232/2021-RAFAEL RODRIGUES JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente R E L AÇ ÃO D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.301/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.302/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.303/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.304/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.305/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.306/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.307/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.308/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.309/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.310/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.311/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.312/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.706/2004 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Portaria de Lavra Nº 57/2005