Página do DOU de 03/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 801.959/1971-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 71.675/1973 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 801.960/1971-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 72.593/1973 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 823.273/1971-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 150/1998 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 803.988/1975-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 644/1980 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 804.322/1975-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 496/1984 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 812.925/1975-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 253/1986 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 807.790/1976-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 9/1998 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 808.490/1976-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 07/1998 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 801.792/1978-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 779/1984 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 870.285/1981-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 287/2004 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 846.826/1995-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 167/1999 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.915/1999-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 469/2006 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 861.065/2000-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 53/2009 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.656/2001-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 32/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 861.105/2001-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 162/2004 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.904/2003-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 334/2008 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 961.799/2009-INTER- CEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro N° 243/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação dos atos de liberação de caução de direitos minerários(1890) Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.460/1999-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 10.849/2000 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.461/1999-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 10.850/2000 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 832.288/2000-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 432/2001 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.396/2004-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 11.319/2005 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 870.159/2007-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.062/2007 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 870.162/2007-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.065/2007 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 872.596/2008-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 11.787/2008 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 870.216/2009-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.061/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 872.699/2009-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 13.339/2009 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 872.700/2009-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 14.217/2009 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.964/2010-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 12.133/2001 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 844.058/2010-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.785/2010 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 844.059/2010-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.786/2010 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 846.405/2010-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 2.327/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 848.752/2010-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.506/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 848.753/2010-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.507/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.392/2011-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 12.422/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.393/2011-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 12.423/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.394/2011-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.228/2012 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.395/2011-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 12.424/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.396/2011-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 12.425/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.474/2011-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 15.304/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 874.162/2011-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 3.463/2012 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 864.224/2013-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 8.010/2013 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 830.396/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.652/2015 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 830.397/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 4.832/2015 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 830.398/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 6.047/2014 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 840.045/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 10.565/2014 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 846.042/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 6.046/2014 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 846.043/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 6.047/2014 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 848.050/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.567/2014 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 848.051/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.568/2014 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 848.183/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.577/2016 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.163/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 142/2015 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.164/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 6.166/2014 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.165/2014-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 143/2015 RELAÇÃO N o- 20/2017-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação dos atos de liberação de caução de direitos minerários(1890) Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 003.719/1943-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 17.657/1945 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 006.515/1948-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 33.250/1953 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 002.444/1952-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 33.799/1953 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 005.744/1953-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 63.036/1968 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 006.001/1953-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 68.287/1971 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 006.536/1967-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.142/1983 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 805.074/1968-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 158/2014 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 807.926/1969-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 80.186/1977 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 801.514/1970-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 95/1980 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 803.184/1970-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.141/1983 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 814.360/1970-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 81.954/1978 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 827.441/1972-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 946/1983 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 804.839/1974-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 643/1989 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 810.993/1974-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 292/1991 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 810.996/1974-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 489/1983 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 810.998/1974-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 675/1983 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 804.102/1977-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 893/1996 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.498/1979-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 287/1993 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.499/1979-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.977/1987 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.500/1979-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.976/1987 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.513/1979-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1805/1987 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.514/1979-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.806/1987 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.515/1979-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.808/1987 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.523/1979-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 272/1991 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.563/1980-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 121/1998 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 920.544/1981-INTER- CEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro N° 80/1987 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 968.004/1994-INTER- CEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro N° 182/2002 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 930.095/1998-INTER- CEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro N° 183/2002 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 932.085/2009-INTER- CEMENT BRASIL S A- Requerimento de Grupamento Mineiro N° / Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação dos atos de liberação de caução de direitos minerários(1890) Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 001.706/1954-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.364/1982 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.080/2006-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.267/2013 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.489/2008-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 538/2009 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 862.610/2008-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 2049/2010 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.099/2009-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 9.296/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.100/2009-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 4.846/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.103/2009-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 9.849/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.324/2010-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 15.829/2010 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.325/2010-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 15.830/2010 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.326/2010-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 6.263/2011 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.529/2010-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 15835/2010 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.806/2011-INTER- CEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 2.790/2012