DESPACHO Nº 1.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 07/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018110700041 Seção 1 DESPACHO Nº 1.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/SP0011443 ADERSON LUIZ URDIALES 54.755.053/0001-41 48610.001173/2007-78 . GLP/PR0201602 COMÉRCIO DE GÁS MAMA LTDA. 08.247.971/0001-42 48610.012810/2010-37 . GLP/PR0221580 EDERNEY PEDROSO - ME 18.213.482/0001-23 48610.006839/2013-22 . GLP/MG0237605 JAMES FONSECA SANTOS EIRELI - ME 04.957.392/0003-02 48610.013808/2016-71 . GLP/AL0227059 JOSE S DE SOUSA - ME 19.371.088/0001-86 48610.010327/2014-41 . LILIAN ALVES CORDEIRO PEREIRA 09377957710 26.556.153/0001-03 48610.001197/2017-07 . GLP/SC0235109 LUIZ CARLOS SILVANO COMERCIO DE GÁS E SERVIÇOS EIRELI -ME 11.954.121/0001-99 48610.007252/2016-83 . GLP/MT0213914 MERCADO MANAR LTDA - ME 01.556.333/0001-64 48610.002743/2012-12 . NEUZENI DIAS FERREIRA CORREIA 27.800.497/0001-89 48610.008187/2017-94 MAURO MOTTA LAPORTE DESPACHO Nº 1.244, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao DAIANE T. DE AMARANTE & CIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.291.970/0002- 49, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5003071-20.2018.4.04.7121. MAURO MOTTA LAPORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho ANP n.º 1.226, de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O.U. n.º 211, em 01/11/2018, seção 1, página 81. Onde se lê: "O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, (...)" Leia-se, "O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, (...)" R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho ANP n.º 1.228, de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O.U. n.º 211, em 01/11/2018, seção 1, página 82. Onde se lê: "O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, (...)" Leia-se, "O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, (...)" DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 259/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°3681/2015 declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.154/2012-JOÃO CARNEIRO DA SILVA ME 886.003/2013-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA ME- Prazo:a contar de 11/08/2009 e com término em 11/11/2018. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 815.151/1995-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- Início:08/03/2017-Término:08/03/2022 Despacho publicado(508) 830.737/1983-VALE S A-Nos termos da NOTA Nº 00496/2018/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU, e nos exatos termos do DESPACHO Nº 02561/2018/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU, aprovados pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO a impugnação de fls. 376/379. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 878.077/2017-JOSÉ CARLOS TAVARES DA CRUZ & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1982) 003.099/1958-NAVANTINO ALVES- Decreto de Lavra nº 49.003/1960 - Bloqueado em 18/10/2002 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 260/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- Publicado DOU de 26/01/2018, Seção 1, Pág. 41, Relação nº 02/2018/RJ Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- DOU de 26/01/2018, Seção 1, Pág. 41, Relação nº 02/2018/RJ que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa nº 3681/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA ME- Publicado DOU de 31/08/2018, Seção 1, Pág. 103, Relação nº 194/2018. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 144/2018/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 145/2018/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 Raimundo Pinheiro de Lima - 800001/16 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 112/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 816935/71 - Not.173/2018 - R$ 3.602,52 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 135/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.138/2018-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°1694/2018 868.141/2018-KAZUTO HORII-OF. N°1741/2017 868.142/2018-KAZUTO HORII-OF. N°1741/2017 868.143/2018-KAZUTO HORII-OF. N°1741/2017 868.144/2018-KAZUTO HORII-OF. N°1741/2017 868.145/2018-KAZUTO HORII-OF. N°1741/2017 868.146/2018-KAZUTO HORII-OF. N°1741/2017 868.149/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1749/2018 868.150/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1749/2018 868.151/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1749/2018 868.154/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.155/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.156/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.157/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.158/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.159/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.160/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.161/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.162/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.163/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.164/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1750/2018 868.165/2018-KAZUTO HORII-OF. N°1753/2018 868.166/2018-KAZUTO HORII-OF. N°1753/2018 868.168/2018-HELIO DE LIMA-OF. N°1758/2018 868.169/2018-HELIO DE LIMA-OF. N°1758/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.154/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Área de 48,03 para 23,60- BA S A LT O Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1727/2018 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1536/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA- LADÁRIO/MS, CORUMBÁ/MS - Guia n° 2/2018-300.000TONELADAS/ANO-MINÉRIO DE FERRO- Validade:19/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1535/2018 868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1707/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 408/2018 - 409/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°1731/2018 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1762/2018 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°1751/2018 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1732/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Superintendente