requerimento de lavra — página do DOU de 05/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA -AI N°310/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.985/2014-GORETE DO SOCORRO SANTOS DA CRUZ-OF. N°1811/2015 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 265/2015 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1027/2014 846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1029/2014 RELAÇÃO N o- 266/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.098/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6558/2011 846.102/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6562/2011 846.104/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6564/2011 846.105/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6565/2011 846.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6592/2011 846.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6593/2011 RELAÇÃO N o- 267/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB - Guia n° 031/2014-50.000toneladas- Areia- Validade:30/09/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.403/2007-GILMAR FREIRE DE SOUZA-OF. N°1703/2015 890.585/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINE- RADORA LTDA-OF. N°1704/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.424/2014-ALEXANDRE POEIS Defere pedido de reconsideração(182) 890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- Alvará n°11.429/2014 - Cessionario:890.276/2015-AREAL TROPICA- LHENTE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.113.296/0001-82 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.949/2011-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.025/2010-IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1705/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.274/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.517/2011-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA 890.651/2011-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA. 890.622/2012-LG SERVIÇOS LTDA EPP 890.682/2012-ANGAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP 890.859/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.352/2014-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°5.071/2014 890.400/2014-R O CAVALCANTE MARMORES E GRA- NITOS ME -Alvará N°1.596/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1567/2015 890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°1547/2015 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1772/2015 890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1.855/2015 Reitera exigência(366) 890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°1889/2015-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA- Alvará n°12480/2009 - Cessionario:890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA- CNPJ Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.508/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRE- LI ME-OF. N°1841/2015 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 890.465/2008- Recurso interposto por IGB-INDUSTRIAL GRANITOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA: Valdeci Hombre e Carlos Alberto Tatagiba Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°1886/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME- Registro de Licença N°:1.761/2003 - Vencimento em 08/04/2022 890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL- Registro de Licença N°:2.430/2015 - Vencimento em 29/06/2018 890.638/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMER- CIO EIRELI- Registro de Licença N°:2.698/2011 - Vencimento em 20/10/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.109/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.403/2014-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP-Registro de Licença N°2859/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 28/02/2016 890.776/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LT- DA-Registro de Licença N°2860/2015 de 29/07/2015-Vencimento em Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.082/2015-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-OF. N°1787/2015 890.754/2014-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE- DRAS ME-OF. N°1813/2015 890.096/2015-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME- OF. N°1843/2015 890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1816/2015 890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A-OF. N°1877/2015 890.202/2015-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPA- MENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°1842/2015 890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-OF. N°1852/2015 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 891.031/2013-Sirlei Gomes de Oliveira - ME RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- DOU de 06/01/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 890.211/2013-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVI- DUAL MICRO EMPRESA- Publicado DOU de 23/06/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME - Publicado DOU de 27/07/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. 66- Onde se lê Ofício nº1356/2015, leia-se Ofício nº1536/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 890.143/2010-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME- DOU de 01/04/2015 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 145/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.998/2010-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA-OF. N°272/2015 815.182/2014-ALSIDES DOMINGOS HECK-OF. N°3019/2015 815.182/2014-ALSIDES DOMINGOS HECK-OF. N°3109/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.848/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.040/2012-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-AI N°1053/2015 815.090/2012-ELENIR JOSÉ VEIGA JUNIOR-AI N°1052/2015 815.399/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-AI N°1054/2015 815.841/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-AI N°1055/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.788/2007-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA.-OF. N°3004/2015 815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°2358/2015 815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°3006/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.210/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3005/2015 815.788/2007-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA.-OF. N°3003/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N° 1056/2015 815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 299/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.195/2014-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°2932/2015 815.250/2014-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°2933/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.285/2013-BIGUAÇU PREFEITURA- Registro de Extração N°7/2015 de 28/07/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 111/2015 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.986/2013 Notificado: Mineração J. M. Ltda CNPJ/CPF 24.821.548/0001-60 NFLDP nº 906/2013 Valor: R$ 3.328,46 Processo de Cobrança nº 964.987/2013 Notificado: Mineração J. M. Ltda CNPJ/CPF 24.821.548/0001-60 NFLDP nº 905/2013 Valor: R$ 1.118,11 Processo de Cobrança nº 964.942/2013 Notificado: Nicanor Pinheiro da Silva-FI CNPJ/CPF 00.938.542/0001-00 NFLDP nº 863/2013 Valor: R$ 7.352,72 FÁBIO LÚCIO MARTINS JUNIOR