Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  851.923/2013 H.VELOSO SOARES & CIA LTDA

  AI N°310/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  850.985/2014 GORETE DO SOCORRO SANTOS DA CRUZ

  OF. N°1811/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  846.078/2005 CLARIANT S.A.

  OF. N°1027/2014

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  846.079/2005 CLARIANT S.A.

  OF. N°1029/2014 RELAÇÃO N o- 266/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  846.098/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  ALVARÁ N°6558/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  846.102/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  ALVARÁ N°6562/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  846.104/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  ALVARÁ N°6564/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  846.105/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  ALVARÁ N°6565/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  846.109/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  ALVARÁ N°6592/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  846.110/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  ALVARÁ N°6593/2011 RELAÇÃO N o- 267/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  846.212/2009

  AREEIRO MAANAIM LTDA-PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB - Guia n° 031/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:30/09/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  890.251/2015 AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  890.403/2007 GILMAR FREIRE DE SOUZA

  OF. N°1703/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  890.585/2014 TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINE-RADORA LTDA

  OF. N°1704/2015

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.424/2014 ALEXANDRE POEIS

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  890.747/2013 JOÃO LUIS BELLOTI NACIF

  ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.274/2011 L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.517/2011

  AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.651/2011

  MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.622/2012 LG SERVIÇOS LTDA EPP

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.682/2012 ANGAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.859/2012 LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.352/2014 PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  Alvará N°5.071/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.400/2014 R O CAVALCANTE MARMORES E GRA-NITOS ME

  Alvará N°1.596/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.133/2007 IBRATA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1567/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.262/2008 COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.

  OF. N°1547/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.464/2008 RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME

  OF. N°1772/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.508/2004 MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRE-LI ME

  OF. N°1841/2015

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  890.465/2008

  Recurso interposto por IGB-INDUSTRIAL GRANITOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA: Valdeci Hombre e Carlos Alberto Tatagiba

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.682/2007 PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP

  OF. N°1886/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.165/2003

  SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME-Registro de Licença N°:1.761/2003 - Vencimento em 08/04/2022

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.382/2007 AROLDO TAVARES RANGEL

  Registro de Licença N°:2.430/2015 - Vencimento em 29/06/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.638/2010

  A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMER-CIO EIRELI- Registro de Licença N°:2.698/2011 - Vencimento em 20/10/2015

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  890.109/2007 CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  890.255/2005 CERÂMICA SERFIL LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  890.403/2014

  SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP-Registro de Licença N°2859/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 28/02/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  890.776/2014

  SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LT-DA-Registro de Licença N°2860/2015 de 29/07/2015-Vencimento em

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  890.082/2015 AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.026/2014 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA

  OF. N°1787/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.754/2014 A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE-DRAS ME

  OF. N°1813/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.096/2015 J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME

  OF. N°1843/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.158/2015 DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

  OF. N°1816/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.192/2015 TPK LOGÍSTICA S A

  OF. N°1877/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.202/2015 SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPA-MENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

  OF. N°1842/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.239/2015 AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP

  OF. N°1852/2015

• Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.

  Código ANM 1865

  891.031/2013 Sirlei Gomes de Oliveira

  ME RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  890.747/2013 JOÃO LUIS BELLOTI NACIF

  ME- DOU de 06/01/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Retificação de despacho

  Código ANM 1390

  890.785/2014

  MAP'S PEDRAS LTDA -ME - Publicado DOU de 27/07/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. 66- Onde se lê Ofício nº1356/2015, leia-se Ofício nº1536/2015

Fase de Disponibilidade

• Torna sem efeito o arquivamento do processo

  Código ANM 1858

  890.143/2010 AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME

  DOU de 01/04/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.998/2010 TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI-TAS LTDA

  OF. N°272/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.182/2014 ALSIDES DOMINGOS HECK

  OF. N°3019/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.182/2014 ALSIDES DOMINGOS HECK

  OF. N°3109/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.848/2011 GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.040/2012 VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA

  AI N°1053/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.090/2012 ELENIR JOSÉ VEIGA JUNIOR

  AI N°1052/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.399/2012 TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

  AI N°1054/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.841/2012 MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

  AI N°1055/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.788/2007 NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE-RÂMICOS LTDA.

  OF. N°3004/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.403/2012 OLIVEIRA & NEVES LTDA

  OF. N°2358/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.548/2013 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

  OF. N°3006/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.210/2005 RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP

  OF. N°3005/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.788/2007 NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE-RÂMICOS LTDA.

  OF. N°3003/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.403/1983 BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

  AI N° 1056/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.154/1991 MINERAÇÃO VEIGA LTDA

  AI N° 299/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.195/2014 MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA

  OF. N°2932/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.250/2014 MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA

  OF. N°2933/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 924

  815.285/2013 BIGUAÇU PREFEITURA

  Registro de Extração N°7/2015 de 28/07/2015