Página do DOU de 24/04/2018 — Seção 1

Processos citados

• 871.163/2013

  871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- NOT. N°1436/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-

• 871.626/2014

  871.626/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- NOT. N°135/2018

• 860.341/2012

  RELAÇÃO Nº 67/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.341/2012-CARLOS ROBERTO DE SOUSA- Cessionário:Helio Antonio de Sousa ME- CPF ou CNPJ

• 860.342/2012

  860.342/2012-CARLOS ROBERTO DE SOUSA- Cessionário:Helio Antonio de Sousa ME- CPF ou CNPJ

• 860.960/2015

  860.960/2015-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.408/2016

  860.408/2016-FREDERICO CHARLES SABIO NASSIF- Cessionário:Geraldo Lemes Rocha- CPF ou CNPJ 015.111.731-49- Alvará n°12.524/2016

• 860.857/2017

  860.857/2017-HERCULES CIPRIANI PESSINI- Cessionário:Toledo Granitos do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.943/1991

  860.943/1991-FLORO JOSÉ BRANDÃO- Cessionário:Maria Helena Torres Batista Carrilho- CNPJ 835.513.791-49- PLG n°029/2006 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 861.095/2014

  861.095/2014-JOÃO ADELCIO BARBOSA ALVES- Cessionário:Staff Extração e Comércio de Areia Eireli ME- CNPJ

• 860.175/2012

  860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- Edital n° 059/2011 - Cessionário: Mineração Gnb Ltda- CNPJ

• 867.016/2012

  RELAÇÃO Nº 33/2018/MT Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 867.016/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- DOU de 24/03/2016

• 867.017/2012

  867.017/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- DOU de 24/03/2016

• 867.018/2012

  867.018/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- DOU de 24/03/2016

• 858.083/2017

  RELAÇÃO Nº 20/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.083/2017-SUMITOMO METAL MINING DO

• 858.084/2017

  858.084/2017-SUMITOMO METAL MINING DO

• 858.086/2017

  858.086/2017-SUMITOMO METAL MINING DO

• 858.087/2017

  858.087/2017-SUMITOMO METAL MINING DO

• 858.090/2017

  858.090/2017-SUMITOMO METAL MINING DO

• 878.063/2016

  RELAÇÃO Nº 28/2018/SE Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 878.063/2016-FM TERRAPLENAGEM LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 878.051/2016

  878.051/2016-JRS MINERAÇÕES LTDA - AI N°11/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 605.626/1976

  605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°40/2018/SUPER-SE/DNPM (Jamp Comércio e Serviços Agrícolas Eireli Me)

• 878.037/2000

  878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA

• 813.568/1973

  OF. N°38/2018/SUPER-SE/DNPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

• 803.205/1969

  803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA EMSETUR- AI N°119/2017, 120/2017, 121/2017 e 122/2017 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 10 dias(687)

• 878.080/2005

  878.080/2005-CERÂMICA SERRANA LTDA- NOT Nº01/2018- R$ 496,35 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 878.091/2016

  878.091/2016-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA- Cessionário:Jamp Comércio e Serviços Agrícola Eireli - ME- CNPJ

• 878.135/2014

  878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME - AI N°125/2017 Homologa renúncia do licenciamento(784)

• 878.125/2009

  878.125/2009-CERÂMICA PARAISO LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 870.071/1982

  870.071/1982-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

• 864.335/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208

• 864.182/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro

• 864.213/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte

• 864.209/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo

• 864.013/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto

• 864.208/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette

• 864.600/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti

• 864.239/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda

• 864.151/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda - 864172/16, 864099/17, 864100/17 Rio

• 864.173/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda - 864172/16, 864099/17, 864100/17 Rio Dos Mangues Mineração Ltda -

• 864.161/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda - 864172/16, 864099/17, 864100/17 Rio Dos Mangues Mineração Ltda - 864030/14 Tales Travencolo Vieira -

• 864.166/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda - 864172/16, 864099/17, 864100/17 Rio Dos Mangues Mineração Ltda - 864030/14 Tales Travencolo Vieira - 864077/12 Veredas Produções e Eventos LTDA. -

• 864.172/2016

  de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda - 864172/16, 864099/17, 864100/17 Rio Dos Mangues Mineração Ltda - 864030/14 Tales Travencolo Vieira - 864077/12 Veredas Produções e Eventos LTDA. - 864054/17

• 864.099/2017

  de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda - 864172/16, 864099/17, 864100/17 Rio Dos Mangues Mineração Ltda - 864030/14 Tales Travencolo Vieira - 864077/12 Veredas Produções e Eventos LTDA. - 864054/17

• 864.100/2017

  de recurso: 30 dias. (6.41) Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda - 864172/16, 864099/17, 864100/17 Rio Dos Mangues Mineração Ltda - 864030/14 Tales Travencolo Vieira - 864077/12 Veredas Produções e Eventos LTDA. - 864054/17

• 864.030/2014

  Batista Mancini - 864335/14 Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda - 864172/16, 864099/17, 864100/17 Rio Dos Mangues Mineração Ltda - 864030/14 Tales Travencolo Vieira - 864077/12 Veredas Produções e Eventos LTDA. - 864054/17

• 864.077/2012

  Celmo Geraldo Amorim - 864182/14 César Augusto de Sousa Sena - 864213/11 g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda - 864172/16, 864099/17, 864100/17 Rio Dos Mangues Mineração Ltda - 864030/14 Tales Travencolo Vieira - 864077/12 Veredas Produções e Eventos LTDA. - 864054/17

• 864.054/2017

  g n Mineradora e Comércio de Minérios e Serviços Ltda - 864209/17 Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 Jayme Rodrigues - 864208/12 Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca - 864600/11 Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 Moacir Moreira de Miranda - 864151/15 Muniz Araujo Pereira - 864173/16 Norberto Guimarães Neto - 864161/15 Paulette Aparecido de Carvalho - 864166/14 Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda - 864172/16, 864099/17, 864100/17 Rio Dos Mangues Mineração Ltda - 864030/14 Tales Travencolo Vieira - 864077/12 Veredas Produções e Eventos LTDA. - 864054/17