Página do DOU de 23/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042300053 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 186/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.021/2015-FÁBIO MARTIN - AI N°2026/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO APROCESSO ADM.:48054.931648/2023-25) 831.034/2016-JOSE GERALDO ANTENOR - AI N°268/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930363/2024-58) 831.217/2016-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES - AI N°148/2024/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930234/2024-60) 830.744/2015-JOSÉ CELITO BOTELHO - AI N°1983/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931643/2023-01) 831.569/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO - AI N°1982/2023/DIFIP- MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.931639/2023-34) 830.799/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA - AI N°725/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930979/2023-48) 831.186/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA - AI N°1535/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931394/2023-45) 831.008/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA - AI N°1536/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931395/2023-90) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.905/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA -Alvará N°7985/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.371/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13684/2024/DIFIP-MG/ANM 832.370/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13674/2024/DIFIP-MG/ANM 832.369/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13665/2024/DIFIP-MG/ANM 831.988/2008-MINERACAO JR LTDA-OF. N°13647 e 13648/2024 /DIFIP-MG/ANM 831.452/2008-MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME-OF. N°13605/2024/DIFIP-MG/ANM 830.833/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES-OF. N°13540/2024/DIFIP-MG/ANM 830.487/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°13538/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.333/2018-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-ALVARÁ N°3725/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.709/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.710/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.711/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.706/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.674/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°10823/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°3743/2024/UAPC-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- OURO, PRATA e PIRITA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.- DOU de 22/03/2024. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 188/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.245/2016-MOISES DOMINGOS- Área de 826,91 ha para 689,63 ha-Diamante (gema), Cascalho (construção civil) e Areia (construção civil)-Coromandel e Patrocínio/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.215/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°13675/2024/UAPM-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.169/2022-MINERACAO MATA PORCOS LTDA - SPE Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA CORTES -AI N°7237/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.119/2010-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - AI N°2201/2023 886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO - AI N°2206/2023 886.256/2018-LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO - AI N°7310/2022 886.201/2017-ELIANE PEREIRA MONTEIRO - AI N°7198/2022 886.183/2017-GALAÁS DOS SANTOS SILVA - AI N°7294/2022 886.139/2017-A V CORDEIRO - ME - AI N°6926/2022 886.210/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - AI N°6860/2022 886.123/2015-N A D BEZERRA ME - AI N°7233/2022 886.118/2015-N A D BEZERRA ME - AI N°7253/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°7736/2024 886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°7737/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 179/2024, de 22 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 826.275/2011 - Titular ARENORTE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 132/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.661/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12533/2024/DIOUT-PA/ANM 850.661/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12535/2024/DIOUT-PA/ANM 850.662/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12537/2024/DIOUT-PA/ANM 850.662/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12539/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.499/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.499/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.110/2024-JA CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.630/2023-EDERSON DA SILVA-OF. N°Ofício nº 12551/2024/DIOUT-PA/ANM 850.630/2023-EDERSON DA SILVA-OF. N°Ofício nº 12553/2024/DIOUT-PA/ANM 850.594/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA-OF. N°13247/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.804/2023-ULISSES LEITE DE SOUZA-OF. N°12967/2024/DIOUT-PA/ANM 850.807/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA-OF. N°13237/2024/DIOUT-PA/ANM 850.818/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA-OF. N°13239/2024/DIOUT-PA/ANM Defere pedido de reconsideração(182) 855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA- DOU de 13/07/1999 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3696/2024-850.803/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS- 3697/2024-850.811/2023-LUIZ RICARDO VILEMBERG MACHADO- 3698/2024-850.830/2023-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- 3699/2024-850.881/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3695/2024-850.312/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.760/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI 850.698/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA-OF. N°13265/2024/DIOUT-PA/ANM 850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA-OF. N°13266/2024/DIOUT-PA/ANM 851.260/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI-OF. N°13368/2024/DIOUT-PA/ANM 851.260/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI-OF. N°13370/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 137/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.632/2020-MARIO RUI PESSOA LIMA- Registro de Licença N° 85/2020 - Vencimento em 15/09/2024 850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 52/2012 - Vencimento em 26/09/2027 850.350/2016-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME- Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 14/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)