Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040400094 Seção 1 RELAÇÃO 214/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.230/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-ALVARÁ N° 8757 Publicado DOU de 04/12/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 4,58 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 0,51 ha...'' 860.908/2019-MARCELLO CAPONE EIRELI-ALVARÁ N° 505 Publicado DOU de 05/03/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 293,91 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 205,09 ha...'' 860.750/2017-TALES DE MELO-ALVARÁ N° 7549 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1438,84 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1291,94 ha...'' 860.640/2021-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N° 5027 Publicado DOU de 27/07/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 521,61 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 471,73 ha...'' 850.076/2018-MUG MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 2882 Publicado DOU de 23/04/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 2457,15 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 2357,13 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO 4/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 866.491/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.490/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.078/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 5/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.791/2005-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA 004.018/1948-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA 826.183/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO ME 832.025/2014-VALE S.A. 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA 930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 801.204/1975-VALE S.A. 878.058/2014-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA 808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 832.024/2014-VALE S.A. 815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 890.074/1989-MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ME JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SUPERINTENDENTE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 427, DE 1º DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/CE0223121 AUTO POSTO MEL LTDA 38.081.703/0001-64 48610.206866/2022-94 . PR/GO0223104 AUTO POSTO SM EIRELI 28.037.367/0001-07 48610.002174/2021-98 . PR/PA0223136 OBIDOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA 36.018.704/0002-10 48610.203974/2022-13 . PR/CE0223119 PETROLEO E LUBRIFICANTES NOVARRUSSENSE LTDA 07.122.807/0004-99 48610.204463/2022-19 POSTO DE COMBUSTIVEIS VARZEANO LTDA 06.370.148/0004-47 48610.202939/2022-79 . PR/SP0223118 POSTO NOVA ERA DE JUNDIAI 2 LTDA 42.371.671/0001-09 48610.222836/2021-44 . PR/RS0223116 PRADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.610.485/0001-00 48610.202064/2022-13 . PR/SC0223120 QUICKSTOP REDE DE POSTOS LTDA 29.380.555/0001-98 48610.205774/2022-97 2G COMBUSTIVEIS LTDA 38.413.673/0001-46 48610.205423/2022-86 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 428, DE 1º DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo W S MATOS & CIA LTDA 34.843.736/0001-43 48610.205155/2022-01 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 429, DE 1º DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao J.R.CORDEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.961.986/0001-05, conforme Processo Judicial nº 5004224-52.2022.4.02.5101. ADRIANA NICKEL LOURENCO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 539, de 15 de março de 2022, para inclusão e exclusão de municípios e de quantitativo de equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE, descredenciadas por município. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, diante das inconsistências identificadas no Anexo da Portaria GM/MS nº 539, de 15 de março de 2022, que ensejam a necessidade de correção, resolve: Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria GM/MS nº 539, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 16 de março de 2022, na Seção 1, página 95, para inclusão e exclusão de municípios e de quantitativo de equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária de 40 horas semanais, com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE, descredenciadas por município, passando a vigorar conforme o Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 16 de março de 2022. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ANEXO QUANTIDADE DE ESB COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS DESCREDENCIADA, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE eSB com carga horária de 40 horas semanais descredenciadas Credenciado atual após descredenciamento . AC Rio Branco 120040 . AL Delmiro Gouveia 270240 . AM Itamarati 130195 . AM Manaus 130260 . AM Maués 130290 . AM Novo Airão 130320 . AM Santa Isabel do Rio Negro 130360 . AM Tonantins 130423 . AP Macapá 160030 . BA Andorinha 290135 . BA Camaçari 290570 . BA Cândido Sales 290670 . BA Chorrochó 290770 . BA Cícero Dantas 290780 . BA Coronel João Sá 290920 . BA Dias d'Ávila 291005 . BA Santo Amaro 292860 . BA São Francisco do Conde 292920 . BA Serrinha 293050 . BA Simões Filho 293070 . BA Sítio do Mato 293075 . CE Alcântaras 230050 . CE Canindé 230280 . CE Crato 230420